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O problema que originou o Programa foi a necessidade de facilitar a movimentação de pessoas e bens na área de abrangência do Corredor, contribuindo para melhorar a logística de transportes da região, onde apesar da malha rodoviária implementada, existem estradas não pavimentadas, como as BR-116(BA), BR-135(BA), BR-342(MG), BR-367(MG) ou não adequadas, BR-101(SE). A hidrovia do São Francisco carece de manutenção e melhoramentos, enquanto os portos de Aratu, Ilhéus e Salvador necessitam de ampliações e melhoramentos. Por outro lado, considerando a necessidade de se melhorar a oferta de infra-estrutura no corredor, parece imprescindível construir contornos ferroviários e rodoviários em municípios, bem como restaurar a atual infra-estrutura ferroviária. Embora a exploração da infra-estrutura ferroviária se encontre a cargo da iniciativa privada, deve-se, mediante a elaboração de estudos específicos, verificar a melhor forma de atender a demanda, pelos serviços de transporte na região.
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Cabe ressaltar a satisfação do público-alvo bem como dos setores governamentais locais (estaduais e municipais) face à expectativa de conclusão das obras de pavimentação da BR-116(BA), no trecho Euclides da Cunha - Ibó. As obras na hidrovia do São Francisco, apesar de não terem sido atingidas as metas planejadas, resultaram em aumento da carga transportada. Abaixo, encontram-se relacionadas as principais atividades executadas em 2002.
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pavimentação de 131 km (82% do total), concluídas três pontes e iniciada a construção da ponte sobre o rio São Francisco (316m) entre Bahia e Pernambuco do trecho Bendengó - Ibó (158,8 km) da rodovia BR-116(BA), sub-trecho do segmento Euclides da Cunha Ibó; |
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aumento em cerca de 11% no volume de carga transportada na hidrovia do São Francisco. Apesar de não terem sido realizados os trabalhos de desobstrução do canal de navegação (dragagem), as condições naturais do rio associadas a uma cuidadosa manutenção e adequação do balizamento permitiram esse incremento no volume de carga transportada; |
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execução de cerca de 66% das obras de arte especiais, a saber, cinco viadutos e uma ponte, na BR-101(SE) - adequação do trecho divisa AL/SE - divisa SE/BA. |
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O Ministério dos Transportes não dispõe, atualmente, de estrutura administrativa que possa fazer a aferição dos índices dos indicadores. É necessário estabelecer, dentro da nova estrutura do setor, a quem competirá fazer tais medições, uma vez que a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - Geipot, encontra-se em processo de liquidação.
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A conjuntura econômica dos três últimos exercícios acarretou uma inadequada disponibilização de recursos financeiros para a realização dos investimentos previstos, prejudicando a implementação dos cronogramas estabelecidos, inclusive alongando os prazos de conclusão, encarecendo o custo da execução dos projetos.
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O aspecto da estratégia de implementação que mais contribuiu para a obtenção dos principais resultados foi o estabelecimento de programas e ações estratégicos, em que foram selecionadas as ações consideradas estruturantes ou prioritárias, e para as quais buscou-se dar tratamento especial quanto à alocação e fluidez de recursos. Entretanto, parece essencial o desenvolvimento de mecanismos que possibilitem a regularidade do fluxo de recursos solicitados pelo gerente e a garantia do efetivo pagamento previsto às empresas contratadas para a realização das obras e serviços, sob pena de não se atingir as metas planejadas.
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Vale observar que o desempenho dos parceiros existentes ficou dentro do esperado. Como principais parcerias não formais podem-se destacar o Programa de Manutenção da Malha Rodoviária Federal, cujas ações são complementares a todos os programas de Corredores, pois, em princípio, devem garantir a manutenção dos investimentos realizados na construção e adequação de rodovias; bem como o Programa de Manutenção de Hidrovias, que promove a manutenção e adequação da sinalização e balizamento da hidrovia do São Francisco, permitindo um incremento no volume de carga transportada no exercício de 2002, mesmo sem ter havido investimento.
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Cabe destacar a participação da sociedade no Programa, mediante a criação do Fórum do Pólo Norte de Minas Gerais e da Comissão de Planejamento Estadual de Logística de Transportes do Estado da Bahia. Esses fóruns representam o surgimento de um canal de comunicação entre a gerência do Programa e o público-alvo.
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