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O desempenho do Programa no período 2000-2002 tem refletido e acompanhado o gradual aumento da competitividade de produtos brasileiros no exterior e o crescimento das exportações brasileiras. Dentre os principais resultados alcançados, cumpre destacar:
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o fortalecimento da estrutura operacional da BrazilTradeNet, hoje o maior site de promoção comercial da América Latina. A instalação de "espelho" na Embaixada do Brasil em Washington, efetuada em 2001, passou a facilitar o acesso a seus dados nos EUA, Europa e Ásia, por parte de importadores de produtos brasileiros; |
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a realização de expressivas missões empresariais ao exterior, inclusive para mercados não-tradicionais; |
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a participação em feiras e mostras no exterior e no Brasil. Em 2001, foram 49 no exterior e 24 no Brasil. Em 2002, foram 57 no exterior e dezessete no Brasil; |
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o desenvolvimento de dois sites voltados para a prestação de informações relacionadas a acesso a mercados: www.mercosul.gov.br e www.mre.gov.br/siteunir; |
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a realização de vários ciclos de treinamento voltados para comércio exterior ou promoção de investimentos; |
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a reformulação, ao longo do período, do Sistema de Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia para Empresas, o Sipri; |
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a consolidação do serviço "Exporte Fácil", no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios. Lançado oficialmente em novembro de 2000, o serviço está disponível em mais de 4.400 agências dos Correios, espalhadas por todo o País. |
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Um dos índices de satisfação mais expressivos é o aumento do número de empresas cadastradas na BrazilTradeNet. Refletindo as melhoras efetuadas no sistema, esse número passou de 10.681 para 14.949 em 2001 e para 18.239 em 2002 (a propósito, o número de empresas brasileiras exportadoras em 2002, conforme dados da Segex, montou a 17.407).
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O aumento expressivo no número de empresas cadastradas reflete a melhora na qualidade do acesso ao site (em 2001 foram tomadas diversas medidas de caráter técnico nesse sentido) e também a divulgação efetuada em encontros de comércio exterior, feiras e outros eventos promocionais.
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É possível afirmar que a BrazilTradeNet é hoje referência obrigatória para a comunidade envolvida com comércio exterior. Ainda que o alcance do Programa de Promoção de Exportações e Acesso a Mercados estenda-se para além do universo de empresas cadastradas, e mesmo levando em conta que os universos comparados (empresas cadastradas e empresas exportadoras) não são necessariamente coincidentes, não resta dúvida de que a evolução do indicador manifesta de maneira geral o acerto das medidas tomadas em seu âmbito no triênio 2000-2002.
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De maneira mais geral, entretanto, é sensível a percepção, por parte dos principais agentes públicos e privados ligados à área de comércio exterior, de que o Programa de Promoção de Exportações e Acesso a Mercados tem contribuído nesse período para o desempenho crescentemente positivo das exportações brasileiras. Além de empresários que procuram a gerência do Programa para relatar casos de sucesso resultantes de informações colhidas na BrazilTradeNet, a imprensa tem divulgado notícias atinentes à satisfação do público-alvo do Programa com relação às ações desenvolvidas.
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Até o final de 2003, e a despeito da escassez de recursos, espera-se dar seqüência às atividades ligadas à organização de missões, feiras e outros eventos promocionais. Ao longo do ano, a BrazilTradeNet deverá também ser significativamente aprimorada do ponto de vista técnico e de funcionalidades disponíveis para os usuários. Esse trabalho deverá ser feito de maneira sempre mais coordenada com outras instâncias associadas à promoção de exportações (Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC etc.), de maneira a oferecer aos empresários brasileiros serviços de melhor qualidade mediante utilização ótima de recursos disponíveis.
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É conhecida a vinculação entre promoção de exportações e estabilidade econômica. No caso do Brasil, é possível lembrar que as exportações contribuem significativamente, e deverão fazê-lo ainda mais, para a manutenção do equilíbrio da balança de pagamentos e, portanto, para a preservação de um ambiente macroeconômico condizente com as necessidades de crescimento do País. Cumpre mencionar igualmente os efeitos sociais e de geração de renda das exportações, inclusive do ponto de vista da criação de postos de emprego estáveis mesmo em conjunturas internas adversas.
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Há todo um complexo de atividades ligadas à promoção de exportações, que vão desde a organização de cadeias produtivas até a promoção comercial propriamente dita. As ações inscritas no Programa de Promoção de Exportações e Acesso a Mercados contribuem, dentro de suas especificidades, para o atingimento de objetivos comuns a outras esferas de Governo (a exemplo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco do Brasil) e do setor privado (a exemplo da Agência de Promoção de Exportações - APEX e das federações do sistema Conselho Nacional da Indústria - CNI).
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Ao longo do período 2000-2002, pôde-se observar gradual reforço da interação entre os diversos atores envolvidos na promoção de exportações, no Governo e no setor privado. A gerência do Programa participou desse processo mediante reforço de parcerias na condução de seus trabalhos, inclusive com atores multilaterais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
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Há duas ações do Programa afetas a outras instituições, a saber, o MAPA e os Correios. É possível afirmar que houve progressos no acompanhamento de tais ações, mas certamente ainda há campo para melhor coordenação.
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O cuidado com a qualidade da BrazilTradeNet é preocupação central no âmbito do Programa, em função da importância da relação entre promoção de exportações e facilidade de acesso a informação comercial.
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No decorrer de 2001, foram tomadas medidas técnicas para facilitar o acesso ao site, no Brasil e no exterior, e em 2002 buscou-se preservar a confiabilidade dos cadastros e das informações disponíveis no site. A divulgação da oferta deste serviço gratuito e o conjunto dessas medidas têm-se refletido no expressivo aumento das empresas cadastradas desde 2000.
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Seria sem dúvida possível fazer mais no âmbito da Promoção de Exportações e do Acesso a Mercados se as dotações fossem maiores, espelhando as crescentes demandas e expectativas que recaem sobre a gerência do Programa. Relativamente a 2001, o aumento dos recursos disponíveis para atividades de promoção comercial no MRE em 2002, com reforço do montante destinado à ação BrazilTradeNet, permitiu no entanto alcançar resultados qualitativamente melhores no período. A LOA 2003, por outro lado, prevê valores substantivamente menores para as ações BrazilTradeNet (em torno de R$ 5,5 milhões, contra aproximadamente R$ 10,2 milhões em 2002) e missões comerciais (em torno de R$ 1,8 milhão, contra aproximadamente R$ 2,1 milhões em 2002).
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Foi possível harmonizar a programação referente às autorizações de despesas, de um lado, e o fluxo de liberação de recursos, de outro lado. Como costuma ocorrer, no entanto, há problemas de liquidez no início do exercício e eventual concentração de gastos em seu encerramento.
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Os Correios encaminham regularmente planilha com registro do desempenho físico da ação Facilitação do Comércio Exterior. O MAPA não tem se furtado a mandar informações sempre que solicitado. No entanto, uma maior fluidez nos contatos da gerência com os responsáveis por ações da alçada dessas instituições seria de utilidade.
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Para tanto, poder-se-iam estudar mecanismos de trabalho mais bem integrados. No caso do MAPA seria conveniente levar adiante, por exemplo, contatos no sentido de empregar a BrazilTradeNet para promoção específica do agronegócio, mediante a criação de janela específica para aquele ministério.
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Ainda que não tenha havido dificuldades de monta associadas à realização de gastos no âmbito do Programa (em função de suas especificidades, a maior parte das despesas é efetuada no exterior), houve eventualmente problemas tópicos associados à lentidão de tramitação de processos licitatórios ou de aquisição de produtos e serviços (publicações, por exemplo).
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O desempenho físico das ações descentralizadas situou-se dentro do esperado e pode ser considerado satisfatório.
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