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O esforço aéreo é o produto síntese que permite ao Comando da Aeronáutica atingir o objetivo do Programa de Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica, de preparar a Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional. O Indicador Taxa de Esforço Aéreo estabelece, anualmente, a relação percentual entre o número de horas voadas e o número necessário de horas de vôo para manter a operacionalidade da Força Aérea Brasileira. O índice final do PPA foi estipulado em 75%, tendo sido apurado 62% em 2000 e 63,80% em 2001. O índice do indicador apurado em 2002 foi de 63,61% e o índice final do PPA é 75%.
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Duas ações têm impacto direto sobre o esforço aéreo: Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação e Manutenção e Suprimento de Material de Aviação. O produto dessas ações representa a aeronave disponível para o vôo. Somente no corrente ano, estas ações foram contingenciadas, até 29/10/2002, em 31,06% e 17,90%, respectivamente. No caso do material de aviação, os desdobramentos deste contingenciamento terão conseqüências também nos próximos anos, pois algumas peças de reposição demoram de seis meses a dois anos para serem entregues, após a formalização do pedido e o pagamento inicial. Vale ressaltar que a situação atual da frota de aeronaves da FAB reflete, também, as restrições orçamentárias de anos anteriores.
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As principais realizações alcançadas pelo Programa, até 30 de outubro, foram as seguintes:
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operações destinadas a apoiar o exército e a marinha, conforme estabelecido no plano de missões conjuntas; |
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operações destinadas a apoiar o exército, no transporte de tropas para o Timor Leste, e a marinha, no transporte de pessoal e de material para a estação antártica Comandante Ferraz; |
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operações previstas no plano de apoio à Amazônia, destinadas a apoiar organizações do comando da aeronáutica, das demais forças de superfície e de outros órgãos envolvidos em atividades na região amazônica; |
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operações destinadas a apoiar o programa calha norte, com transporte de alimentos, de medicamentos e de profissionais de saúde, bem como de material de construção para os batalhões de engenharia do exército; |
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operações de patrulhamento marítimo da zona econômica exclusiva, no tocante ao controle do tráfego marítimo e à prática de atos ilícitos; |
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operações de apoio ao ministério da justiça no combate ao narcotráfico; |
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operações de apoio à justiça eleitoral no transporte de pessoal e de material necessário às eleições; |
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operações de apoio ao ministério da saúde no transporte de pessoal e de material necessário à vacinação; |
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operações de apoio ao Programa Comunidade Solidária no transporte de pessoal e de material necessário às ações sociais; |
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Operação Cruzex - exercício multinacional para treinamento de força tarefa combinada, que envolveu Brasil (coordenador), Argentina, Chile, França e Uruguai; |
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Operação Fortaleza - operação combinada para prestar apoio de segurança à 43ª Reunião da Assembléia de Governadores do BID; e |
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OperaçãoTapuru - exercício combinado para proteção da região amazônica; |
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Estão previstas as seguintes operações militares até o final deste ano:
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operação boiadeiro - operação combinada para impedir a entrada de animais com febre aftosa na área da fronteira brasileira entre o mato grosso do sul e o Paraguai; |
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operação maracaju - exercício combinado com a finalidade de interceptar tráfegos desconhecidos nas regiões sul, sudeste e centro-oeste; |
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Operaer - grande exercício da força aérea com a finalidade de adestrar os comandos operacionais envolvidos no planejamento e na execução de operações da FAB; e |
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operação leão II - exercício combinado para simular a conquista de uma região no litoral do espírito santo (operação anfíbia) |
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Principais realizações esperadas até 2003:
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realização de operações que propiciem o adestramento dos comandos operacionais da força aérea; |
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realização de operações combinadas com forças aéreas de países amigos; e |
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realização de operações combinadas com as demais forças singulares brasileiras. |
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Os recursos para o programa constantes na Lei Orçamentária para o corrente ano representam apenas 46,62% das necessidades estimadas para 2002. O limite orçamentário estabelecido pela SOF para 2003 representa 40,52% das necessidades previstas. Embora os valores globais alocados ao Programa tenham uma tendência crescente desde 2000, os contingenciamentos aplicados ao longo do período impediram um fluxo constante, o que não permitiu a execução tempestiva de determinadas ações, principalmente as de Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação e Manutenção e Suprimento de Material de Aviação, que têm impacto direto na disponibilidade de aeronaves para o vôo.
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Caracterização do problema: A necessidade da sociedade brasileira de possuir uma Força Aérea adestrada e capaz de realizar as operações militares destinadas a garantir a defesa nacional não sofreu alterações ao longo do período 2000-2002.
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Atributos do Programa: O objetivo do Programa, de preparar o Comando da Aeronáutica para o cumprimento de sua destinação constitucional descreve claramente a finalidade do mesmo. O público-alvo (toda a nação brasileira) está bem caracterizado e dimensionado, pois o Programa abrange todo o território nacional. Vale ressaltar que as ações que compõem o Programa são suficientes e abrangem os diferentes aspectos que constituem o adestramento e a realização de operações militares da Aeronáutica. Entretanto, quanto ao tipo de programa, o melhor enquadramento seria o de Serviço ao Estado, pois os bens e serviços gerados pelo Programa visam garantir a defesa da pátria, dos poderes constituídos e, também, da lei e da ordem, que são de responsabilidade do Estado.
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O Programa é composto por quinze ações, todas do tipo atividade:
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- Ações de caráter sigiloso;
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- Alimentação de pessoal;
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- Capacitação física do pessoal militar da aeronáutica;
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Instrução militar e adestramento da aeronáutica; |
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Manutenção e suprimento de armamento; |
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Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes; |
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Manutenção e suprimento de estandes de tiro e campos de provas; |
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Manutenção e suprimento de fardamento; |
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Manutenção e suprimento de material contra incêndio; |
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Manutenção e suprimento de material de aviação; |
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Manutenção e suprimento de material de intendência; |
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Manutenção e suprimento de material de saúde; |
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Manutenção e suprimento de munições; |
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Manutenção e suprimento de simuladores; e |
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Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície. |
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Atributo de ação: em relação a alterações no desenho do Programa seria mais adequado mudar o título da ação Suprimento e Manutenção de Armamento para Suprimento e Manutenção de Material Bélico, pois o termo material bélico abrange uma categoria maior de itens e de equipamentos, entre os quais o próprio armamento.
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Estratégia de implementação: este Programa tem sua execução afeta aos órgãos responsáveis pela realização das ações, e os respectivos coordenadores, não estando os mesmos subordinados hierarquicamente ao gerente do Programa. Entretanto, os órgãos de direção geral e setorial do Comando da Aeronáutica estabelecem planos de ação, planos de avaliação, organização para o trabalho, forma de repasse de recursos, forma de controle e acompanhamento do desempenho, de modo que a realização das ações está incorporada ao cumprimento da missão de cada organização responsável. A estrutura administrativa na qual o Programa está inserido é compartilhada com todos os programas sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica. Esta estrutura ocupa os diferentes níveis organizacionais e situa-se em locais físicos dispersos por todo o território nacional. Os sistemas de comunicações de dados e de voz do Comando da Aeronáutica permitem a necessária coordenação e o acompanhamento das ações. O aproveitamento de toda a estrutura administrativa e operacional existente no Comando da Aeronáutica foi o aspecto que contribuiu favoravelmente para a implementação das ações e obtenção dos principais resultados do Programa.
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Os recursos do Programa são oriundos, na sua totalidade, do orçamento da União. A descontinuidade do fluxo de recursos provoca um acúmulo de necessidades nos anos subseqüentes. Há casos de ações, como Suprimento e Manutenção de Material de Aviação e Suprimento e Manutenção de Fardamento, em que a formalização do pedido, o pagamento inicial, o recebimento dos lotes de material e os pagamentos subseqüentes ocorrem em períodos que variam de seis meses a três anos. Com isto, os planejamentos são redimensionados para valores cada vez mais altos e mais distantes da realidade orçamentária. Outra conseqüência da descontinuidade do fluxo de recursos é a concessão de créditos próximo ao final do exercício, o que exige da administração redimensionamento de projetos, cujos resultados não terão aplicação prática no ano em curso.
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O Comando da Aeronáutica, por intermédio do Programa Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica, tem realizado parcerias com diversas instituições, entre as quais cabe destacar, o Exército, a Marinha, o Ibama, a Polícia Federal e as Forças Aéreas de países amigos. Os resultados destas parcerias têm proporcionado intercâmbios de conhecimentos, exercícios combinados e cursos de especialização, dentre outros, o que tem contribuído para o adestramento da Aeronáutica.
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Devido à característica e à dimensão do público-alvo do Programa, a nação brasileira, sua participação tem ocorrido por meio das instituições representativas dos Poderes constituídos, nas diversas áreas de interface com o Programa. Como o resultado do Programa está inserido em um contexto mais amplo de defesa nacional, uma pesquisa de satisfação do público-alvo neste sentido teria que considerar a atuação conjunta das Forças Armadas e do Ministério da Defesa, bem como de outros órgãos governamentais que fazem parte do sistema de defesa nacional.
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A implementação do modelo de gestão por programas permitiu uma melhor organização da ação setorial, resultando em maior transparência e no desenvolvimento de novas e modernas ferramentas gerenciais. Nesse sentido, o Comando da Aeronáutica está consolidando a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão - SIPG, o qual faz a transposição da metodologia do PPA para a Aeronáutica, orientando o seu planejamento, execução e controle orçamentário nos mesmos parâmetros e critérios dos programas e ações.
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