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O objetivo do Programa é desenvolver, divulgar e utilizar o conhecimento científico e tecnológico para o gerenciamento racional dos ecossistemas brasileiros e de sua biodiversidade.
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O acompanhamento dos resultados do Programa é realizado por meio dos três seguintes indicadores:
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Número-índice de Modelos de Gestão Ambiental desenvolvidos. Índice no início do PPA: 100/ Índice previsto final do PPA: 200. |
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Geração de Mapas Temáticos. Índice no início do PPA: 230/ Índice previsto final do PPA: 1.150. |
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Coleções de Biodiversidade Preservadas. Índice no início do PPA: 18/ Índice previsto final do PPA: 22. |
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Os indicadores Modelo de Gestão Ambiental Desenvolvido e Geração de Mapas Temáticos estão sendo alcançados a contento.
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Na revisão de 2002, foi sugerida uma alteração no valor da produção anual de Mapas Temáticos Gerados , de 230 para 229, por ser este o número de imagens efetivamente utilizado para o mapeamento de toda a Amazônia Legal. Conseqüentemente, o índice previsto ao final do PPA será de 1.146, a partir de um valor inicial de 230.
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O novo indicador, Coleções de Biodiversidades Preservadas, pressupunha a implantação de uma nova ação a partir de 2002, intitulada Apoio à Preservação de Coleções de Biodiversidade, o que não se concretizou. Para que o índice possa ser alcançado ao final do PPA, é imprescindível a criação desta nova ação. Esta ação é fundamental para gerar o conhecimento e a gestão da biodiversidade brasileira, compromisso assumido nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica, da qual o Brasil é signatário.
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Os indicadores definidos para o Programa de Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas - PCTGE não contemplam toda a diversidade apresentada por suas ações, nem as necessidades implícitas em seus objetivos. O Programa possui características específicas que geram resultados não mensurados por indicadores.
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Uma vertente do Programa foi promover maior articulação entre instituições nacionais e internacionais (ver o documento "A Situação Atual do Programa de Ciência e Tecnologia para a Gestão de Ecossistemas", de outubro de 2000, e "Memória do 2° Encontro do PCTGE: Revisão do Programa para 2002", de março de 2001).
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Nesse sentido, foram envidados esforços substanciais para apoiar projetos de caráter multiinstitucional, oriundos das unidades de pesquisa do MCT ou de outras instituições de ensino superior e pesquisa. Dentre os projetos apoiados, destacam-se: 1) o Geoma - Rede temática de pesquisas em modelagem ambiental da Amazônia, lançado pelo MCT em outubro de 2002. Fruto de planejamento e organização de quase dois anos, o Geoma envolve sete unidades de pesquisa do MCT, o que acontece pela primeira vez, e terá como produto final modelos georreferenciados dos impactos da presença humana na Amazônia brasileira; e 2) o Centro de Pesquisas do Pantanal - CPP. Reunindo as principais instituições de ensino superior e pesquisa de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e reconhecido pela Organizações das nações Unidas/United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - ONU-UNESCO, o CPP tem por objetivo produzir conhecimento para o desenvolvimento sustentável do Pantanal. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP criada para gerir o CPP foi reconhecida pelo Ministério da Justiça em outubro de 2002.
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Promoveu-se ainda a articulação com instituições internacionais. O principal exemplo dessa articulação foi realizado no âmbito da ação de Mata Atlântica, com o lançamento de um edital que propiciou a parceria entre pesquisadores alemães e brasileiros, com recursos da cooperação dos dois países.
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Cabe ainda citar a articulação com outros ministérios. Para o alcance das metas estabelecidas no PCTGE, é particularmente importante a parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Exemplos de integração com o MMA podem ser observados na definição da Política Nacional de Biodiversidade, na elaboração da Agenda 21 Nacional, na regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, na regulamentação dos jardins botânicos brasileiros e na proposta de um projeto de pesquisa para unidades de conservação, entre outros.
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A ação Monitoramento Ambiental da Amazônia tem produzido os mapas temáticos necessários à gestão ambiental do bioma amazônico com regularidade, confiabilidade e tecnologias cada vez mais avançadas. O próximo passo para esta ação, a ser contemplado no PPA 2004-2007, é expandir seu escopo, tanto geográfico - levando-a para outros biomas -, quanto temático - abordando problemas específicos sub-regionais-, de maneira que os resultados do monitoramento ambiental por sensoriamento remoto possam ser aplicados à gestão de outros problemas ambientais e a outros biomas.
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Com o contingenciamento orçamentário em 2002, a execução física e financeira não atingiu os valores aprovados pela LDO. Foi especialmente afetada a ação executada pelo CNPq, Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento sobre a Composição e Dinâmica dos Ecossistemas Brasileiros, que inclui o apoio aos Projetos de Pesquisa de Longa Duração - PELD. Estes projetos contam com o repasse de recursos anuais, como aprovados pelo CNPq em 1998 (nove projetos) e 2001 (três projetos), por um período de dez anos, para se atingir os resultados de longo prazo previstos. Com o contingenciamento, parte do público-alvo está insatisfeita, pois os compromissos assumidos não foram totalmente cumpridos. Situação semelhante ocorre com os oito projetos na Mata Atlântica, também executados nessa ação.
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Por outro lado, em 2002, a execução no Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA foi significativamente superior à de 2001, com reflexos positivos sobre a satisfação do público-alvo. Também o público-alvo de outras ações, como a de Monitoramento Ambiental da Amazônia, Desenvolvimento de Métodos, Modelos e Geoinformação para a Gestão Ambiental e as executadas pelo Museu Goeldi, manifestou satisfação com o desempenho da ação em 2002, apesar das dificuldades orçamentárias.
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O acordo de doação entre o MCT, a The United States Agency for International Development - USAID e o Banco Mundial, mediante o qual seriam obtidos recursos para a execução da Fase II do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7, não foi assinado em 2002. Essa demora na assinatura do Acordo de Doação, prevista inicialmente para 2000, tem causado prejuízos à pesquisa.
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Cabe ressaltar que a proposta orçamentária encaminhada para 2003 poderá limitar a execução das ações coordenadas pelo CNPq e pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, pois os recursos estão aquém dos compromissos assumidos.
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O Programa de Ciência e Tecnologia para Gestão de Ecossistemas - PCTGE foi concebido em 1999, a partir da confluência de várias atividades existentes no âmbito do MCT e do Ministério da Integração Nacional - MIN voltadas para geração e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos necessários para a gestão dos ecossistemas dentro dos princípios da sustentabilidade, consignados na Agenda 21 e nos compromissos internacionais firmados pelo Governo. Adicionalmente, foram criadas duas ações para viabilizar o alcance dos objetivos.
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Com o início da implementação, a gerência e os coordenadores realizaram uma análise do Programa frente às necessidades do País na formulação de políticas e estratégias que possibilitassem o conhecimento, o uso e a preservação dos ecossistemas brasileiros. As recomendações geradas subsidiaram as propostas de revisões do Programa em 2001 e 2002.
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Estas propostas buscavam, entre outras coisas, minimizar o desequilíbrio regional, pois o foco original do Programa era a Amazônia. Para atenuar este desequilíbrio, o Projeto de Ecologia de Longa Duração foi expandido para incluir sítios novos no Pantanal, Cerrado e Caatinga e a ação gerada para o bioma Mata Atlântica foi implantada com o apoio a oito projetos de pesquisa. Também foi executada ação específica para a Mata Atlântica. No entanto, ainda é necessário ampliar o espectro regional do PCTGE, permitindo assim ampliar o conhecimento sobre outros ecossistemas, como os manguezais e o semi-árido.
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Como já proposto, é necessário criar uma ação específica para a manutenção, ampliação e informatização de coleções de biodiversidade. Coleções de biodiversidade são essenciais para o conhecimento da biodiversidade brasileira e sua utilidade depende de apoio a longo prazo, caracterizando assim uma atividade de interesse do País.
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Lições aprendidas com a implementação do Programa nos remetem a algumas reflexões. Podemos destacar a necessidade premente de se ampliar e fortalecer grupos multiinstitucionais de pesquisas sobre ecossistemas brasileiros que possam subsidiar a tomada de decisão, incluindo o estabelecimento de diretrizes e políticas para a efetiva gestão desses ecossistemas. Instrumentos adequados para permitir o apoio a esses grupos são fundamentais.
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Em suas próximas revisões, será necessário promover algumas modificações no PCTGE. A primeira é a adequação dos indicadores. O indicador novo proposto para 2002 - Coleções de Biodiversidades Preservadas - só será atingido se criada a ação específica que permita atingi-lo. O segundo é a expansão da matriz de fontes de financiamento, com a inclusão de recursos oriundos dos fundos setoriais do MCT.
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Além dos aspectos mencionados acima, o mecanismo para contratação de projetos por meio de editais, adotado para execução de algumas ações, deveria ser ampliado devido à possibilidade de atender a um público-alvo maior e à transparência na aplicação dos recursos.
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Por fim, o PCTGE precisa de um plano de ação com metas, prazos e responsáveis estabelecidos para a sua implementação. É importante desenvolver instrumentos semelhantes aos termos de compromisso estabelecidos entre o MCT e suas unidades de pesquisa. Estes termos ampliam o compromisso das instituições com os objetivos do PCTGE e com a aplicação dos recursos para atingir seu objetivo final, como já pode ser constatado pelos resultados apresentados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; permitem ainda uma avaliação mais transparente.
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A execução financeira do PCTGE em 2000 e 2001 foi bastante satisfatória, com exceção das ações do PPG7 e as da Sudam/ADA. No caso do PPG7, o Acordo de Doação não foi assinado com os organismos internacionais. Já as ações executadas pela Sudam em 2000 apresentaram desempenho médio, uma vez que o aporte de recursos oriundos de agência oficial de crédito - o Banco da Amazônia - não se concretizou. Em 2001, não houve execução nessas ações devido à extinção da Sudam e à fase de transição para a atual Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
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As demais ações do PCTGE tiveram eficiência acima de 70%, em 2000 e 2001. Dentre as unidades executoras, o Museu Paraense Emílio Goeldi e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá apresentaram melhor desempenho na execução financeira.
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Em 2002, o corte no orçamento de algumas ações, o posterior contingenciamento e a irregularidade no fluxo dos recursos, com mais de 50% das liberações concentradas no 4º semestre, afetaram as ações do PCTGE. Foram particularmente prejudicadas as pesquisas com características de sazonalidade, onde é aplicada grande parte dos recursos do PCTGE.
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Das onze ações do PCTGE executadas no âmbito do MCT, oito são implementadas por outras unidades administrativas do próprio MCT. O desempenho físico dessas ações está, na média, dentro do previsto. No entanto, algumas vezes, apesar da meta física ter sido atingida, não o foi dentro dos parâmetros desejáveis, como por exemplo a ação 4157, executada pelo CNPq, onde os projetos receberam apenas 35% dos recursos previstos na LOA, e apenas no último mês de 2002.
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O desempenho físico das ações do PCTGE executadas pelo Ministério da Integração Nacional ficou abaixo do previsto em 2002 devido à demora na criação da ADA, que substituiu a Sudam, e às condições operacionais e de recursos humanos limitadas que a nova administração encontrou. No segundo semestre de 2002, a ADA retomou as atividades e, apesar da baixa execução financeira, atingiu metas físicas razoáveis.
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A LOA 2002 teve impactos positivos e negativos sobre o desempenho do PCTGE. Buscando aprimorar a gestão, algumas ações foram fundidas, reduzindo assim o número de ações do programa, de dezesseis em 2001, para treze, em 2002. Entretanto, a aglutinação de ações não propiciou a melhoria da gestão do PCTGE como se esperava, pois houve um corte dos recursos orçamentários para essas ações. Por outro lado, o aumento significativo do orçamento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia teve um impacto positivo sobre a instituição. O orçamento aprovado na LOA 2002 foi 233% maior que o na LOA 2001 e, mesmo com o Limite de Empenho, os recursos disponíveis foram 205% maiores que na LOA 2001.
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A maioria das ações do PCTGE é executada de forma centralizada por meio das unidades de pesquisas do MCT (INPA, INPE, MPEG e Mamirauá). Já no CNPq e na ADA, a execução das ações é descentralizada, mediante convênios com as instituições executoras. O mecanismo adotado pela gerência, juntamente com o CNPq, para monitoramento da execução dos projetos, consiste na realização de seminários anuais, avaliação por consultores ad hoc, visitas técnicas aos projetos em andamento e apresentação de relatórios anuais. A grande dificuldade para o aperfeiçoamento destes mecanismos de controle consiste na carência de recursos para o gerenciamento destas ações descentralizadas. No âmbito da ADA, o acompanhamento é realizado pela própria agência. Para aperfeiçoar os mecanismos de trabalho multissetoriais, sugere-se a criação de instrumentos contratuais análogos aos Termos de Compromissos firmados entre o MCT e suas Unidades de Pesquisas, estabelecendo claramente as metas a serem alcançadas no período com seus respectivos responsáveis.
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Em termos de esforço de capacitação da equipe gerencial, observou-se um grande empenho por parte do Ministério do Planejamento para a capacitação da equipe gerencial do Avança Brasil, conforme a filosofia de descentralização da execução orçamentária do PPA. No entanto, esta capacitação não atingiu o escalão superior, nem os coordenadores das ações, fazendo com que fossem mantidas as estruturas gerenciais tradicionais nos Ministérios e nas unidades de pesquisa. Isso dificultou a implementação do Plano conforme concebido. A capacitação precisa continuar e ser expandida para todos os responsáveis pela execução do Avança Brasil, possibilitando assim uma mudança de paradigma que permita a implantação do modelo conforme sua concepção.
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A gerência do PCTGE procurou capacitar os coordenadores das ações para implementar o Avança Brasil a partir de reuniões de planejamento e avaliações anuais em 2000 e 2001. Já em 2002, não foi possível realizar as referidas reuniões em decorrência de restrições orçamentárias e indefinições quanto às estruturas administrativas adequadas à gestão por programas.
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Os recursos materiais e a infra-estrutura são adequados para as atividades da gerência do PCTGE. Há, no entanto, deficiências nas instituições executoras com carências críticas de pesquisadores, técnicos e gestores em todas as instituições participantes. Ressalta-se, também, o fato de a filosofia do PPA - gestão voltada para resultados - ainda não ter sido assimilada pelas equipes locais, demonstrando-se a necessidade de treinamento.
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Um dos resultados mais expressivos da implementação do PCTGE é a agregação das instituições executoras, catalisada pela gerência do Programa, em redes de pesquisa, atingindo assim um dos objetivos do novo modelo gerencial proposto pelo Avança Brasil. Estas parcerias técnicas estabelecidas com o apoio político do MCT já possibilitaram a angariação de recursos financeiros por meio da aprovação de projetos nos fundos setoriais e em outras fontes.
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Os principais parceiros do PCTGE são o Banco Mundial e o Banco da Amazônia - BASA. Desde 1995, o Banco Mundial, a partir de recursos de doações dos países do G7, tem apoiado financeiramente o fortalecimento de instituições de pesquisas e ampliação do conhecimento da região Amazônica por meio do Subprograma de Ciência e Tecnologia do PPG7. Entretanto, o processo de planejamento e assinatura do Contrato de Doação para a implementação da Fase II do Subprograma (com recursos da Usaid), iniciado em 1999, é bastante complexo e moroso, fato que compromete o atendimento das metas estabelecidas para a ação 3480 - Fomento às Ações de Ciência e Tecnologia do Programa Piloto. Por sua vez, a parceria com o BASA, que poderia ter contribuído para a ampliação das pesquisas realizadas no âmbito da ADA, não se consolidou.
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Nos documentos de planejamento do PCTGE está registrada a importância que a gerência, os coordenadores de ação e os dirigentes das instituições envolvidas dão à formação de parcerias como instrumento de expansão do capital intelectual e como forma de acessar recursos materiais e financeiros adicionais. Todas as instituições participantes do PCTGE têm trabalhado com esse objetivo, destacando-se o Museu Goeldi, que tem trabalhado arduamente para desenvolver estas parcerias e participa de diversas iniciativas nacionais e internacionais, com 39 projetos e programas em parceria com instituições nacionais e doze iniciativas de cooperação internacional. Em decorrência, pelo segundo ano consecutivo, o volume de recursos captados de outras fontes pelo MPEG superou os recebidos do Tesouro.
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A natureza complexa do Programa não favorece uma avaliação simplificada do grau de satisfação dos usuários/beneficiários em relação à execução. O público-alvo do PCTGE é constituído por dois grupos principais, a comunidade científica e os tomadores de decisão em meio ambiente, planejamento regional e ciência e tecnologia. Informações colhidas junto à comunidade científica atuante, principalmente na Amazônia e Pantanal, têm mostrado satisfação com a atuação do PCTGE. Esta satisfação pode ser evidenciada por meio da estruturação e fortalecimento de parcerias com as instituições presentes nestas regiões para o alcance dos objetivos do PCTGE. Espera-se, para 2003, impactar o público-alvo mediante:
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o fortalecimento e expansão de projetos multiinstitucionais, ferramenta para a integração e sinergia entre as ações e com instituições externas ao Programa. Espera-se que o CPP e o Geoma estejam em plena atividade até o fim do ano; |
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aprovação, pelo MCT, do Programa Costa Norte; e |
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elaboração e lançamento do programa de pesquisa em unidades de conservação, em parceria com o Ibama. |
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A atuação junto aos tomadores de decisão também tem apontado bons resultados. A ação Monitoramento Ambiental da Amazônia é fundamental para a gestão ambiental daquela região. As ações de pesquisas desenvolvidas pelo INPA, MPEG e Mamirauá têm gerado conhecimentos importantes para a gestão sustentável da Amazônia, de interesse das comunidades locais e nacionais. O modelo de gestão ambiental gerado em Mamirauá foi avaliado positivamente pelo Governo do Estado do Amazonas e será replicado na área da Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Amanã.
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Por fim, a estrutura do Ministério ainda está em fase de adequação à gestão por programas. Observa-se a necessidade de maior progresso na adequação da estrutura organizacional. A eventual superposição entre a atuação da secretaria responsável pelas unidades de pesquisa e a gerência do Programa, responsável pelas ações executadas por essas unidades, foi objeto de um esforço comum para aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento e avaliação de ambas.
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