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No período ocorreu uma maior oferta de informações estatísticas e geográficas, especialmente no portal do IBGE na internet e um aumento de agilidade nas análises das demandas.
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A produção de informações estatística pressupõe o levantamento de informações, de várias formas, obedecendo um rigoroso cronograma. Tal cronograma muitas vezes foi comprometido devido à política de contingenciamento implementada no período em questão (2000 a 2002). Vale ressaltar na produção de estatísticas que o não-levantamento de informações na data estabelecida pode inviabilizar muitas vezes a própria pesquisa.
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Para 2003, foi planejado um índice de 95% de usuários atendidos em relação aos usuários que encaminharam correspondência para a unidade central de atendimento do IBGE.
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Pode-se observar que, em 2000, o índice obtido foi de 89%, e, em 2001, 92%. Em 2002, o índice alcançou 93%, confirmando as expectativas de crescimento contínuo.
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Em termos de impacto positivo, deve-se ressaltar que o IBGE obteve índices elevados de atendimento, prestando informações sobre os resultados de sua atividade de produção estatística e geocientífica, no tempo adequado e com qualidade.
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Quanto aos principais prejuízos para o público-alvo do Programa de Informações Estatísticas e Geográficas, devido ao corte dos recursos orçamentários no ano de 2002, vale destacar:
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Índice de Preços ao Produtor - IPP e Pesquisa de Economia Informal Urbana - Ecinf. O IPP, pesquisa contínua, estaria implantado em 2002 e a Ecinf, pesquisa qüinqüenal, teria seus resultados em 2003.
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A par da continuação do planejamento do Censo Agropecuário, da divulgação de resultados do Censo Demográfico 2000 e, ainda, da produção contínua e da divulgação de resultados das pesquisas estruturais e conjunturais nas áreas sociodemográfica e econômica, merecem destaque algumas outras atividades do Programa em 2002:
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na área de informações econômicas, em 2002, entrou-se na fase de conclusão do processo de revisão da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Pesquisa / PIM-PF. A nova PIM-PF estará gerando resultados mensais para comparações de 2003 com 2002 a partir do 2º trimestre do próximo ano. |
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como previsto, foi implantada a Pesquisa de Inovação Tecnológica / Pintec com os primeiros resultados sendo divulgados em outubro do corrente ano. Esta pesquisa, que contou com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos / Finep, representa o primeiro levantamento dessa natureza realizado em âmbito nacional, e produz informações sobre as características do processo de inovação na indústria brasileira. |
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-na área de informações sobre mercado de trabalho, destaca-se a primeira divulgação de resultados da Pesquisa Mensal de Emprego / PME já revisada. Esta divulgação contemplará os indicadores para o período de outubro de 2001 a setembro de 2002.
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no âmbito das informações de natureza sociodemográfica, foi dada continuidade à parceria com o Ministério da Saúde realizando-se a Pesquisa de Assistência Médico Sanitária-AMS. Esta pesquisa tem por objetivo o levantamento de informações cadastrais e gerais de todos os estabelecimentos de saúde do País, sejam públicos ou privados, com ou sem internação. |
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celebrada em 2001, a parceria com o Ministério do Trabalho e do Emprego permitindo que fosse realizada, em 2002, a Pesquisa Sindical que viabilizou o levantamento de informações estatísticas sobre a estrutura sindical brasileira. Em 2002, também teve início o levantamento de informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, com previsão de divulgação de resultados para o próximo ano. Destaca-se na nova POF a ampliação de sua abrangência, que será nacional, cobrindo, pela primeira vez, as áreas urbana e rural. |
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na área de informações geográficas e ambientais, foi produzido e disponibilizado o primeiro relatório feito pelo IBGE de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, conforme as recomendações da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Este documento, que engloba indicadores a serem localmente aferidos pelos países signatários da Agenda 21, com adaptações à realidade brasileira, cobre temas sociais, ambientais, econômicos e institucionais, como, por exemplo, uso de agrotóxico, poluição industrial, atmosfera, biodiversidade, entre outros. Deve-se destacar, ainda, a conclusão do Mapa de Climas do Brasil e o Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. |
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quanto à disseminação de informações estatísticas e geográficas, o IBGE tem alcançado índices significativos no que se refere ao atendimento aos usuários e ao acesso às informações, devido, principalmente, a grande oferta de informações encontrada em seu portal na internet. |
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Vale salientar que o IBGE tem recebido o prêmio Ibest - Prêmio mundial da internet - obtidos por meio da votação dos usuários da internet, indicando que o público-alvo das informações estatísticas e geográficas encontra-se muito satisfeito.
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A existência de informações estatísticas e geográficas públicas, confiáveis e atualizadas é essencial para o exercício da cidadania e para a execução e transparência das políticas públicas.
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Este é o objetivo que persegue o Programa Informações Estatísticas e Geográficas que tem sua origem no Plano Geral de Informações Estatísticas Geográficas - Pgieg o qual institui o IBGE como órgão coordenador do Sistema Estatístico Nacional.
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Atualmente há forte demanda para aumento desse Programa. As principais demandas da sociedade hoje existentes são:
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- Índice de Preço ao Produtor - IPP;
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- Pesquisa Domiciliar sobre Vitimização;
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- Pesquisa de Uso do Tempo;
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- implantar o SNIPC em todo o Brasil.
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Construção de uma pesquisa domiciliar nacional contínua que integre os temas pesquisados na PME e na PNAD.
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Não houve alterações quanto ao objetivo e estratégia de implementação.As mudanças que vêm ocorrendo devem-se à necessidade, como já dito, de ampliação do número de pesquisas do IBGE para cobrir temas que vêm ganhando importância na sociedade.
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As fontes de financiamentos extra orçamentária tem sido os convênios. Estes possuem dois pressupostos básicos: atender a demandas específicas de órgãos do governo, como também de organismos internacionais; e ampliar os resultados das pesquisas em níveis estaduais/municipais.
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As dificuldades ocorreram na utilização dos recursos de convênio com organismos internacionais, por exemplo a OIT que não trabalha com o PNUD, e com órgãos da administração pública estadual e municipal que não compartilham o sistema Siafi.
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O padrão de execução financeira no período 2000-2002 e a programada para 2003 foram suficientes apenas para manter o programa de trabalho básico do IBGE na área de estatística e geografia. Com isto, um conjunto importante de ações complementares para o sistema de informações do País não foram realizadas ou o foram parcialmente, a saber:
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Censo Agropecuário - previsto para 2001 e adiado para 2005; |
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implantação da PME Nacional- implantado somente a revisão metodológica; |
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implantação do Índice de Preços ao Produtor -IPP - compromisso do Governo Brasileiro ao assinar o SDDS do FMI e que esta adiado sem data prevista de implantação; |
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Pesquisa de Economia Informal Urbana - Ecinf - pesquisa trianual que o IBGE tenta realizar desde 2001 e que também está sem data prevista; |
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dinamização da Rede Nacional de Pesquisas Estatísticas e Geográficas - que objetiva o reaparelhamento da rede de agências do IBGE. |
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Além destas ações, outras foram executadas somente pelo fato do IBGE ter conseguido realizar convênios que permitiram a sua implantação, destacando-se:
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- Assistência Médico-Sanitária - AMS - realizada com recursos do Ministério da Saúde;
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- Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB - realizada com recursos da SEDU e do MS.
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É importante realçar que a realização de tais pesquisas com limites orçamentários contidos ou somente com recursos extra orçamento do IBGE, como vem ocorrendo, enfraquece não só a capacidade da instituição em atender a uma demanda crescente e tematicamente mais abrangente por informações estatísticas, como também sua capacidade de gerir o seu programa de trabalho de maneira independente e articulada. Vale registrar ainda que as mencionadas restrições de recursos têm fragilizado, em âmbito nacional, a qualidade e o funcionamento de nossa infra-estrutura, em especial no que toca às condições de trabalho, com efeitos negativos na execução das nossas atividades finalísticas. Outro fator que vem dificultando a boa implementação do Programa é a inadequação dos recursos humanos em termos de quantidade. A carência não atinge somente a sede do IBGE, mas também, as unidades estaduais.
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A única ação multissetorial desenvolvida neste programa pelo IBGE e que se encontra a cargo da CAIXA, é o Sinapi. Esta pesquisa, voltada para a produção de preços e salários da construção civil, tem tido uma execução física bastante satisfatória, em que pese pequenos descompassos em sua execução financeira que não chegam a impactar no desempenho das atividades.
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O IBGE vem realizando, ao longo dos últimos anos, ações sistemáticas no sentido de definir e implementar programas de treinamento que viabilizem a capacitação do seu quadro, tanto técnico quanto do ponto de vista gerencial.
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No período 2000-2002, o IBGE manteve este esforço fazendo com que as ações de capacitação, atualizadas regularmente, acompanhassem o dinamismo deste processo de modernização metodológica e tecnológica em suas áreas temáticas.
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Adicionalmente, cursos oferecidos pela ENAP, preparados para os Gerentes do PPA, ofereceram conhecimento e um instrumental valioso para a melhor condução do Programa.
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As parcerias realizadas pelo Programa ocorrem, em geral, dentro do próprio Governo Federal e, à parte as dificuldades burocráticas na negociação dos convênios junto as Procuradorias dos Órgãos, não há registros negativos a ressaltar.
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O mecanismo maior de participação da sociedade em relação aos resultados do Programa se dá por meio da Conferência Nacional de Estatística - Confest, de seu Conselho Técnico (previsto no Estatuto do IBGE), e também de comissões e conselhos que vêm sendo criados para viabilizar discussões e consultas regulares com os principais usuários e entidades técnicas sobre as pesquisas que fazem parte do Programa, valendo citar: Conselho do INPC; Comissão Consultiva do Censo Demográfico; Comissão Consultiva do Censo Agropecuário e Conselho Técnico de Estatísticas de Mortalidade.
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Além destes conselhos, foram constituídos ainda fóruns de discussão e de desenvolvimento de trabalhos conjuntos como o de Estimativas e Projeções da População e o de Contas Regionais.
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Quanto aos usuários, a disseminação de informações estatísticas e geográficas teve grande impulso com as metas estabelecidas de diversificação de canais na internet, em especial para segmentos específicos de usuários ( crianças e jovens no IBGE 7 A 12 e IBGE TEEN, mapas no servidor de mapas, dados municipais no CIDADES @, entre outros canais ).
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