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O Programa é executado pelo Departamento de Cooperação Científica, Técnica e Tecnonológica - DCT, com o apoio de embaixadas e consulados brasileiros localizados em países estratégicos para o setor de Ciência e Tecnologia e dos 21 Setores de Ciência e Tecnologia no Exterior - Sectecs, em postos do Ministério das Relações Exteriores - MRE no exterior. Tem como objetivo aprofundar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas.
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No decorrer do período 2000-2002, importantes atividades, dentre as quais reuniões, workshops, fóruns e seminários internacionais, foram realizadas com os diferentes atores que integram e atuam conjuntamente com a área de ciência, tecnologia e educação, no âmbito da cooperação internacional. Dentre elas, pode-se destacar:
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implantação e implementação do Centro de Gestão Estratégica do Conhecimento em Ciência e Tecnologia - Cgecon, com objetivo de promover a gestão do conhecimento e a inteligência competitiva como subsídios para a formulação e implementação da política externa em matéria de ciência, tecnologia e educação, no âmbito da cooperação internacional; |
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reestruturação e redefinição do Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Educação - Sictex, com a indução do novo modelo de gestão de dados e informações, bem como a inserção de novos sistemas operacionais baseados em Linux e a operacionalização do sistema de vídeo-conferência em três postos do MRE no exterior; |
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ampliação e intensificação da cooperação com os parceiros tradicionais (França, Alemanha, entre outros) e não-tradicionais (China, Coréia do Sul, Índia, Austrália, entre outros), seja em termos quantitativos como qualitativos; |
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negociação junto à Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento - Unctad, que resultou na reeleição do Brasil na Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento - CSTD; |
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negociação, junto à Organização dos Estados Americanos - OEA, que resultou na realização e execução de um conjuntos de projetos com a Comissão Interamericana de C&T; |
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apoio à implementação do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em C&T - PROSUL/MCT/MRE; e |
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cooperação e apoio aos países de língua oficial portuguesa - CPLPs, que resultou em programas e projetos nas áreas de C&T, educação e saúde (HIV/AIDS), tais como os convênios para concessão de bolsas de estudos a estrangeiros no Brasil. |
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Com relação à evolução dos indicadores na forma e metodologia apresentados pelo PPA, a peculiaridade das ações do MRE, em particular da área de cooperação científica, técnica, tecnológica e educacional no âmbito internacional, torna difícil a mensuração dos resultados qualitativos do programa, que sofre influência de diferentes fatores políticos e econômicos em torno da realização de projetos em matéria de C&T.
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O Programa, por meio das atividades do DCT, vem reestruturando os 21 Sectecs localizados nos postos do exterior, responsáveis pelo acompanhamento knowledge broker do cenário local nas áreas de conhecimento consideradas prioritárias para a agenda de cooperação em C&T e pelo monitoramento de tendências e brechas competitivas que podem se constituir em oportunidades para o Governo brasileiro.
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Quanto ao público-alvo, este não se restringe simplesmente à comunidade científica brasileira ou mesmo a estudantes brasileiros e estrangeiros, mas a todas instituições públicas, privadas e organismos internacionais que participam ativamente da formulação e implementação da política externa em ciência e tecnologia.
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Nas últimas décadas do século XX, a economia mundial foi marcada pelo fenômeno da globalização e pelos avanços em direção à liberalização do comércio de bens e serviços. Neste contexto, o ambiente internacional que ora se apresenta é caracterizado pelo acirramento da competição externa por mercados consumidores.
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O aproveitamento das oportunidades por parte do Brasil depende da competitividade dos produtos brasileiros, que por sua vez está diretamente relacionado à capacidade inovadora de nossas empresas.
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Desse modo, o conhecimento constitui fator de produção e o acesso à ciência, tecnologia e educação definem a posição dos países na hierarquia do sistema internacional, bem como as tecnologias intensivas em conhecimento científico e tecnológico agregam valor à produção e geram maior emprego e renda para o País.
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O papel do Governo Federal é fundamental para produção de capital social, por meio da capacitação de recursos humanos e investimentos na infra-estrutura de informação. Os instrumentos de gestão do conhecimento e de inteligência competitiva constituem meios para dinamizar as redes de interesse e articulação. Aplicados à cooperação internacional, incrementam processos de inovação, subsídios para políticas públicas e insumos para o setor produtivo.
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Ao longo dos últimos anos, o Governo Federal vem se atentando para as transformações na área da gestão do conhecimento no ensejo de incorporar os seus procedimentos de modo ativo e dinâmico. Tal objetivo implicou mudanças no processo decisório para possibilitar ao Governo o poder de atuação como facilitador de capacidade, estimulador de interações entre pessoas e processos e dinamizador de fluxos de informações e tecnologias.
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Redes de colaboração e aprendizagem, alianças estratégicas e parcerias entre pessoas e instituições no âmbito global, bem como normas que possibilitam a coordenação e a cooperação, criam mecanismos que estimulam e ampliam a capacidade de inovação e o desenvolvimento da sociedade do conhecimento, tornando o aprendizado mais veloz, qualitativo e eficiente, e facilitando a cooperação e a coordenação. São, portanto, indispensáveis e precisam ser estimulados por parte do Governo, pois possibilitam a modernização de regras em comportamentos e processos de decisão.
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A promoção tecnológica e comercial e o fortalecimento da área econômica, a operação do mundo através de redes e o impacto da informação sobre as cadeias produtivas constituem os pilares da política externa no âmbito do MRE.
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Para tanto, a fim de acelerar as mudanças e preparar o País para conquistar os benefícios da nova economia, esse Programa foi concebido e estruturado para atender às demandas de informações e conhecimentos estratégicos da cooperação em C&T no âmbito internacional.
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Basicamente, o Programa visa:
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desenvolver a cultura de inovação no sentido de produzir, assimilar e explorar com sucesso as conquistas tecnológicas em todos os domínios, econômico, social e ambiental; |
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estimular a educação para ciência e tecnologia nos níveis fundamental e médio e a capacitação de graduandos por meio de programas de iniciação científica no ensino superior; e |
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gerar programas de interesse nacional para absorver os quadros qualificados na área científica e tecnológica e atrair doutores formados e em atuação em outros países. |
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O público-alvo, em especial as instituições públicas e privadas que atuam na área de C&T, demanda suas necessidades de cooperação bilateral e multilateral, tanto com países quanto com organismos internacionais relacionados ao tema, mediante reuniões técnicas e políticas, missões, comissões mistas e integrando as comunidades virtuais disponibilizadas pelo Cgecon, que por sua vez objetivam promover o trabalho em rede, ensino à distância e o compartilhamento de conhecimentos e informações estratégicas.
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As ações e resultados foram alcançados de maneira satisfatória no tocante aos esforços do Governo brasileiro à inovação e à competitividade das empresas e instituições nacionais na comunidade internacional.
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Consolidou-se o papel da gerência do Programa como coordenadora política do sistema de C&T no âmbito internacional, tendo-se logrado fortalecer as parcerias existentes e, sobretudo, expandir as articulações com demais atores no plano nacional e internacional. O principal apoio dos parceiros ao Programa vem sendo intensificado por meio do Cgecon, que já realizou importantes eventos de interesse nacional, tais como a proposta de uma política de inovação baseada no Offset, elaboração do Projeto Ecodesign-net, discussões sobre acesso a novos mercados, entre outras.
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Os principais parceiros de Governo são:
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Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT; |
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; |
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Ministério do Meio Ambiente - MMA; |
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; |
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Ministério da Educação - MEC; |
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul; |
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Governo do Estado de Pernambuco; |
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; |
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; |
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Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro; |
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Instituto de Pesquisas do Amazonas -INPA; |
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Instituto Nacional de Metrologia - Inmentro; |
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Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI; |
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Universidade de São Paulo - Cidade do Conhecimento - USP; |
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Universidade de Campinas - Unicamp; e |
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Universidade de Brasília - UnB. |
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Todas estas instituições são parceiras do DCT na execução e implementação das ações em matéria de C&T e educação, bem como no apoio à gerência na formulação e implementação da política externa na área. As vantagens decorrentes desse grupo de instituições tornam possível e efetivamente satisfatório o desenvolvimento da cooperação internacional em C&T, bem como a realização de projetos e programas nacionais.
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Existem também parcerias com outros programas do PPA 2000-2003, que incluem, entre outros:
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Gestão da Política Externa - MRE; |
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Divulgação do Brasil no Exterior - MRE; |
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Promoção das Exportações e Acesso e Mercados - MRE; |
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Relação do Brasil como Estados Estrangeiros e Organismos Internacionais - MRE |
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Pólo Industrial de Manaus - MDIC; |
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Desenvolvimento do Setor Exportador - MDIC; |
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Desenvolvimento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - MDIC; |
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Propriedade Intelectual - MDIC; |
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Probem da Amazônia - MMA; |
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Biodiversidade e Recursos Genéticos - MMA; |
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Universalização dos Serviços de Telecomunições - MC; |
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Desenvolvimento do Ensino de Pós-Gradução - MEC; |
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Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário - MAPA; |
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Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa - MCT; |
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Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico - MCT; |
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Desenvolvimento de Serviços Tecnológicos - MCT; |
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Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico - MCT; e |
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Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para Competitividade - MCT. |
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Quanto aos mecanismos de consulta ao público-alvo, vêm sendo utilizadas as comunidades virtuais temáticas e geográficas, que apóiam o Programa com subsídios para a definição da agenda diplomática em matéria de C&T, bem como no processo de formulação da política externa na área, no âmbito da cooperação internacional.
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Apesar dos bons resultados e iniciativas mencionados, o corte de recursos e a irregularidade na sua liberação geraram dificuldades para a implementação e execução das ações que focalizam seus resultados e impactos com base em um planejamento estratégico de longo prazo.
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Outra dificuldade enfrentada tem sido a inadequada infra-estrutura de tecnologia de informação do DCT. Nesse sentido, é necessário, entre outros, estimular e promover os Sectecs dos postos no exterior como "antenas" ou "roteadores de conhecimento" e ampliar os recursos materiais existentes, de acordo com o quadro de pessoal e as demandas internas e externas do Programa.
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Por fim, a quantidade de recursos humanos na equipe gerencial também está inadequada. A atuação do programa no desenvolvimento da cooperação científica e tecnológica internacional demanda a ampliação do número de diplomatas, especialistas, bolsistas e consultores internacionais no setor.
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