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A variação do índice do indicador (grau de atendimento à demanda de cooperação) foi inferior em relação ao índice previsto, em virtude dos seguintes fatores: encerramento da ação Ações Cívico-Sociais e contingenciamento atribuído à ação Cooperação com a Construção da Infra-Estrutura.
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Ano 2001 - Execução de obras e serviços para implantação do aeroporto internacional de Natal - RN, abrangendo serviços de desmatamento, limpeza e terraplanagem da área; realização de obras e serviços de engenharia, compreendendo, entre outros, estudos, pesquisas, elaboração e alteração de projetos de engenharia, saneamento, edificações, implantação, pavimentação, conservação, restauração e melhorias de ruas, estradas e rodovias de interesse da prefeitura de Santarém - PA, realização de trabalhos de melhoria e pavimentação da rodovia MG-223, no trecho Tupaciguara - entroncamento da rodovia MG-413, na extensão de 29,56 km; execução de obras e serviços de engenharia necessários à construção do aeródromo público da cidade de Pirenópolis - GO, numa extensão de 1.500 m por 30 m de largura; pavimentação asfáltica de 36.000 m² em ruas da cidade de Sorriso - MT, compreendendo os serviços de pintura de ligação, usinagem e execução de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ.
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Ano de 2002 - Cooperação com a construção da infra-estrutura: aeroporto de Erechim - RS (concluído); aeroporto de Barreiras - BA (concluído); projeto Caraíbas - PE (concluído); execução da pavimentação da rodovia MG 223; execução do aeroporto internacional de Natal - RN; execução do aeródromo de Pirenópolis - GO; execução da construção e recuperação da rede de água e esgoto em Araguari - MG; execução de obras de infra-estrutura de interesse da prefeitura de Santarém - PA; execução da pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Sorriso - MT; e execução da conservação da Rodovia RN-407.
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A execução das tarefas pelo Exército está compatível com a quantidade de convênios firmados. Cumpre, porém, ressaltar que as obras de infra-estrutura, normalmente, têm duração de execução superior a um ano e somente apresentarão os resultados físicos em exercícios futuros, variando de acordo com o vulto da obra a ser realizada, com o fluxo de recursos e, até mesmo, com as condições meteorológicas.
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Ano de 2003 - Os resultados esperados são: pavimentação da rodovia MG - 223 (em andamento); Aeroporto Internacional de Natal - RN (em andamento); aeródromo de Pirenópolis - GO (em andamento); construção e recuperação da rede de água e esgoto - Araguari - MG (em andamento); execução de obras de infra-estrutura de interesse da prefeitura de Santarém - PA (em andamento); pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Sorriso - MT (em andamento); conservação da rodovia RN-407 (em andamento).
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Caracterização do problema - Necessidade de apoio pelas Forças Armadas aos órgãos públicos estaduais e/ou municipais e outros órgãos não governamentais na assistência às populações carentes, em especial àquelas situadas nas regiões mais longínquas do território nacional, bem como atuar em situações de calamidade pública.
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Atributos do Programa - Quanto ao seu objetivo se adequaria melhor com um programa único de assistência e cooperação, mediante a gerência do Ministério da Defesa, envolvendo as três Forças Armadas. A implementação do Programa necessita ser alterada, tendo em vista a necessidade de participação dos órgãos federais, estaduais e municipais, através convênios.
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O Programa é composto por uma ação, com a execução assim distribuída:
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Comando do Exército - Um projeto:
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Cooperação com construção de infra-estrutura - Capacitar os batalhões de engenharia de construção do Exército por meio do desenvolvimento de operações que impliquem construções de obras de infra-estrutura que venham a cooperar e assistir a sociedade civil em suas necessidades. |
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Implementação da ação - Implementação por meio de convênios.
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Descrição - Cooperação com os diversos órgãos e entidades de governo na realização de assistência à sociedade civil na implantação da infra - estrutura.
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O Exército Brasileiro possui vantagens em relação a outros órgãos nas diversas esferas de governo, na execução de ações de defesa civil, assistência social, e construção de infra-estrutura, incluindo-se nesta última a comparação também com a iniciativa privada, pois está presente em todo território nacional, possui pessoal treinado e especializado para atuar em áreas inóspitas e para realização de obras complexas de engenharia.
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Público alvo - O Programa estabelece como público alvo a Nação brasileira.
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Estratégia de implementação - Centralização no órgão de direção geral e descentralização na delegação de competência para os órgãos setoriais de execução. Parcerias com órgãos de interesses comuns via convênios.
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Recursos - O Programa executou em 2000 e 2001 um total de R$ 57.991.894,00. No ano de 2002 está previsto um valor de R$ 35.773.811,00.
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Capacitação - O Exército Brasileiro tem investido na especialização de pessoal nas áreas de planejamento e gestão, com oferta de cursos na Fundação Getúlio Vargas - FGV, ENAP entre outras. Também vêm ocorrendo nos últimos anos palestras nas diversas escolas militares espalhadas pelo País, elevando de sobremodo a capacitação gerencial nos diversos níveis.
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Satisfação do público-alvo - A satisfação do público-alvo é de difícil mensuração devido à dificuldade de dimensioná-lo, na medida em que os ganhos indiretos proporcionados pelas obras realizadas atingem não só a população local, mas toda a região circunvizinha e a população brasileira como um todo.
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