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A origem do Programa foi a necessidade de integração rodoviária da Região Norte com o restante do País e países vizinhos. Assim, foram concebidos os principais eixos rodoviários que são a espinha dorsal dos estados da Região Norte, destacando-se as rodovias BR-174 nos Estados do Amazonas e Roraima, BR-156 no Estado do Amapá e as BR-364 e BR-317, ambas no Acre. A idéia é incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre e desses estados com os países da fronteira norte do Brasil. Ressalte-se, ainda, que a implementação dos projetos pode ser complementada com programas do tipo Calha Norte, cujas ações contemplam a execução de projetos rodoviários na Região Norte.
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A avaliação dos resultados do Programa ocorreu com base no volume de veículos por dia nas rodovias a serem construídas. Embora não tenha havido uma aferição dos índices no período, pode-se assegurar que, em todos trechos implantados/pavimentados, houve expressivo aumento do tráfego médio diário. Há casos em que os índices dos indicadores foram superados, podendo-se destacar a rodovia BR-174 nos trechos Manaus - Presidente Figueiredo e Boa Vista - Caracaraí, onde o atual volume médio diário é superior a mil veículos por dia.
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Os investimentos realizados no Programa resultaram nas conclusões:
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- da construção do trecho da BR-317 (AC), Brasiléia - Assis Brasil (Estrada do Pacífico), onde foram pavimentados os 110 quilômetros programados;
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- da ponte sobre o Rio Branco na BR - 174 (RR/AM), Manaus - Fronteira com a Venezuela, com setecentos metros de extensão; e
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- da pavimentação de 124 km na BR-401, no Estado do Roraima, entre Boa Vista e Bonfim na fronteira com a República Cooperativista da Guiana.
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Além disso, foi pavimentado cerca de 70% do trecho da BR-156 (AP), entre Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, e executados cerca de 65% da construção da ponte internacional sobre o rio Itacutu na fronteira do Brasil (Roraima) com a República Cooperativista da Guiana. Cabe ainda ressaltar a execução de cerca de 80% da pavimentação do trecho entre Feijó e Tarauacá na BR-364 no Estado do Acre.
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Podem-se mencionar outros efeitos de caráter geral percebidos pelos usuários, tais como, a maior facilidade no acesso às cidades localizadas na área de influência dos trechos pavimentados, regularidade de serviços de transportes de passageiros em toda a região, facilidades de fiscalização de fronteiras e de cargas nas remotas fronteiras da Região Norte, estabelecimento de linhas regulares de ônibus interestaduais/internacionais conforme o caso, e uma maior conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e questões indígenas.
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O objetivo do Programa está bem estabelecido e representa a sua finalidade. Embora a regionalização das ações do Programa, em tese, venham a contribuir para alcançar seus objetivos, o indicador utilizado para mensurar a contribuição das ações na consecução de seu objetivo baseado no Volume Médio Diário - VMD é, apesar de não ter sido atualizado no período, um indicador que demonstra o fluxo de transporte nas rodovias.
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Paralisações devido a questões relacionadas com auditorias do TCU - foram detectadas impropriedades na execução do Projeto na BR -401 (RR) - afetaram o ritmo de execução das obras das pontes sobre os rios Arraia e Itacutu, na fronteira do Brasil com a Guiana. O processo de obtenção de licenças ambientais contribuiu para retardar o início/continuidade das obras referentes à pavimentação da BR-317 (AM), Boca do Acre - divisa AM/AC. Por outro lado, a ingerência de muitos órgãos no mesmo tema, como nas áreas indígenas, também ocasionou paralisação de obras devido a atrasos na solução das questões levantadas. Outro fator determinante no processo de implementação dos projetos foi a irregularidade de fluxo de recursos quando as obras estavam desimpedidas, gerando atrasos na execução dos cronogramas.
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As condições climáticas da região nem sempre possibilitam estabelecerem-se cronogramas que sejam rigorosamente cumpridos, havendo necessidade de concentrarem-se as liberações de recursos nos períodos fora das chuvas, que, na maior parte dos estados, se estendem por mais de seis meses. Cabe informar, ainda, que a participação do público-alvo na implementação de ações ocorre da forma mais convencional, ou seja, por meio de encontros, seminários, cursos de capacitação e debates e, em alguns casos, pelo acompanhamento da mídia.
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