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Reduzir o custo do transporte de cargas na região geográfica que engloba os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro é o objetivo do Programa. O foco principal é a redução dos custos de fretes e os operacionais de transporte, influenciando diretamente no chamado "custo Brasil". No caso de um corredor de transportes, a redução dá-se a partir de:
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melhoria operacional das vias de transporte, reduzindo o tempo de viagem; |
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redução dos custos de operação dos veículos de carga; |
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diminuição de acidentes, mediante a execução de obras de adequação de rodovias (duplicação de pistas), com conseqüente redução do valor dos seguros da carga e do veículo, |
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melhoria da conservação e manutenção das estradas; |
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redução de pontos críticos; |
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melhoria da sinalização; |
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aumento de capacidade e modernização de portos e hidrovias; e |
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melhoria dos acessos às cidades e terminais. |
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Além disso, há outras ações externas aos programas que geram benefícios, tais como o incentivo à multimodalidade, a simplificação de documentação para transporte, a fiscalização eficiente, os sistemas de controle e pesagem de veículos para evitar sobrecargas que deteriorem as vias, o incentivo para renovação de frotas, a melhoria na formação profissional de operadores do sistema de transporte, a construção de terminais de cargas multimodais em pontos referenciados e estratégicos, a redução de impostos para veículos de cargas e uma legislação e regulamentação que proporcionem a integração de meios de transporte e disciplinem o setor.
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Na execução das obras do Programa verificou-se um descompasso em relação ao planejado, principalmente devido ao baixo volume de recursos investidos e também por interferências de ordem administrativa, geradas pela extinção dos órgãos operacionais (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, Geipot) e pela fiscalização de organismos de controle como o TCU.
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Podem-se destacar, entre as ações que compõem o Programa, seis obras consideradas "estratégicas", que deveriam ter prioridade na sua execução, em tese, com fluxo de recursos garantido. Destas, três obras estão em fase de projetos e o início de sua execução está previsto para ocorrer após 2003, quais sejam: construção de acessos rodoviários ao Porto de Sepetiba, adequação da BR-153 (MG), divisa GO/MG - Entroncamento BR-365 (Trevo) e a adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte. Outras duas obras, que poderiam ser concluídas em 2002, tiveram restrições orçamentárias e financeiras, inviabilizando a execução de acordo com os respectivos cronogramas físico-financeiros estabelecidos no Plano. São elas a segunda etapa da adequação da Rodovia Fernão Dias BR-381 (MG), com 473 km, onde cerca de 460 km estão duplicados, e a duplicação do trecho da BR-050 (MG) entre a divisa MG/SP e Uberlândia (100 km), cujo nível de realização física alcançou 48 km, em 2002. Cabe, ainda, registrar o avanço físico ocorrido na duplicação da BR-153 (GO), Aparecida de Goiânia - Itumbiara (188 km), onde foram realizados serviços em 50% dos 145 km asfaltados.
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O objetivo do Programa deve ser readequado para melhor descrever sua finalidade. A redução de custos de transporte não depende apenas da construção, manutenção ou adequação de uma via. Depende de muitos outros fatores, como, por exemplo, os preços dos combustíveis ou das tarifas de pedágio. É necessário lembrar, que efetivamente o reflexo da adequação de uma via só se dará após a finalização das obras. Como geralmente a execução dessas obras ocorre a médio e longo prazos, nem sempre pode-se constatar mudanças nos índices dos indicadores durante a execução dos serviços.
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Os indicadores não expressam adequadamente as mudanças que ocorrem ao longo do tempo com a execução das ações. Em geral, a redução de custos de transporte numa determinada região, só se fará sentir após a conclusão de ações. Entretanto, não foi dado prosseguimento na metodologia de aferição deste índice devido à extinção do órgão que fazia esta medição (Geipot), não havendo, portanto, no momento, como constatar sua variação.
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A expansão da oferta de infra-estrutura de transportes sem dúvida é um benefício que melhora os resultados da economia e gera desenvolvimento. Entretanto, para maximizar os efeitos decorrentes da aplicação dos recursos disponíveis, as ações devem ser priorizadas no orçamento e no Programa, de tal forma que sejam efetivadas para trazerem benefícios à sociedade, assegurando-lhes fluxo de recursos que garanta a execução de seus cronogramas e monitorando-se os custos de implantação.
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O orçamento para 2002 para as obras do Corredor Leste contemplou recursos da ordem de R$ 465,5 milhões, dos quais foram liquidados cerca de R$ 326,8 milhões. Vale lembrar que o processo de liberação, iniciado a partir de abril de 2002, ocasionou redução no ritmo de execução das obras até esta data e um descrédito por parte das empresas de construção, gerando paralisações dos projetos ou um andamento físico no ritmo proporcional aos pagamentos efetuados.
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A duplicação da rodovia Fernão Dias BR-381 (MG), programada para ser concluída em julho de 2002, em função da insuficiência de recursos, terá sua conclusão transferida para outubro de 2003. O mesmo ocorreu com a duplicação da BR-153 (GO), em que sua conclusão, prevista para ocorrer em setembro de 2002, foi postergada para abril de 2004. A conclusão da duplicação do trecho da BR-050 (MG) entre a divisa MG-SP e Uberlândia, que poderia ocorrer em dezembro de 2002, foi adiada para dezembro de 2003. Em todos esses casos podem acontecer, dentre outros: aumento de custos devido a reajustes de contratos, novas licitações, aumento dos contratos de supervisão e gerenciamento até a finalização da obra, pagamento de juros e comissões de empréstimos internacionais, aumento contratual devido à revisão de projetos necessários para adequação dos serviços não executados e perdidos pela não-conservação.
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Geralmente, obras rodoviárias são de grande extensão e divididas em lotes para execução. Os recursos disponíveis, se aplicados nos vários lotes, fazem com que a obra se desenvolva em ritmo lento, o que traz desconforto para o usuário da rodovia em toda a extensão. É recomendável concluir os serviços iniciados, finalizando-os, tendo em vista a possibilidade de ocorrer transtornos e acidentes em decorrência de obras paralisadas e/ou inacabadas.
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Pode-se afirmar que, apesar dos escassos resultados, o andamento físico das obras sempre foi superior ao andamento financeiro, principalmente devido à implementação de sistemas de gestão e controle eficazes e ao contínuo envolvimento gerencial. Os avanços obtidos foram alcançados, mesmo que parcialmente, devido à adoção de um sistema de gerenciamento e controle por ação, dando maior atenção às obras estratégicas e direcionando objetivamente os recursos disponíveis.
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