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O Programa é executado pelo Departamento Cultural e de Divulgação - DC do MRE, e incorpora as atividades que são desenvolvidas pelos Setores de Divulgação - Sedivs e pelos setores culturais implantados em cerca de quarenta postos no exterior, além de quatorze centros de estudos brasileiros, nove institutos culturais e uma extensa rede de leitorados, cátedras e escolas de língua portuguesa, que têm papel fundamental na divulgação da língua e da cultura brasileiras.
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Ao longo dos últimos três anos, o contexto do Programa vem revelando uma significativa melhoria quanto à visibilidade da imagem do Brasil no exterior. Dentre os resultados destacam-se:
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maior visibilidade do Brasil no exterior como um todo - a intensa produção e distribuição de publicações (livros, panfletos, cartazes, brochuras, textos avulsos, mapas, entre outros), vídeos e multimídia (CD-ROM), assim como a divulgação do Brasil através de exposições, mostras, eventos culturais, recitais, seminários, palestras, cursos do idioma português, entre outras iniciativas culturais, têm assegurado uma visão contextualizada do País; |
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maior presença do País na imprensa internacional - a diplomacia presidencial e o programa de formadores de opinião, que visa intensificar contatos com jornalistas, acadêmicos, artistas, empresários, autoridades e políticos estrangeiros, com o objetivo de fornecer informações atualizadas e despertar interesse para o País, assim como a interlocução direta com os principais correspondentes e meios de comunicação estrangeiros representados no País, têm sinalizado o crescente aumento da veiculação de matérias sobre o Brasil; |
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maior visibilidade e conscientização da população brasileira sobre a atuação do Ministério das Relações Exteriores, principalmente sobre os postos no exterior. Para isso, muito contribuiu a organização do site institucional do MRE e de vários postos no exterior, com a inserção de publicações sobre o Itamaraty e a diplomacia brasileira, entre outros temas; |
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nos cursos de língua portuguesa, ministrados pelos centros de estudos brasileiros, institutos de ensino e leitorados, foram formados, no período de 2000 a 2002, aproximadamente 48 mil alunos; |
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o Programa de Visita de Formadores de Opinião promoveu nos três últimos anos 27 visitas temáticas ao Brasil, da qual participaram 110 importantes formadores de opinião; |
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o monitoramento diário de sessenta jornais mais importantes do mundo dos quais são coletadas de oitenta a 120 matérias para a confecção de clipping internacional; |
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o banco de dados contendo o cadastro de mais de 500 meios de comunicação de cem países diferentes, 396 correspondentes estrangeiros e diversos mailing lists; e |
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centenas de eventos culturais e de divulgação em diversos países, tanto com recursos do MRE quanto de parcerias com outros órgãos da esfera federal (Ministério da Cultura, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros) e do setor privado. |
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Buscou-se atuar de forma eficiente e imediata, seja na vertente pró-ativa (divulgação de aspectos positivos do Brasil), seja na vertente reativa (resposta a eventuais repercussões ou comentários negativos sobre fatos marcantes ou aspectos estruturais/conjunturais do País).
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Estes resultados permitem afirmar que as diversas ações promovidas têm contribuído para consolidar a posição do Brasil como formador de opinião no cenário internacional, como destino turístico preferencial e como captador de investimentos múltiplos.
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Ainda que os resultados das atividades de divulgação não sejam facilmente mensuráveis e considerando as limitações orçamentárias e os freqüentes contigenciamentos, pôde-se desempenhar a contento as tarefas previstas em seus objetivos institucionais. Os setores culturais e de divulgação dos vários postos, bem como de toda rede de ensino credenciada, consolidaram de forma eficiente suas rotinas operacionais no âmbito do Programa.
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Grande parte do público-alvo é composta por importantes formadores de opinião em diversas áreas, o que multiplica a importância e a repercussão dos eventos na mídia internacional. A série histórica dos resultados atingidos até 2002 indica uma tendência de crescimento do monitoramento do Brasil pela mídia internacional, tendo em vista os seguintes fatores: a atuação direta dos respectivos correspondentes no Brasil; a repercussão derivada da publicação de matérias sobre o Brasil nos importantes meios jornalísticos internacionais em seus respectivos países de origem; a permanente atuação da Diplomacia Presidencial e a ocorrência de incidentes conjunturais que, de uma forma ou de outra, colocam o País em evidência.
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Por outro lado, a extensa agenda de iniciativas culturais realizada em 2002, assim como o crescente número de estudantes interessados nos cursos de idioma e literatura brasileira e das consultas recebidas de universidades estrangeiras interessadas na abertura de novos Leitorados, permitem inferir que o atingimento dos índices previstos para o ano de 2003 é absolutamente viável.
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Cabe ressaltar que, caso permaneça a limitada capacidade das atuais instalações dos centros de estudos brasileiros e do número de leitorados operando, haverá, a partir de 2004, uma tendência de estabilização no número de alunos formados. A capacidade de ampliação destes resultados está intrinsecamente associada ao volume dos recursos disponibilizados para ampliação/reestruturação dos atuais centros de estudos brasileiros e institutos de ensino e da formatação de parcerias para a criação de novos leitorados.
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Registre-se uma enorme demanda reprimida de interessados pelos cursos de língua portuguesa no exterior, assim como de universidades e institutos culturais estrangeiros na formatação de parcerias para a criação de novos leitorados.
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A ação Assistência Financeira a Institutos Culturais e a Centros de Estudos Brasileiros, atingiu em 2000 o patamar de 43 entidades beneficiadas e chegou em 2002 ao patamar de 75 entidades, superando a meta prevista no início do PPA. A partir de junho de 2002, já contemplando sua nova denominação e indicador para 2003, a ação computou a formação de 19 mil alunos nos cursos de ensino da língua portuguesa.
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A ação Veiculação de Matérias sobre o Brasil tem como indicador cumulativo a quantidade de matérias sobre o Brasil publicadas na imprensa estrangeira no ano em referência. Conforme as informações monitoradas pela Assessoria de Comunicação Social e os dados fornecidos pelos postos no exterior, no ano de 2000 foram contabilizadas 12 mil inserções; em 2001 este número superou 16 mil inserções; e em 2002 foi de aproximadamente 18 mil inserções.
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A partir de 2003, pretende-se que todas as iniciativas de divulgação do Brasil no exterior, tais como edição, publicação e distribuição de livros, vídeos, CDs, mapas, brochuras, revistas, folders, cartazes, hits nas homepages do MRE e dos Postos no exterior, entre outras formas de divulgação, possam ser agregadas ao resultado da ação de Veiculação de Matérias sobre o Brasil no Exterior, passando a representar de forma mais efetiva o número de ações de divulgação realizadas ou monitoradas pelo Departamento Cultural e de Divulgação e pelos postos no exterior.
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O impacto positivo ou negativo sobre o público-alvo do Programa é de difícil mensuração, dada a abrangência e variedade deste público. Entretanto, é possível afirmar, com base em diversos sinalizadores, que o impacto alcançado é largamente positivo, no sentido de que vêm sendo geradas novas demandas de informações sobre o Brasil por parte deste público.
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Assim, publicações desenvolvidas com objetivos de divulgação vêm sendo requisitadas de forma crescente, o excelente retorno em artigos e reportagens preparados por formadores de opinião convidados no âmbito do Programa de Visita de Formadores de Opinião do Brasil é um bom indicador do continuado sucesso do Programa. Esse tipo de contribuição, espontânea e bem informada, contribui sobremaneira para a divulgação da realidade brasileira, pois traz consigo uma credibilidade impossível de ser igualada por qualquer iniciativa de caráter oficial do Governo. Estabelece-se, ainda, um laço duradouro entre a personalidade convidada e o Brasil, cujas repercussões positivas estendem-se por períodos muitos superiores ao do exercício no qual os recursos foram despendidos.
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Eventualmente, alguns incidentes isolados e de natureza conjuntural provocam abordagens negativas por parte da imprensa em geral. Entretanto, atento à repercussão que tais incidentes possam promover, várias informações e esclarecimentos são permanentemente disponibilizados para os correspondentes estrangeiros e jornalistas interessados, com vistas a minimizar os efeitos que aqueles incidentes possam causar à imagem do País.
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Para 2003, estão previstos esforços nas seguintes vertentes:
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reestruturação e capacitação do DC, no âmbito de suas novas competências, e das missões diplomáticas e consulares brasileiras para a divulgação do Brasil no exterior; |
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manutenção e evolução dos atuais resultados cujas atividades e iniciativas estão a cargo dos Sedivs e pelos setores culturais implantados nos quarenta postos, quatorze centros de estudos brasileiros, nove institutos culturais e na rede de leitorados, cátedras e escolas de língua portuguesa; |
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o desenvolvimento e implementação de uma nova ferramenta de gestão no âmbito do DC que permitirá uma maior efetividade e monitoramento das diversas iniciativas de divulgação promovidas. O novo sistema denominado Sistema de Gestão da Rede Cultural do MRE - DCNET oferecerá algumas facilidades aos usuários, tais como: inserção remota de dados, acompanhamento das ações, compartilhamento na gestão dos processos, visibilidade sistêmica das iniciativas de divulgação do DC e dos diversos postos no exterior, central de eventos, entre uma grande variedade de relatórios e informações. |
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A construção da imagem de um país e de seu povo é um produto intangível, pois está associado à percepção de cada audiência. Esse processo pode ocorrer de maneira espontânea ou trabalhada profissionalmente. No caso do Brasil, essa imagem vinha sendo construída de forma espontânea, sem a atuação pró-ativa do Governo. No início da década de 1990, vários incidentes conjunturais afetaram a imagem do País. Não havia uma preocupação institucional em rebater ou explicar este ou aquele incidente com vistas a minimizar os efeitos provocados na imagem do Brasil.
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A partir de 1995, iniciou-se um esforço estruturado na divulgação de informações sobre o País, com vistas a oferecer um cenário mais favorável e catalisar simpatizantes pelo Brasil no exterior. Esse trabalho de divulgação no exterior surgiu da necessidade de difundir a realidade brasileira, sem escamotear seus aspectos negativos, mas identificando sua complexidade e os esforços empreendidos pela sociedade civil e pelo Governo brasileiro em resolver as questões pendentes.
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A situação atual evidencia um permanente monitoramento da realidade brasileira e de seus reflexos no cenário internacional, associado à intensa distribuição e à divulgação de materiais informativos sobre o Brasil em todas as formas de disseminação e veiculação.
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Quanto ao desenho do Programa, as ações previstas para o período são consideradas pertinentes e compatíveis. Vale ressaltar que o Programa foi aperfeiçoado no momento da revisão anual de 2001, quando o nome da ação Assistência Financeira a Institutos Culturais e a Centros de Estudos Brasileiros foi mudada para Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior, justificando-se, sobretudo, pelo fato de as atividades desenvolvidas sob essa ação não se reduzirem a simples transferência de recursos, como parecia sugerir o antigo título.
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Bem ao contrário, compete a ela coordenar as atividades da Rede de Ensino no exterior, constituída dos centros de estudos brasileiros, institutos culturais bilaterais, leitorados brasileiros no exterior, Casas do Brasil, cátedras e instituições afins subsidiadas ou supervisionadas pelo Brasil no exterior. Figuram ainda entre as várias atribuições desenvolvidas no âmbito da referida ação, elaborar juntamente com a Capes-MEC, embaixadas brasileiras e universidades estrangeiras, o processo seletivo para a contratação de diretores, professores e leitores, elaborar e fiscalizar a gestão dos convênios de subvenção social, celebrados entre as embaixadas brasileiras e os institutos culturais, e apoiar as atividades e os projetos desenvolvidos pela rede de ensino no exterior.
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O indicador de resultado do Programa, referente ao período de 2000 a julho de 2002, era de natureza não cumulativa e evidenciava apenas a porcentagem dos setores de divulgação e setores culturais dos postos no exterior que estavam participando do Programa, sem levar em consideração o que era efetivamente realizado por cada um dos participantes. Assim, registrava-se uma defasagem quantitativa e qualitativa na mensuração final dos resultados do Programa, tendo em vista que não havia um módulo específico para avaliá-lo como um todo.
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É importante entender que o antigo indicador do Programa previa inicialmente a incorporação de 44% da rede de postos no exterior como participantes das ações de divulgação. A meta do Programa de Divulgação do Brasil no Exterior foi atingida já no ano de 2000. Portanto, dizer que apenas 44% das embaixadas e consulados participavam dos resultados do Programa era um dado que não condizia com a sua realidade e pretensões, pois o referido indicador não era resultado e sim insumo.
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A necessidade de aprimoramento do indicador de resultados vinha sendo abordada em todos os relatórios desde 1999. Como fruto desta reivindicação, a partir de julho de 2002, foram criados dois novos indicadores: o Índice de imagem positiva do País no exterior, em substituição ao Taxa das Embaixadas e Consulados no exterior envolvidos na Divulgação do Brasil e o Número absoluto de alunos formados nos cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira para mensurar os resultados da ação Assistência Financeira a Institutos Culturais e a Centros de Estudos Brasileiros, que em 2003 passou a se chamar Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior.
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Os novos indicadores se afiguram mais adequados à atual realidade do Programa e sua variação reflete de forma efetiva todas a iniciativas de divulgação realizadas pelo DC e pela rede de postos no exterior.
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Muito embora as ações Edição e Distribuição de Publicações e a Realização de Eventos de Divulgação tenham sido suprimidas do atual contexto do Programa, várias iniciativas de divulgação vêm sendo realizadas com a participação do setor privado, entre elas:
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edição, produção e distribuição de publicações em geral, cd-rom e vídeos, download e consultas a documentos e matérias nos sites do DC e postos no exterior; e |
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eventos diversos (exposições, mostras, seminários, palestras, workshops, programas de rádio e TV, visitas de formadores de opinião ao Brasil, entre outras modalidades de divulgação). |
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Tais iniciativas poderão ter seus resultados agregados aos resultados da ação Veiculação de Matérias sobre o Brasil, a partir de 2003.
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Quanto ao público-alvo do Programa, estima-se que dos sessenta principais jornais internacionais monitorados diariamente no exterior, sem levar em conta suas versões televisivas (BBC, CNN, entre outras), cerca de 600 milhões de pessoas no exterior recebem diariamente algum tipo de informação sobre o Brasil.
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A participação do público-alvo vem sendo obtida através do estabelecimento de instrumentos de avaliação de opinião de determinados produtos desenvolvidos e distribuídos pela rede de postos no exterior. Algumas outras iniciativas estão disponíveis nos vários sites do MRE e dos postos no exterior a fim de oferecer ao público em geral informações atualizadas sobre os vários temas internacionais, inclusive no esclarecimento de dúvidas e pedidos de informações via internet.
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A matriz de fontes de financiamento é efetivamente orçamentária ou oriunda de destaques de outros órgãos de governo. Por outro lado, a permanente prospecção de parceiras no setor privado vem viabilizando a realização de vários eventos de divulgação, os quais se agregam aos resultados do Programa.
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Até julho de 2002, ainda sob a coordenação da Assessoria de Comunicação Social, o Programa tinha uma organização operacional bem definida e estruturada. Porém, a partir daquela data, houve uma mudança de competência e uma redistribuição de tarefas no âmbito do MRE, passando o Programa para o Departamento Cultural e de Divulgação - DC, que está sendo reestruturado de forma a alocar de maneira coerente as atribuições das várias divisões no âmbito do Programa.
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Conforme registrado quando da elaboração das propostas orçamentárias para os exercícios anteriores, os recursos destinados às ações do Programa, apesar de um pequeno aumento para o exercício de 2002, sofreram sucessivos cortes no passado. Além disso, no caso da ação Veiculação de Matérias sobre o Brasil, dada a escassez de recursos, não foi possível traçar um programa geral de divulgação cultural no exterior e, mesmo os poucos projetos apresentados topicamente por promotores culturais e pelos postos no exterior tiveram de ser interrompidos por falta de verbas, assim como vários projetos relacionados à imagem do Brasil no exterior.
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No contexto dos recursos financeiros liberados é importante ressaltar que aproximadamente 90% das atividades do Programa são realizados no exterior. Essa situação gera inúmeros problemas de natureza orçamentária, pois a moeda financeira e operacional é o dólar norte-americano, o qual está à mercê da conjuntura do mercado e que, por vezes, tem comprometido o valor efetivo dos empenhos liberados em relação à proposta orçamentária (em reais) para o ano em curso. Essa defasagem de valores é provocada pelo intervalo existente entre a propositura do orçamento e a sua efetiva liberação. Para exemplificar: o orçamento foi construído a partir de iniciativas e propostas que tem custos fixos pagos em dólares e convertidos ao câmbio do dia da proposta do orçamento. Conforme pode ser observado no Sicof os recursos financeiros liberados em 2002 foram 30% maiores que o valor orçamentário, exclusivamente em função da desvalorização do real frente ao dólar. À luz do que precede, o orçamento do Programa de Divulgação do Brasil no Exterior tem recebido sucessivos cortes o que vem inviabilizando várias iniciativas de divulgação.
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A situação é ainda mais grave para o sistema de ensino no que se refere à manutenção da rede de ensino dos centros de estudos brasileiros, institutos culturais, leitorados, cátedras, Casas do Brasil e escolas de português. Tais instituições, cujas despesas são fixas (tais como pagamento de professores e leitores) e repassadas ao exterior em dólar, tiveram que enfrentar uma dramática redução de recursos à luz da acelerada desvalorização do real face ao dólar norte-americano.
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Nesse contexto, houve necessidade de uma avaliação estrutural para estabelecer a capacidade de multiplicação de informações pelos postos, associadas a uma definição das prioridades de cada país em nível de relevância política, econômica e social para o Brasil, para maximizar os recursos disponíveis.
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O estabelecimento de uma pauta temática prioritária e de interesse da comunidade internacional, segundo as demandas de vários interlocutores estrangeiros, e o desempenho da Diplomacia Presidencial viabilizaram, aceleraram e valorizaram a inserção do Brasil no cenário internacional em todas as formas de divulgação.
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À luz deste cenário, o DC buscou, ainda, reduzir o impacto dos cortes mediante a captação de recursos e o estabelecimento de parcerias com outros órgãos da administração pública (Ministério da Cultura, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros), além de novo redimensionamento das atividades desenvolvidas nos institutos culturais e nos centros de estudos brasileiros. Adicionalmente, a formatação de parcerias com diversas entidades privadas viabilizou a produção de uma variada linha de produtos e iniciativas.
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As necessidades impostas pelo trabalho de divulgação do Brasil no exterior e o amplo escopo da tarefa institucional do Departamento Cultural e de Divulgação demandam a constante introdução de novas rotinas e projetos adicionais que permitam novas frentes de atuação, tais como: a criação de novos leitorados em países considerados estratégicos para a disseminação da língua portuguesa e da cultura brasileira no exterior; a elaboração e implementação de novos projetos culturais e de divulgação; a reestruturação dos postos, tanto estrutural como de material e equipamentos considerados imprescindíveis ao desenvolvimento daquelas ações entre outras iniciativas.
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O Programa Divulgação do Brasil no Exterior deve ser entendido como um compromisso governamental em informar a comunidade internacional sobre a realidade política, social, econômica e cultural do Brasil. Dessa forma há um considerável número de programas que poderiam interagir com ele, de forma a maximizar a publicização das iniciativas e realizações do Governo brasileiro como um todo. Essa visão sistêmica pode se constituir em grande instrumento do marketing governamental.
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Neste sentido, o Programa vem desenvolvendo mecanismos que viabilizem uma maior interlocução com outros programas. Tal iniciativa visa ampliar o espectro das informações e iniciativas do Governo, com o objetivo de minimizar seus problemas de natureza estrutural e conjuntural, assim como de seus reflexos negativos no cenário internacional.
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Este maior engajamento e também a participação de outros ministérios e órgãos da administração direta e indireta na divulgação de suas iniciativas ou repasse de recursos, assim como o permanente monitoramento de atividades que possam ser incorporadas ao escopo do Programa, vêm ampliando o rol dos produtos e iniciativas de divulgação.
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Como foi dito, no momento atual o DC está sendo reestruturado para executar, de forma efetiva, as atribuições e competências previstas no Programa. Nessas condições, ainda não foi possível o estabelecimento de uma sistemática de articulação e engajamento institucional que permita a incorporação das várias iniciativas de divulgação existentes com os outros programas do MRE ou de outros órgãos da administração.
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A natureza do Programa permite uma participação relativa da sociedade, pois tratam-se de ações destinadas à divulgação do País em seus vários aspectos. Entretanto, em algumas iniciativas, tal participação pode ser avaliada através da crescente demanda das publicações sobre o Brasil, pelo número de alunos formados nos cursos de Língua Portuguesa e pelas audiências de público em mostras de cinema, exposições, recitais, concertos, entre outros tipos de eventos culturais que tenham como tema o Brasil e a sociedade brasileira.
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Por outro lado, a constante procura por informações, acessos aos sites institucionais do MRE e postos no exterior, assim como a demanda por cursos de língua portuguesa e o interesse de universidades e institutos culturais no exterior, permitem aferir a satisfação do público-alvo com os produtos e iniciativas produzidos e distribuídos.
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Há necessidade de se equipar os setores de divulgação, os setores culturais e os centros de estudos brasileiros com equipamentos de informática, audiovisual, mobiliário para salas de aula e auditórios, aquisição de publicações, entre outros.
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Quanto à infra-estrutura, as atuais dependências dos centros de estudos brasileiros já atingiram sua capacidade máxima. há uma significativa demanda por cursos de língua portuguesa e cultura brasileira que não podem ser atendidos em função de limitações físicas das instalações. Há várias propostas de remanejamento ou mudança de local das instalações, a fim de ampliar a sua capacidade operacional. Nas mesmas condições encontram-se os setores culturais e os setores de divulgação de vários postos.
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