|
|
|
|
|
O objetivo do Programa é conservar recursos genéticos e desenvolver produtos e processos biotecnológicos relevantes para a produção industrial, a agropecuária e para a saúde humana.
|
|
|
O acompanhamento dos resultados do Programa é realizado por meio dos seguintes indicadores:
|
|
|
Número-índice de Empresas de Base Biotecnológica Criadas no País. Valor no início do PPA: 100/ Valor previsto final PPA: 130; |
|
|
|
|
Número-índice de Produtos e Processos Biotecnológicos Gerados no País. Valor no início do PPA: 100/ Valor previsto final PPA: 130; e |
|
|
|
|
Número-índice de Acesso a Material Genético Caracterizado e Conservado. Valor no início do PPA: 100/ Valor previsto final PPA: 160. |
|
|
|
O índice do primeiro indicador superou o valor inicialmente previsto para o final do PPA (130), já em 2001. Em 2002, por meio de estudo coordenado pela Gerência do Programa e executado pela Fundação Biominas, foram identificadas 304 empresas de diferentes origens e perfis quanto às aplicações biotecnológicas. Essas empresas estão distribuídas por todo o País, mas com uma forte concentração na região Sudeste. Muitas delas surgiram em decorrência do apoio do Governo Federal e Estadual, realizado nos últimos dez anos ao segmento da biotecnologia.
|
|
|
No caso do segundo indicador, não é possível mensurar a obtenção ou expansão no número de produtos ou processos biotecnológicos gerados no País nos últimos dois anos. Um produto biotecnológico possui um tempo de maturação para ser disponibilizado no mercado bastante variável. Por exemplo, um fitomedicamento, conforme o alvo terapêutico, pode demorar de 12 a 20 anos da pesquisa até chegar ao mercado, uma planta melhorada ou mesmo transgênica pode chegar ao mercado em torno de 6 a 10 anos. Para se disponibilizar um produto biotecnológico no mercado, este deve cumprir um conjunto de exigências de segurança biológica, testes pré-clínicos e clínicos, testes de campo, dentre outras. Assim, não há condições de se responder de maneira assertiva quanto à variação deste índice.
|
|
|
A indefinição também prevalece em relação ao terceiro indicador. Os números/índices planejados no início do PPA foram visualizados com base nas demandas/espécies, na equipe disponível, na infra-estrutura existente e, principalmente, com base nos recursos financeiros que seriam aportados pelo Programa. Nos dois anos e meio de existência do PPA, infelizmente, os índices oscilaram de maneira decrescente do início do Programa até este período, pela incerteza e lentidão do repasse de recursos financeiros para desenvolvimento das atividades/espécies prioritárias indicadas nas ações de recursos genéticos (2153/4416). Uma simples reflexão sobre a natureza das ações e a variação dos números/índices das ações de recursos genéticos induz à conclusão de que é impossível se especificar um valor numérico anual de coletas de espécies e de acessos ao material genético, caracterizados e conservados em bancos de germoplasma ou em coleções de culturas.
|
|
|
A Coordenação Geral de Biotecnologia do MCT é a responsável pela gerência do Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos (Genoma) e pelas demais ações de biotecnologia realizadas pelo MCT e suas agências. No âmbito de suas atribuições, procurou promover um conjunto de atividades destinadas a ampliar a competência nacional em temas de fronteira com ênfase naqueles de importância para o País, como seqüenciamento genético, fitomedicamentos, bioinformática, capacitação de recursos humanos, cooperação internacional, dentre outros.
|
|
|
No ano de 2002 foram consolidadas várias atividades do Programa, promovendo-se também o acompanhamento e a avaliação das atividades em curso. Dentre elas estão incluídas: as redes nacional e regionais para o seqüenciamento dos diferentes genomas; o início da implantação da Rede de Estrutura de Proteínas coordenado pelo Laboratório Luz Sincrotron - ABTLuz; o Laboratório de Bioinformática, no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; o Sistema de Informação em Coleções de Culturas - SICol; os projetos de pesquisa e desenvolvimento em genoma de eucaliptus, da banana; início da implantação da rede de pesquisas e desenvolvimento dos genoma bovino, do arroz, do camarão e do guaraná; pesquisa e desenvolvimento do Fator VIII; pesquisa e desenvolvimento de projetos para a obtenção de seis fitomedicamentos pela Fiocruz; início da operacionalização da Rede de Biossegurança da Embrapa; funcionamento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; financiamento dos projetos de fitomedicamentos e bioinformática; diversos programas de cooperação internacional com vários países, como Cuba, Argentina, Índia, Alemanha, China; dentre muitas outras atividades.
|
|
|
Dentre os resultados obtidos, podem ser identificados como bastante positivos os seguintes: destaque dado ao segmento da biotecnologia decorrente da atuação do Governo Federal; ocupação e divulgação contínua na mídia de informações referentes às atividades financiadas pelo Programa; cumprimento de todas as atividades previstas; formação e capacitação de recursos humanos em diversas áreas; ampliação da competência em biologia molecular, seqüenciamento genômico e bionformática em todas as regiões do País; participação de jovens pesquisadores em projetos de destaque nacional. Deve ser destacado, também, que os procedimentos operacionais adotados para os programas de gerenciamento intensivo, com a liberação de recursos conforme solicitado, permitiu a execução de grande parte do planejado pelo Programa.
|
|
|
Com relação à ações existentes no Programa, à ação referente a coleta e conservação de recursos genéticos (2153 e 4416), atividade realizada sob a responsabilidade da Embrapa, permitiu a inserção das atividades básicas de recursos genéticos, desenvolvidas pela Embrapa desde 1976, no Programa Plurianual do Governo, apresentando perspectivas de possíveis avanços nas pesquisas de avaliação, caracterização e conservação do germoplasma coletado, resgatado e introduzido. O objetivo desta ação é atender à demandas relacionadas ao uso potencial e atual de germoplasma pelos melhoristas e pelos agricultores na sua forma direta. No decorrer de todos esses anos, grande esforço tem sido feito pelos pesquisadores envolvidos nas atividades de caracterização e conservação de recursos genéticos no sentido de desenvolver seus trabalhos referentes a este tema, que, aliás, vêm apresentando excelentes resultados, embora, aquém do planejado e desejado.
|
|
|
A ação "Pesquisa e Desenvolvimento em Biotecnologia para Segurança Alimentar e Ambiental" (2006), sob a responsabilidade da Embrapa, que teve início em 2001, apresentou os seguintes resultados: organização de Rede de Pesquisa em Biossegurança, para trabalhar os impactos ambientais, incluindo todas as pesquisas associadas ao milho, arroz, soja, algodão, mamão e batata; desenvolvimento de protocolos gerais de análise ambiental; análises da segurança alimentar, para mamão, feijão, soja, algodão e batata , que deverão ser testados e certificados a partir de 2003. É importante ressaltar que o tempo de preparação, reconversão técnica e amadurecimento de um projeto dessa envergadura excede em muito os prazos estipulados nos atuais moldes do PPA. Deve-se, considerar, também, que as mudanças na legislação sobre uso de OGM (Organismos Geneticamente Modificados) ocorridas durante o ano de 2002 prejudicaram o andamento das atividades previstas na ação no que tange à implementação dos protocolos de análise, uma vez que é necessário obter material vivo, cujo plantio foi proibido por decisão judicial até a aprovação de legislação ambiental apropriada, adicional à legislação de biossegurança, já vigente no País desde 1995, o que só aconteceu ao final de novembro de 2002.
|
|
|
O envolvimento da Embrapa na área de pesquisa em biossegurança de OGM, apoiada pela ação 2006, durante os anos 2001 e 2002, possibilitou à empresa responder aos anseios da sociedade no que tange à obtenção de dados sobre os impactos de OGM gerados no Brasil, em contraposição aos dados gerados no exterior pela maioria das empresas multinacionais. É possível que o atraso na implementação experimental em 2002 tenha reflexos negativos no cumprimento da programação estabelecida para 2003. Além disso, o baixo percentual financeiro liberado na rubrica de investimento em 2002 não permitiu a aquisição de alguns dos equipamentos necessários para a implementação de várias atividades. De fato, a liberação feita às vésperas do encerramento do ano fiscal dificultou o cumprimento das metas.
|
|
|
Na ação "Fitoterapia em Saúde Pública" (4560), sob a responsabilidade da Fiocruz, os resultados alcançados foram satisfatórios: mais plantas foram selecionadas, passando pelo processo de identificação e seleção, tendo sido concluídas as etapas planejadas; assim como mais monografias estão sendo elaboradas. Foram finalizados estudos de dezesseis portfólios e vinte monografias de plantas específicas. O desdobramento desta meta foi reforçado em sua execução pelas seguintes tarefas: (i) geração de documentação apropriada para o respaldo legal dos produtos; e (ii) expertise disponível na instituição executora, constituindo-se atualmente em um dos seus principais projetos, com firme tendência à regionalização da execução (o que significa maior engajamento das pesquisas no tocante à nacionalização da meta) com foco na elaboração de uma futura Farmacopéia Nacional de Plantas Medicinais. Projeta-se, ainda para este ano, publicação das dez primeiras monografias.
|
|
|
Com relação à validação química e farmacológica da matéria-prima vegetal, maior número de metodologias analíticas foi produzido. Foram estabelecidas 4 metodologias e quatro perfis químicos, além de cinco protocolos farmacológicos. Estes números referem-se apenas aos produtos prioritários, que seguem o curso do desenvolvimento tecnológico para produção de fitomedicamentos com as seguintes atividades: antialérgicos, repelência de insetos vetores, antiinflamatório, antimaláricos e Doença de Chagas. Nem todas as pesquisas foram publicadas, mas estão inseridas nos portfólios dos produtos. É importante destacar que a oferta de ensaios toxicológicos com qualidade é um gargalo nacional, e esta fase é determinante na obtenção dos produtos. Os ensaios para dois produtos estão em fase avançada (malária e alergia). Quanto ao estabelecimento de fórmula farmacêutica, diversas formulações para os produtos finais foram definidas (alergia, papiloma vírus e desinfetante), e três delas passam por ensaios de estabilidade. No tocante à validação clínica dos produtos, três protocolos clínicos já foram desenhados (alergia, malária e papiloma vírus), e os ensaios estão aguardando os resultados finais da toxicologia. Finalmente, nenhum fitomedicamento foi registrado, e muito provavelmente não o será antes do término do período do atual PPA. Trata-se de uma meta equivocada, e que deveria ser revista. Do ponto de vista tecnológico, o resultado final poderia ser considerado como a constituição do dossiê para o registro, ou eventualmente para obtenção da patente ou dos laudos finais de cada fase do desenvolvimento dos produtos.
|
|
|
A ação "Pesquisa e Desenvolvimento de Genes para a Agricultura e Pecuária" (2455), sob responsabilidade da Embrapa, avançou em conformidade com os padrões de seqüenciamento de espécies. Foram realizadas 4370 seqüências genômicas do fungo Crinipellis perniciosa pela rede que integra a Unicamp, Ceplac e Uesc; 3.000 seqüências de cDNA de nematóides do gênero Meloidogyne no âmbito do projeto genoma raízes; 2.500 seqüências de raízes de milho e 6.000 seqüências de raízes de soja pelas seguintes unidades da Embrapa: Milho e Sorgo e Soja, que integram a rede Genoma Raízes; e 1.500 seqüências de cDNA de carrapatos Boophyllus microplus, que se relaciona a projeto específico com foco na descoberta de uma vacina para este ectoparasito. Em café, vale citar o projeto em parceria com a Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, tendo sido realizadas 6.469 seqüências válidas. Em Musa (banana), projeto internacional coordenado pelo International Network for the Iprovemente fo Banana and Plantain - INIBAP, foram realizadas as primeiras 464 seqüências válidas. O projeto Genolyptus realizou 464 seqüências válidas. Em cenoura, que integra o projeto Genoma Raízes, foram obtidas até o momento 193 seqüências válidas. No total, foram obtidas 25.088 seqüências de cDNAS, correspondendo a 84.% das 30.000 previstas no exercício. Além disso, foram determinadas 40 estruturas primárias de proteínas/peptídeos a partir de anfíbios. Estes peptídeos têm propriedades antimicrobianas e outras propriedades farmacêuticas, e estão sendo gradualmente submetidas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI para pedidos de patenteamento, o que poderá a curto prazo resultar em significativo impacto econômico. No que concerne às pesquisas sobre bovinos e Orygens, estas ainda não foram iniciadas, pois os recursos somente foram aprovados em dezembro de 2002. Vários destes projetos possuem parceria com o MCT, com financiamento compartilhado tanto pelo Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos, como pelos fundos setoriais.
|
|
|
Nas ações a cargo do MCT e de suas agências, CNPq e Finep, tais como Manutenção da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (4523/3465), Implantação da Rede de Laboratórios de Mapeamento Genético (1261), Implantação da Rede Nacional de Bioinformática (1255), Implementação do Laboratório Nacional de Biologia Molecular (1259), Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (4189), Fomento à Projetos Estratégicos de Biotecnologia (4438), Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Imunobiológicos, Medicamentos, Produtos e Processos Terapêuticos (4155), Fomento ao Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas para o Agronegócio (4169) e Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica para o Setor da Biotecnologia - CT Biotecnologia (4031), foram implantadas quase todas em sua totalidade, gerando resultados bastante promissores para a biotecnologia, bem como ampliando as competências nacionais nos diversos temas que envolvem a biotecnologia. A ação Criação de Bancos de Germoplasma e Coleções de Culturas (Finep - 3455) não executou absolutamente nada pois teve seus recursos contingenciados; e a ação Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Recursos Genéticos (3674), sob a responsabilidade da Agencia de Desenvolvimento da Amazônia - ADA não implementou nenhuma atividade por questões de organização interna.
|
|
|
Com relação aos impactos do Programa sobre o público-alvo, os resultados são positivos. Devem ser considerados como público-alvo as instituições de ensino e pesquisa, os pesquisadores e as empresas, e, num segundo momento, a sociedade, que é a beneficiária final dos resultados das pesquisas. Várias instituições tiveram condição de manter o nível e continuidade das pesquisas em biotecnologia. Outras tiveram sua infra-estrutura parcialmente recomposta. Foi possível manter e implementar projetos distribuídos regionalmente, em parceria com as Fundações Estaduais de Pesquisa. Vários pesquisadores e pessoal técnico atuante na área foram capacitados em diferentes temas. Como impacto negativo pode ser citado o contingenciamento orçamentário e a demora na utilização dos recursos, caso específico da ação 1261, fonte 148.
|
|
|
Para 2003, são esperados os seguintes resultados:
|
|
|
|
início de funcionamento da Rede de Pesquisas em Proteoma, visando dar continuidade às pesquisas das Redes Genômicas; |
|
|
|
|
consolidação da Rede de Pesquisa em Biossegurança de Alimentos da Embrapa, com a realização de pesquisas destinadas a fornecer subsídios para a tomada de decisões com relação à segurança de transgênicos; |
|
|
|
|
ampliação das atividades de coleta, caracterização e avaliação dos recursos genéticos dos diferentes biomas e regiões do Brasil, ampliando-se o número de acesso de espécies nativas nos bancos de germoplasmas; |
|
|
|
|
disponibilização à sociedade de pelo menos quatro fitomedicamentos depois de terem sido cumpridas todas as etapas do desenvolvimento científico e tecnológico; |
|
|
|
|
consolidação do Laboratório Nacional de Biologia Molecular Estrutural e da Rede de Pesquisas em Biologia Molecular Estrutural no Laboratório Nacional de Pesquisas Luz Sincrotron; e |
|
|
|
|
ampliação das atividades de capacitação de recursos humanos em biossegurança, risco biológico e bioinformática. |
|
|
|
|
|
|
|
É mundialmente reconhecida a importância estratégica dessa área por seu potencial de desenvolvimento econômico e social. É consenso que essa área constitui uma das maiores oportunidades de ingresso do Brasil no grande mercado de conhecimento e de novas tecnologias. Estima-se que o mercado de produtos biotecnológicos movimentará, em 2005, cerca de US$30 bilhões na venda de produtos gerados pela engenharia genética somente na agropecuária. Em saúde, estimam-se US$15 bilhões em processos e produtos. A participação do Brasil nesse mercado ainda é modesta, mas apresenta grande potencial de crescimento, considerando que o País possui uma base técnico-científica instalada de alta qualidade e as imensas possibilidades de utilização de sua biodiversidade. Além disso, a ampliação da capacidade técnico-científica nacional no seqüenciamento de genomas é de interesse estratégico para a competitividade da indústria, da saúde e da agropecuária. Assim, o avanço do conhecimento nessas áreas deve alavancar a criação de empresas de base tecnológica em biotecnologia e consolidar a posição do Brasil como líder na América do Sul.
|
|
|
A idéia de ordenar as questões sobre a biotecnologia em um único Programa de âmbito nacional foi um avanço na organização do sistema de C&T. Algumas ações de biotecnologia encontram interface com outros programas cujas atividades de coordenação e planejamento devem ser substancialmente melhoradas. Nesse sentido, sugere-se:
|
|
|
|
incluir no Programa as ações executadas por outros ministérios; |
|
|
|
|
promover uma maior articulação intra e inter ministérios e órgãos que atuem em biotecnologia; e |
|
|
|
|
promover a autonomia dos gestores e responsáveis de ação na gestão do Programa e a efetiva participação na tomada de decisão quanto à programação orçamentária e financeira. |
|
|
|
Quanto ao desenho do Programa, este necessita atenção nos seguintes aspectos:
|
|
|
|
adequação do objetivo ao problema - algumas ações estão apontando para a necessidade de ajustes nas metas; |
|
|
|
|
regionalização - abrangência do Programa deve ser mantida como nacional, mesmo que suas ações tenham caráter regional; |
|
|
|
|
pertinência das ações - ações necessitam ser adequadas a uma nova realidade da pesquisa e produção biotecnológica, bem como devem ser incluídas outras ações em execução em outros programas; |
|
|
|
|
suficiência das ações - necessidade de ajustes na abrangência, nome e número de ações; |
|
|
|
|
suficiência de metas físicas - algumas ações necessitam ter suas metas ajustadas em virtude da real implementação; e |
|
|
|
|
adequação dos indicadores - faz-se necessário uma redefinição dos indicadores considerando as novas abordagens para a biotecnologia. |
|
|
|
O Programa de Biotecnologia possui um caráter dinâmico e está sendo continuamente monitorado em sua execução global e em cada ação. Desta forma, é possível indicar as necessidade de ajustes nas metas e nos indicadores, bem como nas questões operacionais.
|
|
|
Outros produtos são gerados em decorrência do apoio e das ações implementadas pelo Programa. Destacam-se: desenvolvimento de sistemas de informação para utilização em biotecnologia, treinamento e capacitação de recursos humanos, fortalecimento de equipes institucionais nas instituições, implementação do sistema de informação, ampliação da capacitação e da infra-estrutura em biologia molecular e novas linhas de financiamento.
|
|
|
Alguns aspectos em que a estratégia de implementação necessita ser aperfeiçoada e mesmo fortalecida:
|
|
|
|
plano de avaliação - melhorar a implementação; |
|
|
|
|
organização dos trabalhos no âmbito da gerência - via fortalecimento da equipe de gestão e de apoio do Programa; |
|
|
|
|
forma de articulação com outras unidades do Ministério - visa otimização e melhor troca de informações internas e entre os gerentes; |
|
|
|
|
forma de articulação com as parcerias - estas devem ser fortalecidas; |
|
|
|
|
forma de coordenação e acompanhamento dos executores - melhorar a implementação das ações; e |
|
|
|
|
forma de articulação com outros ministérios - mudança de mentalidade e de feudos existentes hoje. |
|
|
|
Como comentários adicionais, o Programa tem procurado atuar em contínua articulação com os diferentes atores envolvidos no processo (MCT e suas agências, outros ministérios, comunidade científica e empresarial), contudo faltam algumas condições que merecem ser melhoradas, como infra-estrutura física, ampliação do quadro de pessoal técnico e de gestão orçamentária e financeira, implantação da cultura de acompanhamento e avaliação qualitativa e quantitativa.
|
|
|
Outra questão para o melhor funcionamento do Programa está relacionada à ausência de recursos específicos para gestão e administração do mesmo como um todo, incluindo a parte de acompanhamento e avaliação; recursos estes não destacados no orçamento do Programa.
|
|
|
Como aspecto positivo da estratégia de implementação, cabe destacar que uma das estratégias adotadas pelo Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos é a formatação de redes de pesquisas, que permite a integração de grupos de pesquisa, a participação de grupos emergentes e a formação de recursos humanos, criando um ambiente favorável para a troca de experiências, além de maximizar a aplicação de recursos. Outra ação adotada é o lançamento de editais em temas considerados de importância estratégica, como fitomedicamentos e bioinformática. Tal mecanismo permite maior transparência na aplicação de recursos, ampliando a concorrência entre vários grupos de pesquisa, e a seleção das proposta com a prevalência do mérito, dentre outros critérios.
|
|
|
No que tange aos mecanismos de supervisão, considera-se boa a articulação com os responsáveis de ação e com a direção das instituições responsáveis por sua implementação. Contudo, esta estratégia merece maior atenção, pois existem casos em que o responsável pela ação não pode responder e nem é ouvido pela instituição quanto aos ajustes que são efetuados nas ações, no orçamento e no planejamento das mesmas.
|
|
|
|
|
|
|
Apesar do volume de recursos financeiros liberado ter sido insuficiente, os resultados obtidos no decorrer do ano de 2002 foram bastante satisfatórios, considerando a amplitude e diversidade de ações que compõem o Programa, com relevantes avanços quanto a:
|
|
|
|
fortalecimento da articulação intra e inter-institucional, já tendo fornecido um forte impacto, principalmente nas instituições de ensino e pesquisa envolvidas no mesmo; |
|
|
|
|
ampla divulgação dos investimentos realizados no Genoma por meio da mídia; |
|
|
|
|
divulgação contínua dos resultados do Programa e de suas ações em congressos e eventos nacionais e internacionais, contribuindo para tornar mais efetivas as propostas que foram estabelecidas no referido Programa; |
|
|
|
|
promoção de reuniões técnicas para discussão sobre novos temas e projetos específicos, bem como sobre a possibilidade de aplicação dos resultados; |
|
|
|
|
fortalecimento da cooperação internacional, com ampliação das parcerias internacionais e implementação de diversos projetos binacionais; e |
|
|
|
|
avaliação contínua de suas atividades e projetos, por meio de consultoria ad hoc. |
|
|
|
A maior parte das metas estabelecidas para 2002 foram realizadas, bem como a execução financeira das ações que ultrapassou, de modo geral, a média de 80% do previsto.
|
|
|
Destaca-se que grande parte dos recursos não executados está empenhada para liberação em 2003. Três ações tiveram problemas em sua execução, duas delas não implementaram nenhuma atividade. Trata-se da ação 3455 - Criação e Consolidação de Bancos de Germoplasma, sob a responsabilidade da Finep, que teve seus recursos contingenciados, e da ação 3674 - Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Recursos Genéticos, sob responsabilidade da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. A ação 1261 - Implantação da Rede de Laboratórios de Mapeamento Genético executou em torno de 40% do liberado, contudo o saldo existente encontra-se já empenhado para liberação no decorrer de 2003, com recursos na fonte 0148.
|
|
|
Por ser considerado estratégico, o Programa não sofreu problemas quanto à solicitação e liberação de recursos. De fato, os recursos solicitados, mês a mês, foram liberados, cumprindo-se o programado. Assim, com a garantia da regularidade na liberação e disponibilidade de recursos, é possível efetuar uma aplicação e uma programação mais eficiente.
|
|
|
Dois pontos prejudicaram a eficiência do Programa: (a) o tempo na definição dos limites orçamentários para cada ação, provocando atrasos na execução do planejado, implicando efetuar ajustes nas ações; e (b). os recursos da fonte 0148, que possui um volume considerável de restos a pagar, muitas vezes decorrentes de dificuldades do beneficiário final em cumprir os procedimentos para sua utilização.
|
|
|
Outros aspectos a serem considerados, que dificultam a gestão do Programa, são os seguintes: ausência de clareza quanto ao papel do gerente e dos responsáveis de ações junto às instituições a qual estão vinculados; impossibilidade do gerente, bem como dos responsáveis de ação de outros ministérios (caso das ações na Embrapa e na Fiocruz) de gerir e alocar recursos; o excesso de solicitação de informações mensais por parte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP (poderia ser bimestral), no caso de Programas Estratégicos; e, finalmente, a ausência de uma ação específica destinada às atividades de coordenação e gestão do Programa.
|
|
|
No que tange à multissetorialidade, o Programa possui ações em execução no Ministério da Agricultura/Embrapa e Saúde/Fiocruz. O relacionamento com os responsáveis de ação é bastante salutar e de cordialidade. Contudo, os mesmos não possuem gerência sobre as decisões de aplicações financeiras dos recursos, contingenciamentos, programação anual e nem mesmo informações sobre os orçamentos que teoricamente estariam responsáveis. Os atores envolvidos na proposta de integração matricial do PPA devem adquirir uma visão mais integrada do sistema público de gestão; as relações de impessoalidade devem prevalecer no trato da coisa pública.
|
|
|
Mesmo com as dificuldades de contingenciamento e indefinição acerca do papel do responsável da ação na alocação dos recursos, as ações executadas em outros ministérios encontram-se em andamento, e algumas delas com atraso. Vale destacar que existe uma ótima integração do gerente com os responsáveis de ação, exceto com a atual ADA, que está indicando novo responsável pela ação. Conforme citado anteriormente, um ponto de restrição refere-se à efetiva participação do responsável das ações na distribuição e alocação de recursos. Falta divulgar ao responsável de ação informações quanto ao orçamento inicial, limite de recursos, liberação mensal, dentre outros. Estes dados ficam sob a responsabilidade das Subsecretarias de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOAs específicas, que não os repassam.
|
|
|
Com relação à capacitação, houve um aumento na oferta de cursos para a equipe técnica do Programa. Este esforço permitiu uma maior compreensão do PPA e uma melhoria na qualidade dos trabalhos associados à programação físico-financeira. Os treinamentos devem ser estendidos aos responsáveis técnicos das ações descentralizadas e multissetoriais e suas equipes técnicas, bem como aos gestores das instituições, para que possam incorporar a lógica do PPA na administração e gestão interna.
|
|
|
No que concerne a parcerias, estão sendo fortalecidas pelo Programa com as Instituições de Ensino e Pesquisa, com empresas e com fundações estaduais de apoio à P&D. A construção de Redes de Pesquisa para a solução de problemas está sendo promovida e incentivada pelo Programa como uma forma de unir esforços na busca de respostas coletivas, agregação de competências, ampliação da participação dos diferentes grupos, capacitação de recursos humanos, geração de conhecimentos passíveis de serem transferidos ao setor produtor de bens e serviços, dentre outros fatores. Esta não tem sido uma tarefa fácil, pois significa mudar mentalidades, formas de trabalho, dividir responsabilidades e lideranças. Significa, também, rediscutir questões como propriedade intelectual, parcerias, custos dos projetos, partição de autoria e benefícios entre todos. Enfim, é um novo processo de aprendizado que está sendo promovido.
|
|
|
Além disso, destacam-se as ações conjuntas com os programas de Sociedade da Informação, Tecnologia Industrial Básica, Agronegócio, Saúde e Capacitação de Recursos Humanos. São ações discutidas e avaliadas conjuntamente pelos gerentes, que buscam soluções adequadas a objetivos comuns, e visam a otimização do uso dos recursos públicos. No caso do Agronegócio e Saúde, estas estão sendo fortalecidas em função da criação dos Fundos Setoriais de Agronegócio, Saúde e Biotecnologia. Tais parcerias permitem a tomada de decisões com base num trabalho integrado e com atividades e projetos conjuntos, além de permitir o fortalecimento de ações.
|
|
|
Considera-se, ainda, que seriam vantajosas parcerias com os programas Biodiversidade e Recursos Genéticos - Biovida e Probem da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, e com alguns programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de desenvolver atividades conjuntas, nas quais a biotecnologia é uma das ferramentas na solução de problemas econômicos e sociais.
|
|
|
Existem mecanismos permanentes de participação da sociedade no Programa, tais como: consulta pública, divulgação do Programa em fóruns específicos, divulgação na mídia das atividades executadas, discussão contínua com os pares, dentre outros mecanismos.
|
|
|
O Programa também avalia a satisfação de seus beneficiários em relação à execução, por meio de discussões com os usuários, consulta pública e avaliação periódica dos projetos que são apoiados pelo Programa. Entretanto, nota-se um desconhecimento grande do público sobre as ações e instrumentos públicos de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico governamentais.
|
|
|
Por fim, considera-se que a estrutura organizacional do Ministério está adequada à gestão por programas. De fato, o MCT adequou sua estrutura ao PPA mediante a criação de uma assessoria específica. Desta forma, a Coordenação Geral de Biotecnologia do MCT é a responsável pela gestão do Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos, bem como pelas demais atividades relacionadas ao tema, que ultrapassam as definidas nas ações do Programa. No caso deste Programa, por ser considerado um programa estratégico, o MCT também forneceu um tratamento diferenciado na gestão de informações físico-financeiras, na liberação dos recursos e no suporte de modo geral. Da mesma forma, existe um interlocutor e simetria entre esta organização, o MCT e suas agência (CNPq e Finep). Recomenda-se que este tipo de suporte e infra-estrutura deva continuar. O mesmo não ocorre na estrutura organizacional da Embrapa e Fiocruz.
|
|
|
|
|
