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A variação do índice do indicador, no que se refere à contribuição no atendimento à demanda nas comunidades ribeirinhas, foi de 12% (início do PPA) para 10% no final do ano de 2001. Para o final do PPA está planejado um índice de 18%. No ano 2002 a previsão é que ocorra um acréscimo no índice, em relação ao ano de 2001, devido à maior intensidade das Operações de Assistência Hospitalar - ASSHOP na Região Amazônica e de recebimento de recursos, por destaque de crédito, do Ministério da Saúde.
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Em 2000 foram realizadas nove operações de assistência hospitalar, empregando os navios de assistência hospitalar Carlos chagas e Oswaldo Cruz, com atendimento a cerca de 47 mil pessoas, nas regiões do Pantanal Mato-Grossense, no Nordeste e, principalmente, na Região Amazônica, totalizando 25 mil atendimentos médicos, seis mil odontológicos, seis mil exames, dez mil vacinas e 40 cirurgias. Incorporação à Marinha do navio hospitalar Dr. Montenegro.
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Em 2001 tiveram início as operações com o navio de assistência hospitalar - Nash Dr. Montenegro, incorporado à Marinha em 2000. Realização de dezesseis operações de assistência hospitalar - Asshop, empregando os Nash Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e Dr. Montenegro na Região Amazônica. Atendimento a cerca de 40 mil pessoas, sendo 23 mil atendimentos médicos, oito mil odontológicos, 13 mil exames, além de vacinação e palestras proferidas nas diversas regiões do País, principalmente na Amazônia e no Pantanal.
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Em 2002 foram realizadas 22 operações de assistência hospitalar - Asshop, empregando os Nash Carlos Chagas, Oswaldo Cruz e Dr. Montenegro. Foram atendidas cerca de 466 localidades e realizadas mais de 129 mil procedimentos de saúde na Região Amazônica. Realização de operações de ações cívico sociais - Aciso, em especial na Região do Pantanal e Região Amazônica (as operações atenderam às populações ribeirinhas). Atendimentos médicos, odontológicos, vacinações, exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos, realização de palestras de higiene, doenças sexualmente transmissíveis e planejamento familiar às populações ribeirinhas assistidas.
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Com os esforços que a Marinha vem empreendendo para a efetiva realização das Aciso e Asshop e com os recursos provenientes do Ministério da Saúde para o atendimento às populações ribeirinhas carentes, pode-se considerar como média a expectativa para atendimento do índice previsto ao final do PPA, em 2003 (18%).
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Caracterização do problema - As populações ribeirinhas, em especial, da Amazônia e do Pantanal, bem como as demais populações situadas em áreas distantes e carentes de infra-estrutura de saúde e assistências, necessitam de atendimento pelas instituições governamentais, rotineiramente ou em campanha de saúde e de defesa civil, como forma de garantir-lhes o direito à cidadania e fazê-las sentir-se integradas à sociedade brasileira, por meio de cooperação da Marinha do Brasil com os demais órgãos públicos da área social dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
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Atributos do Programa - O Programa está perfeitamente definido, devendo ser mantido para o PPA 2004-2007 não necessitando de alteração de nenhum de seus atributos.
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O Programa é composto por duas ações, com execução assim distribuída:
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Comando da Marinha - uma atividade e um projeto:
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Ações cívico sociais - contribuir para a sociedade brasileira na realização de operações de mútua cooperação. |
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Implementação da ação - o Comando de Operações Navais, em função da programação de exercícios das Forças Navais e dos Distritos Navais, nas regiões litorâneas e ribeirinhas, planeja a execução de ações cívico social em benefício das populações nas áreas onde serão conduzidos os exercícios militares.
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Descrição - apoio aos órgãos públicos federais, estaduais e/ou municipais, por meio de operações de defesa civil, de assistência cívico social, de assistência médica e odontológica, de transporte de cargas e passageiros.
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Obtenção e modernização de meios assistenciais - dotar a Marinha do Brasil de meios prontos capacitados para executar ações junto à sociedade. |
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Implementação da ação - a implementação, no âmbito do Comando da Marinha, é realizada por dois planos internos, obedecendo às diretrizes, normas e procedimentos constantes do Plano Diretor da Marinha.
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Descrição - obtenção - por compra ou construção - e modernização, abrangendo os estudos técnicos prévios que se fazem necessários, de navios, helicópteros, viaturas, equipamentos e equipagens empregados em ações de assistência social realizadas pela Marinha do Brasil junto à sociedade civil.
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Público-alvo - para o público-alvo o impacto é positivo, visto que, pela envergadura das operações desenvolvidas nas regiões ribeirinhas mais carentes, levando à população as mínimas condições de infra-estrutura de saúde e higiene, o grau de satisfação verificado nessas comunidades pode ser constatado pela forma como os navios são recebidos.
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Estratégia de implementação - a implementação é realizada em conformidade com o Sistema do Plano Diretor da Marinha - SPD, a estratégia de execução é implantada por meio de cinco planos internos voltados para prover auxílio às populações carentes.
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Recursos - O Programa executou nos anos de 2000 e 2001 um total de R$ 593.733,00. Para o ano de 2002 está previsto um valor de R$ 118.780,00.
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Em 2002, as despesas relacionadas com a aquisição de medicamentos, combustíveis e contratação de serviços para a manutenção dos navios empregados nas operações Asshop só puderam ser pagas na última semana do mês de dezembro, visto que houve atraso no repasse dos recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde. Entretanto, as metas estabelecidas foram praticamente alcançadas.
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Considerando os créditos previstos no orçamento da Marinha do Brasil, não houve prejuízo na execução do Programa. Já em relação aos repasses de créditos provenientes do Ministério da Saúde, estes somente ocorreram em julho, novembro e dezembro. Este atraso obrigou a Marinha a utilizar-se de seus estoques para que as operações não fossem interrompidas, considerando o caráter social envolvido. Entretanto, caso os repasses não tivessem sido recebidos no segundo semestre, a situação não mais poderia ser contornada e as operações seriam canceladas.
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Para a execução do Programa, além dos médicos, dentistas e enfermeiros lotados nos navios, existe a necessidade de deslocamento de mais profissionais existentes em outros setores da MB, desguarnecendo suas funções originais.
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Satisfação do público alvo - A Marinha utiliza-se da mídia para avaliar a satisfação do público-alvo.
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