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O objetivo do Programa é eliminar a hanseníase como problema de saúde pública e controlar dermatoses de interesse sanitário. Espera-se que o objetivo seja atingido até o final do ano de 2005. Portanto, o agravo prioritário desta área é a hanseníase, doença que no Brasil se detecta a cada ano cerca de 40 mil casos novos e há aproximadamente 70 mil casos registrados.
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No ano de 2000, estavam registrados 77.676 casos de hanseníase com taxa de prevalência de 4,68/10 mil hab. No ano de 2001, foram registrados 72.589 casos de hanseníase. No ano de 2002, foram detectados 35.635 casos novos e estavam registrados 78 mil casos da doença. Entre 2000 e 2001, houve uma redução de 7% em números absolutos e de 9% em relação à taxa de prevalência.
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Espera-se a cada ano uma redução de 30% na prevalência de hanseníase no Brasil, chegando-se ao ano de 2005 a menos de um doente para cada dez mil habitantes, em pelo menos dezessete estados do Brasil e como média nacional. Os resultados obtidos indicam ser factível a eliminação da doença se forem mantidos os processos ora em curso. Dois estados já alcançaram a meta (RS e SC). Espera-se para 2003 que mais quatro estados possam alcançá-la (PR, SP, RN e DF).
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O Plano de Eliminação da Hanseníase foi fortalecido com o trabalho das equipes do PACS/PSF e os principais resultados foram:
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aumento da detecção de casos novos (devido ao processo de mobilização de estados e municípios) - esse aumento já era esperado nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto os estados do Sul e Sudeste mantêm suas taxas inalteradas; |
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aumento da taxa de cura em pacientes paucibacilares e multibacilares (devido ao aumento de cobertura de serviços e treinamento); |
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redução de incapacidades físicas no diagnóstico de pacientes (devido ao diagnóstico precoce dos casos); e |
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redução da taxa de abandono ao tratamento. |
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A hanseníase ainda é uma doença endêmica no Brasil. O País possui o maior número de doentes da região das Américas e a quarta taxa de prevalência do mundo. A doença é endêmica em todos os 27 estados do País, sendo maior o número de casos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Acomete a população de todas as faixas etárias, sendo mais freqüente em adultos jovens das faixas socioeconômicas mais carentes.
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O Programa de Eliminação da Hanseníase tem a sua concepção baseada na descentralização e na articulação com todos os parceiros, tais como estados, municípios, OPAS/OMS, Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase), ONGs etc. O trabalho com o PACS/PSF tem sido importante para o aumento de redução do abandono, do diagnóstico precoce dos casos da doença e aumento da cura dos casos.
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De um modo geral, a concepção do Programa está adequada, embora necessite de aperfeiçoamento no aspecto regionalização, de forma a contemplar estratégias elaboradas de acordo com as taxas de prevalência e detecção, diferenciando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, das Regiões Sul e Sudeste.
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Com relação às principais causas identificadas do problema que deu origem ao Programa e às ações existentes no setor, destacam-se:
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prevalência oculta: campanha de divulgação, instituição de incentivo bônus, mutirão para diagnóstico de casos novos; |
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falhas no sistema de informação: implementação do Sinan, treinamento de pessoal; e |
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Deficiência de pessoal capacitado: treinamento de pessoal em todos os estados. |
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É importante destacar ainda aspectos a serem aperfeiçoados quanto à estratégia de implementação, tais como:
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organização dos trabalhos no âmbito da gerência: é preciso aumentar a equipe e melhorar a área física; |
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organização dos trabalhos no âmbito das unidades descentralizadas: necessidade de maior descentralização, utilizando a estrutura do PACS/PSF, o que propiciará aumento da cobertura; e |
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forma de repasse dos recursos: maior agilidade no repasse de recursos de convênios por parte do Ministério da Saúde e sua execução pelos estados. |
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No ano de 2002, houve uma execução financeira de quase 100% do recurso orçamentário, por meio da celebração de convênio com estados e centros de referência, aquisição de medicamentos, incentivo à detecção da prevalência oculta da doença, além da assessoria direta aos estados por meio de acompanhamento e supervisão. O recurso, no valor de R$ 14 milhões, tem sido suficiente. Importante ressaltar que neste recurso não se inclui a aquisição de medicamentos. Todos os medicamentos de hanseníase são doados pela OMS, exceto para o tratamento dos estados reacionais. Houve descontinuidade de fluxo de recursos para os convênios estaduais e com centros de referência nacional, devido ao processo eleitoral, sem entretanto comprometer o cumprimento de metas.
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O monitoramento do desempenho físico é feito por meio do acompanhamento físico e financeiro da execução dos convênios. É de responsabilidade das secretarias estaduais de saúde o repasse das informações sobre a evolução física e financeira à Secretaria - Executiva do Ministério da Saúde. Os indicadores de impacto também são úteis nesse monitoramento. Há dificuldades quanto à agilidade no repasse de recursos do Ministério da Saúde aos estados e, antes, na sua execução, levando à prorrogação dos mesmos.
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O Programa de Eliminação da Hanseníase trabalha em parceria com o Morhan, que faz parte do Comitê Assessor de Hanseníase e do Conselho Nacional de Saúde. O Morhan possui núcleos em todo o País, acompanha a execução das atividades em nível estadual e municipal e é o principal mecanismo de participação social.
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Tem-se trabalhado em conjunto com a OPAS/OMS e com organizações não-governamentais internacionais, Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD, Associação Brasileira de Hansenologia - ABH, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Conass e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - Conasems, o que tem gerado a capacitação de recursos humanos, a produção de materiais técnico-normativos, a aquisição de medicamentos, supervisão técnica aos estados.
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Também são treinadas nos estados as equipes gerenciais, por meio de cursos de gerência, o que levou à capacitação de equipes nos 27 estados brasileiros.
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No ano de 2001, dentro do Plano Nacional de Mobilização para a Intensificação das Ações de Eliminação da Hanseníase, foram treinados profissionais de todo o País, perfazendo um total de 15 mil profissionais, o que deverá, no ano de 2002, impactar as ações de diagnóstico e tratamento.
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Ainda assim, há pouco pessoal, em quantidade e em capacitação, nos níveis estadual e municipal e há necessidade de capacitação de pessoal para o diagnóstico, tratamento, gerência do Programa e alimentação do sistema de informação.
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As condições físicas e de materiais da área no nível nacional são inadequadas. Os computadores são obsoletos e a área física é pequena para o trabalho de sete técnicos.
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A pesquisa de satisfação de beneficiários não possui mecanismo próprio. A avaliação é feita levando-se em conta as ligações recebidas pelo Disque-Saúde e as reclamações e reivindicações do Morhan.
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