|
|
|
|
|
A variação do índice do indicador, no que se refere à capacidade de pronto emprego dos meios operativos da Marinha, foi de 70% no início do PPA e o índice planejado ao final do PPA é de 80%. Em 2001 verificou-se uma queda do índice para 58%, essa queda evidencia a dependência de recursos alocados à Marinha do Brasil. O índice do indicador no ano de 2002 foi de 52%.
|
|
|
Em 2001 - A manutenção foi realizada em níveis satisfatórios dos 103 navios, 80 helicópteros e 23 aviões existentes na Marinha do Brasil; a alimentação, capacitação do pessoal e suprimento de fardamento em níveis adequados para todo o contingente de militares da Marinha.
|
|
|
Em 2002 - Realização de operações conjuntas com as Marinhas dos Estados Unidos, Venezuela, Argentina, Uruguai e África do Sul e visitas a portos estrangeiros; manutenção de 112 navios - sendo um navio-aeródromo; 24 navios patrulhas; 11 corvetas; 10 fragatas; 2 contratorpedeiros; e 62 navios de diversas classes; 103 aeronaves - incluindo as 23 AF-1/1A "Skyhawk"; e 25 batalhões e grupamentos de fuzileiros navais e respectivos equipamentos.
|
|
|
O aprestamento das Forças Navais e a manutenção dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais foram prejudicados devido a cortes orçamentários. Essas restrições ocasionaram a reavaliação do Programa Geral de Manutenção e a conseqüente postergação para o exercício seguinte dos diversos reparos e manutenções dos meios navais. Caso essa situação não se reverta, acarretará uma crescente degradação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, sendo necessário, no futuro, maior aporte de recursos, visando a operacionalidade desses meios. As Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS responsáveis pela execução de reparos e manutenções em nossos meios, se ressentem de investimentos nos seus parques industriais que já se apresentam com grau de obsolescência considerável. Esta limitação acarreta um maior grau de terceirização de serviços e reparos.
|
|
|
|
|
|
|
O inventário de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais de que a nação dispõe deve ser mantido, pela Marinha, em elevado grau de aprestamento, quantitativa e qualitativamente, de forma a garantir a defesa nacional como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento, e possibilitar o cumprimento da missão atribuída constitucionalmente à Marinha do Brasil.
|
|
|
O Programa e a estratégia de implementação estão perfeitamente definidos, não necessitando de alteração nos atributos.
|
|
|
O Programa é composto por 14 ações, com a execução assim distribuída:
|
|
|
Comando da Marinha - 14 atividades.
|
|
|
Abastecimento de sobressalentes e equipagens: assegurar em níveis e condições adequadas as equipagens e os sobressalentes para as organizações militares da Marinha do Brasil; |
|
|
|
|
Ações de caráter sigiloso: garantir a segurança do Estado e da sociedade, conforme prevêem a ressalva do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, a lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e o art. 86, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. |
|
|
|
|
Alimentação de pessoal: promover, manter e controlar o provimento da alimentação para o pessoal militar das Forças Armadas; |
|
|
|
|
Aprestamento das Forças Navais: manter o preparo dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais para o adequado estado de prontidão operativa das Forças Navais; |
|
|
|
|
Capacitação física do pessoal militar da Marinha: capacitar fisicamente militares para o desempenho de cargos e funções de interesse da Marinha do Brasil; |
|
|
|
|
Doutrina e estratégia militar: promover a atualização e o aperfeiçoamento contínuo das Forças Armadas; |
|
|
|
|
Formação da reserva mobilizável: garantir um contingente capacitado para ser reintegrado ao serviço militar ativo, em caso de necessidade da Marinha do Brasil; |
|
|
|
|
Manutenção de meios aeronavais: manter em condições ideais de operacionalidade os meios aeronavais; |
|
|
|
Manutenção de meios de fuzileiros navais: manter em condições ideais de operacionalidade os meios de fuzileiros navais da Marinha;
|
|
|
|
Manutenção de meios navais: manter em condições ideais de operacionalidade os meios navais da Marinha; |
|
|
|
|
Manutenção de sistemas operativos: dotar os meios navais, aeronavais, de fuzileiros navais e os órgãos operativos da Marinha do Brasil de sistemas prontos e capacidade para auxiliar no cumprimento de suas respectivas missões; |
|
|
|
|
Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes: assegurar adequada manutenção e o suprimento de combustível e lubrificantes nas organizações militares; |
|
|
|
|
Manutenção e suprimento de fardamento: atender às necessidades de fardamento das organizações militares, visando uniformizar a tropa; |
|
|
|
|
Manutenção e suprimento de munições: garantir a segurança no manuseio e na utilização, bem como o suprimento necessário para o ano de instrução, pêra defesa do aquartelamento e para o pronto emprego das Forças Armadas. |
|
|
|
Público-alvo: o Programa Adestramento e Operações Militares da Marinha tem como público-alvo a nação brasileira.
|
|
|
Estratégia de implementação: no Comando da Marinha a implementação é realizada em conformidade com o Sistema do Plano Diretor da Marinha - SPD, a estratégia de execução é realizada por meio de 44 planos internos voltados para: manter em plena condição de operação os meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais; manter em plena condição de operação as organizações militares terrestres; disponibilizar suprimentos de gêneros alimentícios, combustíveis e lubrificantes, fardamento, munição e sobressalentes; administrar o contingente da reserva naval; e administrar as atividades inerentes ao pronto emprego das Forças Navais.
|
|
|
Fontes de financiamento: o Programa recebe recursos somente do Orçamento Fiscal.
|
|
|
|
|
|
|
Recursos: o Programa nos anos de 2000 e 2001 executou um total de R$ 798.176.833,00. Para o ano de 2002 está previsto um valor de R$ 437.241.395,00.
|
|
|
Satisfação do público alvo: a Marinha utiliza-se da mídia para avaliar a satisfação do público-alvo.
|
|
|
|
|
