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O resultado do período 2000-2002 foi positivo. O Programa desenvolveu ações para implantação da cultura exportadora em todos os estados, nas capitais e no interior. Cerca de 25.000 pessoas tiveram contato com informações sobre comércio exterior nos Encontros de Comércio Exterior - Encomex, entre empresários, estudantes, profissionais liberais e funcionários de instituições parceiras. Mais de 10.000 profissionais passaram por salas de aulas aprendendo como chegar ao mercado internacional.
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De 2000 a 2001, passamos de 14.147 empresas exportadoras para 17.267 (aumento de 22%), com previsão de 18.000 para 2002. Embora o crescimento previsto em 2002 seja menor que nos anos anteriores, a probabilidade de alcance da meta de 20.000 no final de 2003 é boa. Os principais motivos: as parcerias firmadas pelo Programa e o financiamento extra-orçamentário delas originado.
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Outros resultados do período:
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capacitação de 4.185 profissionais em comércio exterior: a meta de 2.850 foi ultrapassada em mais de 46%. Em 2002, a meta física era de 1.100 profissionais capacitados. Foram atingidos 3.340 profissionais, representando 303,6% da meta; |
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capacitação para 10.603 empresários exportadores: mais que dobrou a meta de 5.122; |
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edição e distribuição de 203.550 exemplares de material técnico para orientação ao exportador: 424% da meta definida em 1999 (48.000). Para 2002, a meta de 16.000 exemplares foi ultrapassada em 18.050 unidades, o que representou 112,8% de acréscimo à meta; |
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realização de 27 Encontros de Comércio Exterior - Encomex: três quartos dos eventos planejados (36). Só em 2002, foram dezessete encontros, cinco eventos além da previsão para o ano; e |
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Início da produção do software Aprendendo a Exportar Setorial, para quatro setores produtivos específicos. |
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Para 2003, pretende-se: (1) viabilizar novos convênios com a Agência de Promoção de Exportações - APEX e com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE/Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, de forma a aportar mais recursos às ações do Programa; (2) iniciar um curso de especialização em comércio exterior, com ênfase em empresas de pequeno porte, para 800 integrantes da Rede de Agentes de Comércio Exterior; e (3) prosseguir com o desenvolvimento da versão setorial do software Aprendendo a Exportar.
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O problema que gerou a criação do Programa Cultura Exportadora foi a baixa participação das micro e pequenas empresas no processo exportador brasileiro, que gera grande concentração das exportações, seja sob a ótica de produtos ou empresas ou ainda mercados-alvo. As ações do Programa concentram-se fundamentalmente na sensibilização da classe empresarial para as vantagens da exportação e no fornecimento de informações sobre "como exportar". O objetivo é aumentar a participação daquele segmento nas exportações brasileiras e, conseqüentemente, alavancar o volume exportado.
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Outros problemas, como a alta burocracia alfandegária, a falta de informações sobre mercados-alvo e o difícil acesso ao financiamento, também comprometem o alcance dos objetivos, mas as ações de mitigação têm lugar em outros programas ou instituições.
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Neste contexto, há necessidade de revisão do objetivo do Programa, privilegiando os resultados da capacitação dos agentes promotores das exportações. Um trabalho de definição de indicadores mais específicos já vem sendo empreendido pela sua gerência.Algumas ações não constam na estrutura do Programa, mas contribuem para a evolução dos indicadores:
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desenvolvimento da Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior -Redeagentes, constituída de profissionais de todo o Brasil que atendem aos pequenos empresários, auxiliando-os em seu esforço exportador; |
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manutenção do site Redeagentes, onde a sociedade tem acesso a diversas informações sobre comércio exterior e a diversos links para sites governamentais e de apoio às exportações brasileiras; e |
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pós-graduação em Comércio Exterior (modalidade "ensino a distância") para oitocentos profissionais que atendem a demandas da sociedade com relação à exportação. |
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A avaliação das atividades executadas e dos resultados obtidos, realizada no início de cada ano, carece de um plano mais bem estruturado. Os mecanismos de supervisão estão bem ajustados. A coordenação e articulação das principais ações são realizadas pela Secretaria de Comércio Exterior - Secex, de forma centralizada.
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As seguintes práticas contribuem muito positivamente para a evolução do indicador e alcance das metas do Programa:
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parcerias: foram desenvolvidas tanto na área de financiamento quanto na área de execução. Quanto ao financiamento, as parcerias com o MTE/FAT e com a APEX foram essenciais para o alcance das metas de algumas ações. Para ilustrar a importância, o MTE/FAT financia 100% de duas ações desde 2000; a APEX financiou 100% de uma ação em 2000 e 2001, 50% de uma ação e mais 100% de três ações em 2002, e para 2003 foi aprovado um projeto de financiamento e há a indicação de um aditivo. O Banco do Brasil, 100% de uma ação desde 2000 e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também participam como parceiros de financiamento em outras ações. A ação do MAPA (3655 - Formação de Negociadores em Comércio Exterior) não tem atingido a meta nos últimos anos, devido a dificuldades no fechamento de convênios. Quanto à execução, a parceria com o Senai desde 2000 viabiliza o programa em nível nacional devido à capilaridade, estrutura e mobilidade do serviço. O Programa é muito bem visto pelos parceiros que apostam nos resultados para a sociedade. |
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gestão compartilhada: os atores envolvidos com as atividades do Programa são consultados e as sugestões são úteis na definição dos rumos do Programa. A participação da sociedade se processa na forma dos seguintes instrumentos: (a) um Comitê Gestor, formado por dois agentes de comércio exterior de cada estado, emite relatórios periódicos sobre o desenvolvimento das atividades no seu estado, bem como identifica gargalos a serem eliminados na implementação do Programa; (b) os atores envolvidos (agentes de comércio exterior, formadores e empresários) são consultados por e-mail, ao final de cada ano, para que façam uma avaliação do desempenho do Programa e apresentem sugestões para o ano seguinte. Já no final de 2001, muitas das sugestões foram absorvidas como mudanças de rumo do Programa. Em 2002, uma grande discussão sobre temas relevantes para o Programa foi iniciada no Rio de Janeiro num um encontro com mais de oitenta integrantes de quinze estados da Federação. Os debates continuam via correio eletrônico. |
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regionalização: a coordenação do Programa foi dividida por estados, cada coordenador fica responsável por seis estados. Isto facilitou a interlocução com os estados, a formação de parcerias regionais e o desenvolvimento das ações de forma customizada e aumentou a velocidade de resposta às demandas estaduais. |
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Houve uma melhora sensível no último ano no campo da capacitação da equipe gerencial, com oportunidades de desenvolvimento principalmente nas áreas de informática, línguas, técnicas gerenciais e administração pública. Soma-se a isso o fato de que a equipe gerencial faz parte de uma ação de capacitação, permitindo aos seus membros trabalhar como multiplicadores de informações. Vale ressaltar que esta equipe apresenta uma quantidade de técnicos abaixo da ideal.
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Os recursos materiais e de infra-estrutura disponíveis para o programa são em quantidade suficiente. Quanto aos recursos financeiros, percebe-se que a liberação reduzida, o contingenciamento e a descontinuidade do fluxo de recursos pouco afetaram o Programa dado o baixo percentual de verba orçamentária por ele utilizado.
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Não há dificuldades quanto à execução e administração das ações implementadas por outros Ministérios ou instituições. As limitações no desempenho devem-se à questão da alocação de recursos.
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