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O Programa tem como objetivo reduzir o custo de transporte de cargas na área compreendida pelo sul dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a partir da melhoria operacional das vias de transporte, por meio de ações de expansão e modernização de rodovias, ferrovias e portos.
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Essas ações deverão contribuir para um aumento da produção agroindustrial desses estados, em especial da produção de grãos, voltada principalmente para o mercado externo, e,portanto, bastante dependente de um sistema multimodal de transporte eficiente para ser escoada.
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Haja vista a impossibilidade de apuração dos indicadores em função da extinção da Geipot, órgão responsável pela aferição dos índices dos indicadores, os resultados são inferidos em função do nível de execução das ações.
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No Estado de Mato Grosso, por exemplo, embora esteja concluída a pavimentação do trecho da BR-070 Cáceres - Fronteira com a Bolívia, considerada ação estratégica, o trecho boliviano subseqüente não é pavimentado e não há qualquer previsão para que sejam realizadas as obras de pavimentação até Santa Cruz de La Sierra, naquele país.
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No Estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, 8 km da pavimentação da BR- 267, entre Jardim e Porto Murtinho, vêm se arrastando desde o ano 2001. Em 2002 foram pavimentados apenas 4 km, prorrogando para o próximo ano sua conclusão. Além disso, dificuldades administrativas com o convênio, a sua sucessão para o DNIT e contingenciamento dos recursos orçamentários impuseram dificuldades no avanço das obras, contribuindo para o atraso. Dessa forma a avaliação do resultado esperado fica abaixo do previsto.
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As obras rodoviárias representam a maioria absoluta das ações do Programa, e sua oferta aos usuários certamente gera melhores condições de tráfego nas estradas, resultando em benefício para a sociedade. Entretanto, quando se verifica constante falta de regularidade nos fluxos de recursos e as conseqüentes paralisações das obras, o que poderia ser benefício passa a prejuízo para toda a sociedade, em especial para a sociedade local.
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A demanda que originou o Programa está baseada principalmente no princípio da integração rodoviária regional, inter-regional e até internacional. A pavimentação da BR-070(MT) até a fronteira com a Bolívia e a pavimentação da BR-267(MS) até Porto Murtinho, embora não concluídas totalmente, são de significativa importância para a região.
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Faz-se necessária uma reavaliação de novas metas integrando ações que necessitam ser implementadas dentro de um cronograma de prioridades, com vistas a promover a necessária intermodalidade dos transportes e a tornar realidade, as transformações socioeconômicas esperadas. Em função de condições climáticas, nem sempre é possível cumprir rigorosamente os cronogramas propostos. Além disso, ocorrem atrasos nas obras delegadas em função de processos burocráticos.
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A avaliação deve ser mais simples e realizada de forma mais freqüente durante o exercício. No âmbito da gerência, deveria haver uma equipe formal assessorando, de maneira a facilitar seu trabalho, desimpedindo de variadas obrigações burocráticas em detrimento do seu trabalho de gerência/articulação com os parceiros.
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A articulação dá-se de forma constante e com o gerente envolvido em todas as questões relativas ao Programa na busca de soluções para dificuldades que impedem o desenvolvimento das obras.
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O padrão de execução orçamentária e financeira ficou totalmente alterado no decorrer do período 2000 a 2003, influenciado pelas alterações conjunturais, econômicas e políticas. Tal quadro influenciou o andamento das obras afetas ao Programa, impondo sucessivas paralisações e reprogramação, sempre acompanhada de séries de atos administrativos e até climáticos, no caso, onerando significativamente os seus custos. Em alguns casos, as obras ficaram sem prazo para reinício e, em outros, sequer foram iniciadas.
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Para melhor implementação do modelo, sugere-se adequar a estrutura organizacional do ministério e das unidades executoras para gestão por programa.
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À dotação orçamentária inicialmente autorizada para o Programa, R$ 79,3 milhões, foram acrescidos, ao longo de 2002, cerca de R$ 29 milhões, totalizando R$ 108,3 milhões, dos quais R$ 49 milhões foram liquidados.
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