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O objetivo do Programa consiste em reduzir o custo de transporte de cargas na região compreendida pelo Estado de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais, responsáveis por mais de 60% do PIB produzido no Brasil. O modal predominante é o rodoviário, e o público-alvo composto por usuários de veículos de passeio (30%) e por veículos comerciais, ônibus e caminhões (70%).
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Para se alcançar o objetivo proposto, integram o Programa várias ações de expansão e modernização da infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos.
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Os índices dos indicadores foram inicialmente previstos com base em pesquisas da Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte - Geipot, órgão extinto. Não foram atualizadas essas pesquisas, o que impede uma avaliação precisa dos resultados alcançados. Todavia, tendo em vista que a grande maioria das ações do Corredor referem-se ao modal rodoviário, especialmente as ações estratégicas, pode-se estimar que o índice Custo Médio de Transporte de Carga Geral, o mais utilizado no referido modal, alcançou uma redução de cerca de 15%.
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Os resultados físicos dos principais empreendimentos do Corredor foram os seguintes: conclusão das obras de construção dos 32km do Rodoanel Metropolitano de São Paulo - trecho Oeste; duplicação de 160 km da duplicação e restauração da rodovia BR-116(SP), trecho São Paulo - divisa SP/PR; duplicação e restauração de 90 km da rodovia BR-381(SP), trecho divisa MG/SP - Entroncamento BR-116(SP).
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Como resultados decorrentes de mudanças na gestão interna do Programa, cabe registrar a sinergia entre os diversos gerentes e as equipes do Ministério do Planejamento, como, por exemplo, no tratamento das questões ambientais, com reuniões quinzenais com os diretores do Ibama, que eliminaram antigos caminhos críticos, como a Licença Prévia Ambiental da travessia da Serra do Cafezal, na BR-116(SP) - Rodovia Régis Bittencourt.
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Os benefícios socioeconômicos foram expressivos no caso das três ações estratégicas do Corredor. No Rodoanel, trecho Oeste, cerca de 150 mil veículos circularão diariamente, melhorando a qualidade de vida de cerca de 16 milhões de pessoas, além de desconcentrar diversas atividades antes centralizadas na área interna da cidade; nas proximidades do Rodoanel há diversas indústrias instaladas, centros de distribuição de cargas, galpões, Ceagesp, além do maior heliporto da América Latina. O benefício será maior com a execução, a partir de 2003, do trecho Sul cujas projetistas já estão contratadas e aguardando a ordem de início dos serviços.
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O mesmo vem acontecendo nas BR-116(SP) e BR-381(SP), gerando maior utilização das áreas lindeiras a essas rodovias, em localidades intermediárias entre São Paulo e Belo Horizonte e São Paulo e Curitiba. Nos últimos anos, na diretriz dessas rodovias vem ocorrendo a instalação/ampliação de indústrias e fábricas de diferentes ramos, como montadoras de veículos, e fornecedores de autopeças e equipamentos. Nas proximidades do Rodoanel têm-se instalado indústrias diversas, centros de distribuição de cargas, galpões, Ceagesp, além do maior heliporto da América Latina.
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Quanto aos prejuízos, os principais ocorreram pela não conclusão dos processos de transferência das rodovias BR-116(SP) e BR-381(SP) à iniciativa privada, que executaria as obras do trecho de travessia da Serra do Cafezal, na BR-116 (SP). O referido trecho, de apenas 30 km, se constitui em caminho crítico para os usuários da rodovia, ocasionando freqüentes acidentes e elevação nos tempos e nos custos de viagem.
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Tratando-se de planejamento para o PPA, deve-se refletir o porquê da não utilização, em maior escala, no Corredor, do modo ferroviário, conforme previsto no PPA. Formas de maior participação da iniciativa privada devem ser buscadas, em face das demandas potenciais da região. Há, na área de influência do Corredor, enormes oportunidades para aplicação de PPP - Parcerias Público - Privadas sistemáticas que ganham importância, nos tempos atuais, face à carência de recursos governamentais para novos investimentos.
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As facilidades oferecidas pelas vias do Corredor que estão sendo construídas ou ampliadas terão uso otimizado se houver maior integração entre os diferentes programas de uma mesma região geográfica, envolvendo os diversos segmentos da infra-estrutura econômica e social.
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Ações complementares de diferentes modos de transporte em uma dada região deverão ser agregadas no PPA, pois, tratadas em conjunto, agregarão valor aos investimentos realizados.
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Vale registrar que boa parte dos veículos comerciais poderá ser substituída pelo transporte ferroviário e aquaviário, à medida que esses modos venham a ser incrementados, reduzindo os custos com transportes.
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Cabe destacar que o tratamento integrado de diferentes ações no PPA poderá transformar áreas pouco desenvolvidas em áreas produtivas, se descobertas suas vocações e potencialidades, como o Vale do Ribeira, no sul de São Paulo, cortado pela BR-116 (SP).
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Em face da natureza das cargas transportadas na região, na maioria carga geral, as ações empreendidas, de ampliação da capacidade dos principais eixos rodoviários, são as mais indicadas. Todavia, vale a informação anterior, de reduzida complementaridade entre as diferentes ações, tanto no setor transportes, como nos demais setores da infra-estrutura econômica. Cabe o enfoque de se buscar implementar Eixos de Desenvolvimento, em vez de Eixos de Transportes.
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Respeitada a insuficiência de recursos para realização de novos investimentos, poder-se-á acrescentar, agora, ações complementares no PPA, agregando valor aos vultosos investimentos já realizados nos eixos estruturantes.
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Como produto que impacta no resultado do Programa, merece citação à realização de uma pesquisa ex-post, onde serão comparados, nos diversos empreendimentos, o previsto no planejamento inicial e o executado.
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No caso de obras dentro de cidades, como no Rodoanel, com forte interferência nos equipamentos urbanos, a previsão orçamentária de recursos para reassentamento de famílias atingidas pelo traçado das vias independentemente de qual seja o órgão financiador deve ser realizada.
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A insuficiência de limites orçamentários e os atrasos na liberação de recursos financeiros foram as principais causas da não conclusão das obras da BR-116 (SP) e da BR-381(SP), já com 95% dos serviços concluídos.
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As formas de articulação com estados podem ser consideradas como um dos motivos para o êxito na realização das ações do Corredor, podendo ser citadas a parceria com o Desenvolvimento Rodoviário S A- Dersa (SP) para construção do trecho oeste do Rodoanel Metropolitano de São Paulo, já concluído e entregue aos usuários e a parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER (SP) para duplicação e restauração da BR-381 (SP) Rodovia Fernão Dias, já com 95% de sua extensão duplicada e restaurada. Praticamente todas as estratégias de implementação já enumeradas ficaram facilitadas a partir da estruturação de uma Unidade no Ministério para a supervisão, acompanhamento, avaliação e apoio ao trabalho dos gerentes.
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A adequação das estruturas organizacionais dos agentes executores das ações, como no caso do Departamento Nacional de Infra-Estrutura da Transportes - DNIT, que criou uma Unidade de Gerência de Projetos - UGP para o acompanhamento das ações estratégicas do Corredor, muito facilitou a realização das ações, apesar de limitadas aos recursos orçamentários e financeiros disponíveis.
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No período 2000-2002, ocorreram situações variadas que influenciaram a execução física e financeira das ações do Corredor; houve períodos em que havia recursos orçamentários e financeiros disponíveis, porém fatores externos como o "El Niño", causador de chuvas torrenciais nos estados do Sul, impediram a realização de obras por longos períodos; houve épocas de tempo seco, porém com limites orçamentários insuficientes ou contingenciamentos de recursos financeiros; ocorreram também dificuldades legais nos processos licitatórios para projetos, supervisão, gerenciamento ou obras. Tais fatos acarretaram a não conclusão, neste ano, das obras de duplicação e restauração das rodovias BR-116 (SP) - Régis Bittencourt e BR-381 (SP) - Fernão Dias.
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Em face dos vultosos recursos necessários para a execução de algumas obras, como o Rodoanel - trecho Sul, deve-se recorrer a novas formas de financiamento, através de parcerias, havendo grandes possibilidades de sucesso, na continuidade daquele empreendimento, de adoção de uma PPP - Parceria Público - Privada.
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Em relação ao orçamento, foram adicionados à dotação inicial para 2002, de R$ 184,6 milhões, cerca de R$ 146,7 milhões, totalizando R$ 331,3 milhões, dos quais R$ 213,5 milhões foram liquidados.
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