|
|
|
|
|
O Sistema Nacional de Indicadores Urbanos - SNIU, já está com o seu protótipo inicial disponibilizado na internet, foi lançado em Brasília no dia 24 de abril de 2002. O SNIU se encontra acessível a qualquer usuário, por meio do portal da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - SEDU/PR. Foram realizados eventos regionais, nas cidades de Manaus, Natal e Curitiba, com o intuito de apresentar o Sistema e difundi-lo. Além destes eventos, o SNIU foi apresentado na Feira de Inovação Tecnológica, promovida pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, em São Paulo. O SNIU tem servido a outros clientes, além do Governo Federal, como a iniciativa privada, gestores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O interesse despertado e o número de acessos ao Sistema demonstram o fato.
|
|
|
Foi desenvolvida a concepção básica do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos - SMAPP, que inclui a metodologia de trabalho e a seleção de indicadores de monitoramento e avaliação dos programas da SEDU/PR.
|
|
|
Por intermédio da ação Estudos para Elaboração da Política de Desenvolvimento Urbano, foi concluída a pesquisa intitulada Política Urbana Metropolitana, que fornece os subsídios para a formulação de uma política nacional direcionada às áreas metropolitanas.
|
|
|
Na ação Gestão Territorial foram elaborados, em 2002, 97 produtos (em 2001 foram 96 produtos e em 2000, 11 projetos), incluindo mapas temáticos, relatórios e banco de dados que subsidiam a gestão territorial e sustentam as iniciativas do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico. Destacam-se, entre estes trabalhos, a implantação de uma metodologia reconhecida internacionalmente para projetos de zoneamento segundo critérios de sustentabilidade ambiental, econômica e social; a realização de diagnóstico, prognóstico e estabelecimento de diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Zona Econômica Exclusiva do Baixo Rio Parnaíba; estudos de apoio a planos de ocupação ordenada do Distrito Federal e entorno; e início, nas regiões metropolitanas do Recife e de Porto Alegre, dos processos de montagem da construção dos componentes do banco de dados de um Sistema de Informações Geoambientais sobre aptidões e fragilidades do meio físico daquelas regiões. Esta ação é executada pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, do Ministério das Minas e Energia.
|
|
|
Os resultados alcançados demonstram que a instrumentalização do Governo Federal para tratar das questões urbanas tem servido não só à gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, como também a outras instâncias de governo, a diversos órgãos públicos e a diferentes setores sociais. Com o lançamento do SNIU, foi possível verificar que havia uma demanda reprimida na sociedade por informações adequadamente organizadas e geoprocessadas.
|
|
|
|
|
|
|
Trata-se de um Programa de gestão, que, como tal, foi proposto com o intuito de formular, instrumentalizar, fornecer subsídios, propor iniciativas e acompanhar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. É importante ressaltar que os produtos gerados ampliaram o público-alvo deste Programa, não estando mais restrito ao âmbito da administração pública federal, uma vez que a disponibilização das ferramentas de análise produzidas têm permitido sua apropriação por outros setores sociais, como administrações estaduais e municipais, órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil.
|
|
|
Os instrumentos previstos nas ações deste Programa, se melhor aperfeiçoados, poderão servir a outros órgãos da administração direta ou indireta. Os indicadores, por exemplo, têm servido à atuação das Agências Reguladoras nacionais, mas no estágio de desenvolvimento em que ainda se encontram mostram-se insuficientes para atender às necessidades desta e de outras instituições.
|
|
|
A ação Gestão Territorial ainda não está de fato incorporada aos objetivos do Programa. Embora forneça orientações importantes para a atuação do Governo Federal, na medida em que representa um poderoso instrumento de apoio aos processos de planejamento e tomada de decisão, voltado para a gestão ambientalmente adequada do território urbano, em especial nas áreas metropolitanas, sua incorporação às diretrizes de política urbana ainda não está claramente definida.
|
|
|
|
|
|
|
A implementação do Programa foi afetada pela falta de equipe técnica. Somente a partir do mês de novembro, a equipe do Programa foi ampliada, com a incorporação de duas gestoras governamentais. Entretanto, a quantidade de recursos humanos na equipe gerencial, que conta com apenas quatro pessoas, continua insuficiente para o desenvolvimento das várias ações que compõem o Programa. Além disso, as ações do Programa só começaram a apresentar resultados a partir do Acordo de Cooperação Internacional assinado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, que garantiu os meios necessários à sua execução.
|
|
|
Em 2002, o Programa teve parte de sua previsão orçamentária não liberada para algumas ações e para outras, nenhum recurso foi liberado. Apesar disso é possível dizer que o Programa cumpriu as metas físicas dentro do previsto, pois as ações que tinham recursos materiais e humanos tiveram resultados além do previsto, enquanto aquelas que, ao contrário, não possuíam os recursos necessários, ficaram aquém do esperado.
|
|
|
O fluxo de recursos financeiros sofreu descontinuidade em 2002, mas tal fato não prejudicou decisivamente a execução programada como um todo. O Programa, contudo, sofreu descontinuidade no fim do ano, pois devido a um cronograma de liberação apertado, não foi possível solicitar as duas últimas parcelas previstas no orçamento.
|
|
|
Certas ações puderam ser desenvolvidas porque tiveram seus recursos financeiros garantidos. No entanto, passada a fase de concepção, a implementação exigirá recursos de outra ordem. O aperfeiçoamento dos Sistemas exigirá pesquisas ainda não existentes e de custo expressivo. No entanto, na proposta orçamentária de 2003, os recursos para o Programa foram reduzidos. Como houve uma ampliação do público-alvo, será necessário aprimorar os canais de comunicação para que os sistemas de informações possam ser melhor difundidos e adequados às necessidades de todos os usuários.
|
|
|
A gerência do Programa não conta com recursos materiais suficientes. Os computadores ultrapassados dificultam a manipulação dos sistemas gerenciados pelo Programa e há ainda falta de equipamentos necessários a tarefas corriqueiras como impressoras, fax, softwares, etc.
|
|
|
É necessário melhorar a articulação entre o Ministério de Minas e Energia, por intermédio da CPRM, de forma que os resultados, orientações e diretrizes provenientes do Programa de Levantamento de Informações para a Gestão Territorial - GATE, tenham maior repercussão nas políticas, programas e projetos formulados pela SEDU/PR. A vertente ambiental ainda não foi explorada na política urbana como deveria e o reforço desta parceria poderia colaborar enormemente para isso. Para tanto, será importante a maior sensibilização da SEDU/PR no tocante aos problemas ambientais.
|
|
|
O principal parceiro deste Programa é o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, que vem aportando conhecimento tecnológico, sem o qual o SNIU não poderia ser construído. A transferência de tecnologia também envolve o desenvolvimento de metodologias de cálculo de índices, tal como o IDH. Da mesma forma, a parceria desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - Habitat, possibilitou a construção de indicadores de habitação, aproveitando-se da experiência internacional desta entidade. Estas parcerias colaboram também no sentido de dar visibilidade ao SNIU no ambiente internacional, facilitando a troca de experiências, principalmente, entre os países da América Latina e Caribe.
|
|
|
Outras parcerias estão sendo construídas com os produtores de informações, tanto no âmbito da administração pública federal, como no âmbito dos estados. Estão também programados outros trabalhos em cooperação com organizações não-governamentais, seja para inclusão de informações no SNIU, como também na validação e críticas das informações. Seria importante construir parcerias com outros sistemas de informações já existentes, em especial na administração pública federal, tal como o INEP e o DATASUS. Estas parcerias não foram ainda implementadas por falta de equipe técnica.
|
|
|
|
|
