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O Programa Corredor Nordeste foi definido com o objetivo de reduzir em 15% o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nessas condições, é estabelecido como indicador o custo médio de transporte de granéis (sólidos e líquidos) na região, cujo valor àquela época era sistematicamente apurado pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot.
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A Lei nº 10.233, de 2001 e a MP 2.217-3/2001 reestruturaram o setor de transportes, criando as Agências Reguladoras e extinguindo o Geipot, não havendo, por enquanto, nenhum sucessor para dar continuidade ao cálculo dos custos de transportes. Assim, não foi possível fazer uma avaliação da execução do Programa a partir de uma análise dos índices alcançados pelos indicadores.
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Os investimentos realizados no exercício de 2002 alcançaram um nível de realização da ordem de 43%, onde o volume de recursos aprovados atingiu R$ 377,2 milhões, dos quais cerca de R$ 162,8 milhões foram liquidados. Podem-se identificar alguns resultados alcançados destacando-se a melhoria da ligação Recife-Caruaru, concluídos 110 km dos 118 km, em Pernambuco, em função dos serviços de adequação da BR-232, que agora, conta com pista dupla em praticamente todo o trecho. O mesmo ocorreu na ligação João Pessoa - Campina Grande (112 km), com os serviços de adequação da BR-230, na Paraíba, alcançando 68 km até 2002. Na área portuária, pode-se destacar o início da operação comercial do Porto de Pecém, e a consolidação de Suape e do próprio Pecém como dois portos de grande importância para o desenvolvimento da Região Nordeste. Deve-se enfatizar que tais resultados foram alcançados em decorrência das parcerias realizadas com os governos estaduais.
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Se maiores resultados não foram obtidos, isso se deveu às mudanças ocorridas na economia, de tal sorte que os recursos foram sistematicamente contingenciados, não se conseguindo estabelecer um fluxo financeiro compatível com a necessidade dos cronogramas físicos das obras.
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O Programa é composto por um conjunto de ações de caráter multimodal que visam consolidar a malha viária da Região Nordeste desconsiderando os estados da Bahia e Sergipe - onde os projetos voltam-se não só para atender ao transporte de carga, com vistas ao deslocamento de mercadorias e insumos, em busca do abastecimento interno e do esforço do País de incremento das exportações, como também, ao atendimento do transporte de passageiros, em função do alto potencial turístico da região. Além disso, quando o Programa foi elaborado, as ações formavam um conjunto harmônico, de tal sorte que, na medida que os serviços programados fossem concluídos, se obtivesse uma melhoria de qualidade/complementaridade no sistema de transportes da região.
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Os indicadores não expressam adequadamente as mudanças que ocorreram ao longo do tempo com a execução das ações. Em geral, a redução de custos de transporte numa determinada região é totalmente mensurável após a conclusão das ações que compõem o Programa. A inexistência de sistema de coleta de dados não permitiu a mensuração da variação do índice do indicador. A extinção do Geipot, instituição que deveria ser responsável pelo processo de avaliação dos resultados, agrava ainda mais a situação.
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O atendimento aos objetivos do Programa poderia ocorrer por meio da execução das ações de melhoria da navegabilidade do Rio São Francisco (do Corredor do São Francisco), aliada aos melhoramentos do Porto de Suape, à construção da Ferrovia Transnordestina e aos melhoramentos no trecho ferroviário Recife-Salgueiro, que formariam um sistema integrado, certamente reduzindo os custos de transportes de granéis na região. Entretanto, no momento em que a execução de tais ações não foi priorizada e em que não houve a esperada participação da iniciativa privada, responsável pelo setor ferroviário, perdeu-se a visão sistêmica dos empreendimentos.
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A insuficiência de recursos prejudicou a implementação das principais ações do Programa. Além da defasagem de valor, há que se observar que os recursos, em 2002, foram disponibilizados, na sua quase totalidade, no final do exercício, não permitindo a aplicação dos mesmos com a eficiência desejada. Na realidade, a liberação dos recursos financeiros foi concentrada nos meses de setembro e outubro, prejudicando a execução do que havia sido programado. Algumas ações receberam recursos referentes a restos a pagar, mesmo assim, praticamente no final do exercício.
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Entretanto, as parcerias com os governos estaduais (CE, PB e PE) permitiram que algumas obras fossem executadas. Novas parcerias podem ser viabilizadas por meio do efetivo pagamento dos serviços executados pelo parceiro, isto é, ocorrendo o ressarcimento dos investimentos realizados.
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