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De início, vale enfatizar que os resultados alcançados por nossos atletas não são fruto apenas da execução das ações deste Programa, pois, a preparação do atleta está, na maioria das vezes, dissociada deste Programa. Contudo, as ações executadas por ele são de suma importância como complemento e avaliação a esta preparação, mediante os resultados obtidos nos eventos esportivos.
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Análise histórica de participação de atletas em competições internacionais tem grande variação ao longo dos anos pela influência de sazonalidade específica, a qual é composta pelos ciclos: olímpico (quatro em quatro anos), quando todos os esforços se concentram em favor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos; dos Jogos Pan-americanos e Jogos Pan-americanos para pessoas portadoras de deficiência (quatro em quatro anos), sempre ocorre um ano antes das olimpíadas, onde a participação brasileira normalmente é mais numerosa que nas olimpíadas; e dos Jogos Sul-americanos (quatro em quatro anos), sempre dois anos antes das Olimpíadas, onde a participação brasileira é a mais numerosa entre os ciclos, em razão de o número de modalidades disputadas e de o nível qualitativo dos participantes ser inferior aos dos jogos mencionados anteriormente (aqui só participam os países da América do Sul, acrescidos das: Antilhas Holandesas, Aruba e Panamá), resultando em uma maior possibilidade de se alcançarem melhores resultados.
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Feita esta ressalva, apresentam-se os resultados no esporte de rendimento. Em 2000, dos 132 eventos apoiados, o Brasil alcançou a marca de 45 resultados até o 5º lugar. Em 2001, foram 125 eventos apoiados, e o Brasil conquistou 261 títulos até o 5º lugar. Já em 2002, principalmente em razão da participação brasileira nos Jogos Sul-americanos, conquistamos 379 títulos até o 5º lugar, em 68 eventos apoiados. Já quanto ao esporte de rendimento para pessoas portadoras de deficiência, em 2000, dos 7 eventos apoiados, o Brasil trouxe na bagagem 39 títulos até o 5º lugar. Em 2001, o número de competições teve um salto significativo, tendo o Brasil participado de 24 eventos internacionais, mas os títulos não alcançaram a evolução da participação de forma diretamente proporcional, foram 41 títulos até o 5º lugar. Em 2002, foram apoiadas 16 competições, resultando em 45 títulos até o 5º lugar.
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Quanto à Olimpíada de Sidney, Austrália - 2000, as seis medalhas de prata e seis de bronze representam grande avanço para o Brasil, que apesar de não ter conquistado o ouro, chegou a uma participação histórica ao disputar 22 finais olímpicas.
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No ranking das Paraolimpíadas, entre os 180 países participantes, o Brasil está hoje em 24º lugar, a melhor posição já alcançada por nosso país desde as Paraolimpíadas de Seul (1988) com 27 medalhas (quatro de ouro, dez de prata e 13 de bronze) ocupando a 25ª colocação no geral, dos 62 países participantes. Este resultado não aconteceu inesperadamente. Os Jogos Paraolímpicos de Sydney consagraram os atletas paraolímpicos brasileiros, que trouxeram na bagagem 22 medalhas, sendo: seis de ouro, dez de prata e seis de bronze e a quebra de dois recordes mundiais: no arremesso de peso e no lançamento de disco, pela atleta Roseane Santos, a Rosinha, amputada da perna esquerda.
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Além desses resultados referentes aos atletas de rendimento, também deve-se mencionar os eventos que são apoiados pelo Programa e que têm por objetivo investir em jovens, para alcançar resultados em médio e longo prazos. Trata-se dos Jogos da Juventude, os Jogos Universitários Brasileiros, a Universíade e os Jogos Sul-americanos escolares.
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Na 21ª Universíade - 2001, evento considerado de grande magnitude, a participação da equipe brasileira foi de destaque, pois, com delegação formada por 162 atletas e 60 profissionais do corpo técnico-diretivo, os atletas brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, três de prata e duas de bronze, dando ao Brasil a 14ª posição entre os 169 países participantes.
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Em sua sexta edição, Os Jogos da Juventude, de 2002, uniram forças com o Programa Esporte na Escola para garantir sua realização, permitindo a competição entre 2.982 jovens atletas estudantes das 27 unidades da federação, que disputaram onze modalidades olímpicas inseridas na programação. A atleta revelação foi Sabine Letícia Heitling, do Estado do Rio Grande do Sul, a qual bateu o recorde Sul-americano da prova dos 2.000 com obstáculos, na modalidade atletismo, com o tempo de 7´2´´ (o recorde anterior permaneceu inalterado por dois anos , com a marca de 7´5´´), enquanto que a equipe revelação foi a masculina de ginástica artística (composta por três atletas), a qual, após ter disputado os Jogos da Juventude, conquistou a medalha de ouro no Campeonato Sul-americano.
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A participação do Brasil na nona edição dos Jogos Sul-americanos escolares realizado em Maule, Chile - 2002, nos garantiu a liderança do ranking Sul-americano escolar, conquistando neste evento dezenove medalhas de ouro, treze de prata e onze de bronze.
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No que diz respeito aos atletas de rendimento em 2002, destacam-se o pentacampeonato Pan-Americano da equipe de handebol feminina da Seleção Júnior, realizado em São Bernardo do Campo, São Paulo; e o primeiro e terceiro lugar na categoria feminina e o segundo lugar na categoria masculina no Campeonato Mundial de Vôlei de Praia Sub-21, disputado em Catânia, Itália.
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Quanto aos atletas de rendimento portadores de deficiência, o destaque em 2002 vai para a conquista de três medalhas (uma de prata e duas de bronze) no Mundial de Judô realizado em Roma, Itália; o vice-campeonato no mundial de futebol para amputados em Sochia, Rússia; e o vice-campeonato na luta de braço no mundial realizado em Alexandria, Egito.
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Ainda em 2002, a Secretaria Nacional de Esporte desempenhou papel importante na história do vôlei brasileiro, ao apoiar a realização da Fase Final da Liga Mundial, evento oficial da Federação Internacional de Voleibol, que contou com a participação das dezesseis, melhores seleções adultas masculinas do mundo. O Brasil obteve o vice-campeonato, perdendo na final para a equipe russa. A realização do evento teve, entre outros objetivos, o de divulgar a prática do esporte no País, oferecendo a oportunidade ao público brasileiro de assistir, ao vivo, o confronto dos melhores atletas de voleibol do mundo; demonstrar à comunidade internacional a capacidade do Brasil de organizar e realizar grandes eventos esportivos; ratificar a importância social da prática do esporte, principalmente para nossas crianças e adolescentes.
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Também sobre o ano de 2002, não poderia deixar de ser citada a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Pan-americanos de 2007. Tal escolha foi diretamente influenciada pela ousadia do Brasil em realizar os VII Jogos Sul-americanos (agosto), após um lamentável cancelamento do evento em Bogotá, Colômbia (maio). Os Jogos Sul-americanos foram disputados em 27 modalidades esportivas e contaram com a participação de quatorze países. Com uma delegação composta por 439 atletas, o Brasil sagrou-se campeão ao conquistar 146 medalhas de ouro, 96 de prata e 89 de bronze, consolidando o País como potência esportiva no continente. Esta foi a melhor performance de um país na história dos Jogos Sul-americanos, ganhando prestígio e respeito perante a comunidade esportiva internacional.
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Outro destaque do Programa é o apoio financeiro dado ao iatista Robert Scheidt, único hexacampeão mundial de uma modalidade olímpica, a Classe Laser (Espanha em 1995, África do Sul em 1996, Chile em 1997, México em 2000, Irlanda em 2001 e Cape Cód, EUA. em 2002), e bicampeão olímpico. Foi, ainda, homenageado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso com a Cruz do Mérito Desportivo, maior honraria na área esportiva. Robert tem sido beneficiado com os recursos do Programa Brasil Potência Esportiva desde o início de sua jornada internacional, além do apoio do Brasil Previ (Banco do Brasil) e da Petrobras.
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O esporte de rendimento apresenta previsão constitucional no artigo 217: "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: (...) II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;"
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Suas prioridades estão dispostas no artigo 7º da Lei nº 9.615 de 1998, regulamentado pelo artigo 8º do Decreto nº 2.574 de 1998, em seus incisos II - "desporto de rendimento, nos casos de participação de entidades nacionais de administração do desporto em competições internacionais, bem como as competições brasileiras de criação nacional"; IV - "capacitação de recursos humanos"; V - "apoio a projeto de pesquisa, documentação e informação"; e VIII - "apoio ao desporto para pessoas portadoras de deficiência".
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O esporte de rendimento demonstra ser de grande importância para a indústria do entretenimento. De fato, esta indústria, estima-se, apresentará as maiores taxas de crescimento ao longo do século XXI, e o esporte está se transformando no principal setor dessa indústria, considerando seu impacto social e a importância econômica que esta atividade desempenhará na economia dos países nos próximos anos. Para se ter um exemplo, o futebol possui cerca de um bilhão de praticantes em todo mundo, movimenta quase US$ 260 bilhões anualmente e, durante a Copa do Mundo de 1998 na França, atraiu uma audiência televisiva acumulada estimada em cerca de 36 bilhões de pessoas.
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É importante ressaltar que o setor de esportes tem a capacidade de alavancar a atividade econômica de forma direta e indireta nos seguintes setores da economia: indústria têxtil, comunicação e entretenimento, comércios varejista e atacadista, indústria da construção civil, internet, serviços financeiros, medicina e indústria farmacêutica.
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Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas - FGV1 , a indústria do esporte no País movimenta R$ 25 bilhões e emprega 300 mil pessoas, tendo apresentado taxa de crescimento bem acima da média. De fato, enquanto o Produto Interno Bruto - PIB cresceu à taxa média de 2,25% de 1996 a 2000, esse segmento registrou aumento médio anual de 12,34% no período.
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Metade dos R$ 25 bilhões movimentados pelo setor é relativa à indústria de artigos esportivos, como roupas, calçados e equipamentos. Dos 50% restantes, R$ 8,7 bilhões são relativos a serviços diretamente ligados ao setor, como prática esportiva em clubes e academias, arrecadações em estádios e quadras, marcas e direitos autorais, marketing, comunicação esportiva (televisões, rádios etc). Os R$ 2,8 milhões restantes correspondem ao valor indireto gerado pelo esporte, como gastos com transporte, alimentação e hospedagem de atletas e manutenção de equipamentos e de infra-estrutura poliesportiva.
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Além dos R$ 25 bilhões movimentados pelo setor, ainda há uma parcela de R$ 18 bilhões anuais relativa ao esporte nas instituições de ensino e aos investimentos das empresas em ginástica laboral, subsídios e convênios com clubes e academias de ginástica, e até mesmo a economia obtida por elas e pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS com a redução de dias não trabalhados em virtude de adoecimento de funcionários. Dessa forma, podemos dizer que esse setor, em sua plenitude, é responsável por 3% do PIB.
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Uma das características mais importantes deste setor é a sua capacidade de crescer mesmo em períodos de crise. Isso porque quando a economia está em crescimento as pessoas têm mais dinheiro e gastam mais com esporte. Quando a economia se encontra em retração, os desempregados têm mais tempo livre para a prática do esporte.
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E, ainda segundo a FGV, mesmo com o alto ritmo de crescimento registrado nos últimos anos, o setor ainda tem potencial para crescer de forma acelerada. De fato, apenas 1,1% da População Economicamente Ativa - PEA do País pratica esporte pelo menos duas vezes por semana. Se comparado com outros países, como os EUA, por exemplo, onde este percentual atinge 18% só com o fisiculturismo, fica claro o potencial de crescimento do setor no Brasil.
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Contudo, o esporte de rendimento no País ainda carece de profissionalização em diversas dimensões. Ainda hoje, é turva a percepção da iniciativa privada acerca do retorno comercial e financeiro de vincular sua marca ao apoio a equipes esportivas. Como exemplo, se compararmos os mercados de licenciamentos - royalties, entre os EUA e Brasil, veremos que dos US$1.4 bilhão gerados no mercado americano, US$700 milhões (50%) são provenientes do setor de esportes, enquanto que no Brasil dos US$100 milhões gerados em nosso mercado, apenas US$6 milhões (6%) se referem ao esporte .
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A falta de visão do setor privado brasileiro sobre o retorno do investimento no setor de esporte prejudica seu financiamento, fazendo com que exista demanda de grande monta aos recursos da União. De fato, embora já existam dispositivos que permitem um aporte maior de recursos privados, como a Lei Agnelo Piva , os recursos conseguidos com esta Lei ainda demonstram ser insuficientes às necessidades do setor.
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O Programa Brasil Potência Esportiva, surge, portanto, com o objetivo maior de "Melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior", pois os bons resultados alcançados pelos atletas de alto rendimento estimulam ainda mais a prática desportiva pela comunidade, especialmente pelos jovens, que passam a ter referências saudáveis e de sucesso. além disso, trazem ainda, benefícios para os praticantes: saúde, bons hábitos e geração de capital social nas comunidades.
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Como forma de garantir a realização de seu objetivo, o Programa conta com desenvolvimento das ações: Realização de Eventos Esportivos de Rendimento, Participação em Eventos Internacionais, Capacitação de Recursos Humanos Para o Esporte de Rendimento, Detecção de Talentos Esportivos, Avaliação Física e Psicológica de Atletas de Rendimento e Implantação de Centros de Excelência Esportiva. Todas as ações são disponibilizadas também para as pessoas portadoras de deficiência.
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As três últimas ações descritas (Detecção de Talentos Esportivos, Avaliação de Atletas de Rendimento e Implantação de Centros de Excelência Esportiva) se referem à Rede Cenesp (Centro de Excelência Esportiva), formada pelas estruturas físicas e administrativas, recursos humanos e materiais existentes nas Instituições de Ensino Superior.
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Essa Rede implantou recentemente o Projeto Esporte Brasil, coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Cenesp/RS, cujo objetivo geral é o de delinear o perfil do desenvolvimento somatomotor de crianças e jovens na faixa etária entre sete a dezesseis anos, de todo o território brasileiro, com vistas à possibilidade de constituir indicadores para a formulação de projetos de ação e de políticas para a educação física e esportes.
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Quanto à questão da realização e participação em eventos esportivos - elemento de suma importância para o desenvolvimento de atletas e técnicos, pois, coloca à prova o desenvolvimento de seus trabalhos diante dos demais, bem como possibilita a troca de informações acerca do que há de mais moderno em termos de equipamentos, técnicas e treinamentos pelo mundo afora - deve-se ressaltar que o atual atleta de rendimento não é o único público-alvo do Programa. Há a preocupação de se propiciar a renovação no esporte, e é por isso que o Programa também possui a estratégia de investir nos jovens como forma de conseguir resultados a médio e longo prazos. Realizam-se, portanto, os Jogos da Juventude e os Jogos Universitários Brasileiros.
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Os Jogos da Juventude têm o objetivo de promover, sob a perspectiva do esporte de rendimento, a prática de atividades esportivas entre os jovens de diversas faixas etárias, que representam a base do desenvolvimento dessa vertente, dando a oportunidade de participação a todos os estados brasileiros. Esses Jogos já revelaram atletas como a ginasta brasileira Danielle Hypólito - campeã em ginástica artística nos Jogos Pan-americanos de Winnipeg (Canadá, 1999) e vice-campeã no exercício de solo, no Mundial de Ghent (Bélgica, 2001); e o judoca Thiago Camilo, medalha de prata nas Olimpíadas de Sydney (Austrália, 2000).
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Quanto aos Jogos Universitários Brasileiros, algumas instituições de ensino superior já os consideram como uma grande jogada de marketing, atraindo atletas de ponta em quase todas as modalidades esportivas. Os resultados obtidos com os projetos já em execução tornaram possível a distribuição de aproximadamente vinte mil bolsas de estudos para alunos/atletas, possibilitando, a alguns, ajuda de custo.
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Quanto à ação de Capacitação de Recursos Humanos Para o Esporte, destacam-se as necessidades especiais que cercam as pessoas portadoras de deficiência, pois o trabalho que é iniciado a partir dos oito anos tem que ser revestido de um padrão de qualidade bastante acentuado, uma vez que as características comportamentais são as mais variadas, fazendo com que os profissionais envolvidos sejam, desta forma, obrigados a transcenderem suas potencialidades, buscando um padrão qualitativo à altura daqueles que deles esperam sempre o melhor.
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Considerando que a demanda do Calendário Nacional Esportivo é superior aos recursos destinados ao Programa, este adota a política de negociação de escolha dos eventos prioritários dentro dos critérios estabelecidos em lei (eventos internacionais) e dos critérios de atendimento propostos para o Programa, na ordem que segue: Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, Jogos Pan-americanos e Pan-americanos para portadores de deficiência, Jogos Sul-americanos, Campeonatos Mundiais, Pan-americanos e Sul-americanos. Essa estratégia permite às entidades nacionais do desporto a adequação de suas necessidades aos recursos destinados a elas.
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O Programa conta, ainda, com o apoio da Comissão Nacional de Atletas, criada pela Portaria n° 127 de 2000, a qual é composta por atletas consagrados nas mais diversas modalidades esportivas, como: Bernard Razman (vôlei), Luisa Parente (ginástica), Ádria Rocha dos Santos (atletismo - paradesportivo) e Aurélio Fernandes Miguel (judô). A criação desta Comissão foi uma estratégia do Ministério do Esporte e Turismo como forma de conhecer de perto os interesses do público-alvo, seus desejos e suas necessidades.
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Os 87,4% dos recursos financeiros liberados (o que corresponde a R$ 36.256.250,00), em relação ao Orçamento aprovado em 2002, não foram suficientes para atender às necessidades do Programa. Esta insuficiência de recursos relaciona-se mais diretamente à ação de Participação de Delegações brasileiras em Competições Nacionais e Internacionais de Rendimento, pois, o Calendário Nacional de Esporte demanda recursos superiores aos que são destinados historicamente a esta ação e, ainda por cima, sofreu com a desvalorização do real em face ao dólar neste ano de 2002.
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O aspecto positivo desta questão é que isso fez com que o Ministério procurasse agilizar a busca por alternativas de financiamento para o setor.
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Os recursos também sofreram descontinuidade na sua liberação, prejudicando a execução do Programa. Mais uma vez, a ação que mais sofreu foi a de Participação de Delegações Brasileiras em Competições Nacionais e Internacionais de Rendimento, uma vez que muitos eventos internacionais que constam do Calendário Nacional Esportivo são promovidos pelas Federações Internacionais e, portanto, possuem datas determinadas de acordo com o interesse destas.
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As ações do Programa que apresentaram melhores resultados na análise físico-financeira foram: Avaliação de Atletas de Rendimento, a qual superou sua meta em 742% - de fato, a meta inicial era de que fossem avaliados, neste ano de 2002, 600 atletas de rendimento; contudo, a Rede Cenesp (responsável pela avaliação dos atletas de rendimento) conseguiu avaliar 5.050 atletas de rendimento, isto porque ela adotou estratégia diferente das utilizadas nos anos anteriores e aproveitou a realização do VI Jogos da Juventude, em Goiânia, onde houve a concentração de 3.223 atletas no mesmo local, para realizar sua tarefa; Capacitação de Recursos Humanos Para o e Esporte de Rendimento, a qual superou sua meta em 367% (meta 440 - realizado 2.494) - esse desempenho positivo também se deveu à mudança de estratégia na adoção dos dois cursos técnicos, um congresso e um seminário realizados; e a promoção de eventos esportivos de rendimento, que aparentemente apresentou resultado desfavorável, pois tinha a meta de realizar cinco eventos esportivos e realizou efetivamente apenas um, sendo este o VII Jogos Sul-americanos (que deveriam ser disputados em Bogotá, na Colômbia, e que fora cancelado por problemas políticos naquele país).
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De fato, a realização dos VII Jogos Sul-americanos no Brasil foi estratégia adotada para divulgar a imagem do nosso País como uma potência esportiva, na tentativa de atrair a atenção da comunidade esportiva internacional e conquistar a confiança dos membros da Organização Desportiva Pan-americana (Odepa), e, assim, garantir a candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Pan-americanos de 2007. A estratégia foi bem sucedida.
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Tende a exercer influência negativa na execução das ações do Programa o fato de a Secretaria Nacional de Esporte, onde se encontra a equipe gerencial do Programa, funcionar em um prédio distante do ministério, onde todas as atividades jurídicas e orçamentárias são desenvolvidas. Tal fato acarreta ineficiência e lentidão na execução das ações.
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O excesso de burocracia ainda em vigor no setor público também foi fator limitador na execução do Programa, pois, além de exigir agilidade na análise dos convênios propostos, o que não é possível mediante o quadro de funcionários que o ministério possui, exige o preenchimento de vários formulários pelo proponente, os quais, na maioria das vezes, vêm preenchidos de forma equivocada. Desta forma, estuda-se a possibilidade de o Ministério do Esporte e Turismo - MET contratar a Caixa Econômica Federal para que esta repasse os recursos diretamente às Confederações, bem como faça a análise das prestações de contas dessas entidades de administração do desporto.
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Considerando que o principal foco do Programa é melhorar o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições internacionais, a transferência de recursos financeiros para as entidades nacionais de administração do desporto foi a principal estratégia utilizada, a fim de viabilizar a participação das delegações em eventos internacionais.
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A forma pela qual o Programa monitora a execução de suas ações se dá por relatórios apresentados pelos parceiros, elaborados após a participação/execução da ação, mediante correspondências oficiais encaminhadas ao departamento responsável.
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O Programa destaca-se pela sua capacidade de desenvolver parcerias. De fato, o Programa apresenta parceiros tanto externos quanto internos ao governo. Seus principais parceiros externos são as entidades nacionais de administração do desporto (Confederações, Associações Nacionais, Comitê Olímpico Brasileiro e Comitê Paraolímpico Brasileiro). Quanto às parcerias intragovernamentais, destacam-se: as Universidades Federais, considerando serem estas as fomentadoras do esporte junto à comunidade; o Programa Esporte na Escola, como catalisador dos Jogos da Juventude; o Ministério da Justiça, para a realização de exames antidoping em eventos esportivos no Brasil; e o Ministério das Relações Exteriores, que terá papel fundamental no auxílio para realização dos Jogos Pan-americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro.
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Outro fato de notória importância é o papel que a Comissão Nacional de Atletas - CNA vem desempenhando no setor, pois esta tem contribuído para a melhoria qualitativa do desporto de rendimento no País, por meio de discussões de questões importantes, como: o Projeto de Lei que institui a bolsa-atleta; o substitutivo do Projeto de Lei Antidoping; maior presença dos atletas paraolímpicos nas campanhas do Governo; apoio à candidatura do Brasil para sediar eventos internacionais, em especial o já conquistado Pan-americano de 2007. A CNA já conseguiu a aprovação das seguintes reivindicações: elaboração, pelo Ministério do Esporte e Turismo, de um Projeto de Lei de incentivo fiscal para o esporte; a participação do Ministério do Esporte e Turismo no Comitê de Cultura e Esporte da Secretaria de Comunicação do Governo, a qual aprova todos os patrocínios concedidos pelo Governo Federal; isenção de imposto na importação de material esportivo que não tenha fabricação similar no Brasil.
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De fato, a participação da CNA se faz importante porque nosso País carece de diagnóstico e de estratégia para o desenvolvimento do esporte. Com exceção do futebol, atletismo, e mais recentemente do vôlei e basquete, a prática esportiva no País está altamente vinculada à capacidade do atleta em pagar seu treinamento. Ou seja, não existe ainda a democratização de oportunidades no esporte de rendimento. E isso ocorre justamente pela falta de uma política conexa capaz de conduzir o atleta em seus vários estágios de desenvolvimento, desde sua descoberta na escola até o início de sua vida profissional ou semiprofissional.
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O controle social sobre o Programa também é item que se destaca, pois neste ano de 2002, o Ministério do Esporte e Turismo já iniciou mecanismos para que a sociedade possa exercer seu controle, disponibilizando uma página especialmente dedicada aos Jogos da Juventude, na internet. A referida página está ligada ao site do MET. Nela, há várias informações sobre este evento, bem como existe pesquisa de opinião elaborada para medir a satisfação do público-alvo quanto à execução do mesmo. Este Projeto piloto servirá de base para o desenvolvimento de controle social sobre as outras ações do Programa.
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