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O índice inicial projetado em 1998 foi de 60%, correspondente ao indicador Taxa de Preparo do Efetivo Militar. Em 2000: a taxa sofreu uma redução de 1%, uma vez que os recursos disponibilizados atenderam apenas 50% das necessidades. Por sua vez, o contingenciamento de recursos, aliado a sua tardia inversão, influenciou de maneira negativa a execução das ações. Além disso, a descontinuidade do fluxo financeiro prejudicou a execução programada. Soluções alternativas foram implementadas, como: a redução do expediente a partir de novembro do referido ano, a priorização de exercícios e de operações militares e a redução do custo de manutenção de equipamentos, viaturas, aeronaves e outros materiais de emprego militar.
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Em 2001: o índice do indicador retornou ao patamar inicial, ou seja, 60%, porém projetando as mesmas dificuldades, principalmente no que tange a Capacitação Operacional da Força Terrestre, não só no adestramento dos seus quadros e do Núcleo Base (Cb e Sd engajados), como também no preparo do contingente que presta o serviço militar inicial. Nesse sentido a prioridade foi direcionada para o período de Instrução Individual do recruta, em detrimento de exercícios, no nível Grande Unidade, previstos para a fase de Adestramento, que ocorre no segundo semestre de cada ano.
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Em 2002: a previsão para o alcance do índice do indicador está comprometida, em virtude do contingenciamento decretado em meados do referido exercício implicou no licenciamento antecipado de 44 mil recrutas, que estavam prestando o serviço militar inicial. Outras medidas foram tomadas pelo Comando do Exército, tais como: a implantação do meio expediente a partir do mês de agosto; a supressão de várias operações militares, envolvendo também as outras Forças Singulares Exércitos de outras nações, assim como a suspensão de aquisições de materiais e prestações de serviços que estavam em andamento.
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Diante desses fatos o índice a ser atingido em 2002, deverá ficar em torno de 50%, o que compromete a Taxa de Preparo do Efetivo Militar a ser alcançada no final do PPA 2000-2003.
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Ano 2001: operação para garantir a lei e a ordem em Tocantins e na Bahia por ocasião da rebelião da Polícia Militar dos referidos estados; operação em benefício das comunidades atingidas pela seca em nove estados da federação, realizada no período de junho a dezembro de 2001; operação de apoio ao combate à febre aftosa nas áreas de fronteira, realizada no período de março a novembro de 2001; operação visando aprimorar o planejamento do apoio logístico em prol da Defesa Civil, no caso de ocorrência de incêndio no Parque Nacional do Iguaçu, com a participação dos Exércitos Brasileiro e Argentino; operação visando o emprego de uma Força de Paz multinacional, com a participação dos Exércitos do Brasil, Estados Unidos, Chile, Argentina, Peru, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Equador; apoio logístico à Polícia Federal no combate ao narcotráfico; preparo e adestramento dos quadros permanentes, dos soldados recrutas e da reserva mobilizável, visando à defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem; operações convencionais em um quadro tático defensivo, envolvendo o Exército Brasileiro e o Argentino, com a presença de observadores dos Exércitos do Paraguai e Uruguai.
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Ano 2002
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Emprego da força terrestre em operações militares e exercícios de adestramento
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O Exército Brasileiro, visando o seu preparo para o cumprimento de sua missão constitucional, realizou em 2002 operações militares e exercícios de adestramento, dentre os quais destacam-se:
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Operação Tapuru: grande operação militar, realizada na área da Amazônia, com o objetivo de adestrar o Sistema de Comando e Controle do Comando Combinado da Defesa. Essa operação possibilitou uma atuação combinada da Marinha, do Exército e da Força Aérea, a fim de proteger a Amazônia Brasileira. Foi realizada no período de 20 a 25 de maio de 2002, com a participação integrada de grandes efetivos de pessoal e materiais. Os participantes do Exército na Operação Tapuru foram: o Comando Militar da Amazônia - CMA, a 12ª Região Militar, a 1ª e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva, o 4º Esquadrão de Aviação do Exército, a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica, o Destacamento de Forças Especiais e o Centro de Embarcações do CMA; |
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Operação Araçari: operação visando o adestramento avançado do Comando Militar do Oeste - CMO. Realizada em Mato Grosso do Sul nos municípios de Campo Grande, Dourados e Jardim, no período de 14 a 19 de outubro de 2002, envolvendo, além das tropas do CMO, a Brigada de Infantaria Pára-quedista, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), o Centro de Instrução de Aviação do Exército, a 11ª Brigada de Infantaria Blindada, o Centro de Avaliação de Adestramento do Exército, o 1º Batalhão de Forças Especiais, a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica, a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear, a 1ª Bateria de Lançadores Múltiplos de Foguetes e a Força Aérea Brasileira; |
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Operação Agulhas Negras: operação visando o adestramento avançado da 2ª Divisão de Exército em Operações Ofensivas. Realizada em Rezende - RJ, no período de 24 a 29 de novembro de 2002, envolvendo efetivos da 2ª Divisão de Exército, 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), 11ª Brigada de Infantaria Blindada e Centro de Instrução de Aviação do Exército; |
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Operação Laço Forte: operação visando o adestramento dos quadros de uma brigada blindada. Realizada na província de Entre Rios, na Argentina, no período de 04 a 08 de novembro de 2002, com a participação de militares do Exército Brasileiro e Argentino; |
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Operação Forças Unidas: operação visando o intercâmbio de experiências em operações de paz. Realizada em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06 a 10 de maio de 2002, com a participação de delegação do Exército Brasileiro e integrantes do Exército do Uruguai; |
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Operação Cabañas: operação visando o adestramento de Pelotões de Força de Paz. Realizada em Santiago, no Chile, no período de 11 a 31 de outubro de 2002, com a participação de um pelotão do Exército Brasileiro e de integrantes do Exército Chileno; |
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Operação Felino: operação visando o adestramento de Força de Paz, no ambiente de caatinga. Realizada na cidade de Petrolina - PE, no período de 27 de outubro a 10 de novembro de 2002, com a participação da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada; |
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Operação Saci: operação visando o adestramento avançado da Brigada de Infantaria Pára-quedista em operações aeroterrestres. Realizada em Santa Maria - RS no mês de novembro de 2002, com a participação da Brigada de Infantaria Pára-quedista, Comando de Aviação do Exército e Força Aérea Brasileira. |
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Instrução militar e adestramento da força terrestre
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Foram instruídos e adestrados cerca de 76% do efetivo militar em 2002.
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Através da instrução militar, o efetivo foi capacitado técnica e taticamente para o exercício eficaz de suas funções e as organizações militares operacionais alcançaram níveis mínimos de operacionalidade para cumprir as missões fundamentais previstas em sua base doutrinária. |
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Doutrina e estratégia militar
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A formulação da doutrina e da estratégia militar é de capital importância para o preparo e o emprego da Força Terrestre. O índice atingido de 100% de documentos produzidos em muito contribuiu para atingir o objetivo do Programa. |
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Restrições - O contingenciamento orçamentário obrigou o cancelamento de contratos, em particular os referentes à manutenção preventiva do Sistema de Telemática Militar (centrais telefônicas, equipamentos das redes rádio fixa principal e secundária), o que foi solucionado sob a forma de manutenção corretiva, ou seja, quando ela ocorre, onerando o seu custo.
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O atraso na liberação de recursos ocasionou e tem ocasionado o não pagamento na época oportuna dos serviços prestados pelas concessionárias (energia elétrica, água, telefonia) com conseqüente acréscimo de juros e a possibilidade de cortes.
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O aumento significativo dos recursos em restos a pagar comprometeu a dotação de exercícios seguintes e poderá comprometer a dotação de 2003, reduzindo ainda mais a eficiência da manutenção e suprimento de equipamentos, armamentos, viaturas, aeronaves e equipamentos de telemática.
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Quanto às licitações, devido a esses problemas ocorridos, as empresas de maior tradição no mercado não estão se sentindo atraídas. Conseqüentemente, outras empresas com qualificação inferior vêm se habilitando e proporcionando serviços de baixa qualidade.
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Caracterização do problema - o Exército Brasileiro tem a necessidade de instruir, adestrar os seus efetivos, formar e adestrar a reserva mobilizável, capacitar operacionalmente os seus quadros e capacitar-se para o emprego em operações militares.
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O Programa Adestramento e Operações Militares do Exército possibilita, por meio de suas ações, o preparo, a capacitação, o adestramento e o emprego da Força Terrestre, visando a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, a participação em operações de paz e, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil.
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O Programa é composto por 25 ações, com a execução assim distribuída:
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Comando do Exército - 24 atividades e uma operação especial:
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Ações de caráter sigiloso; |
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Alimentação de pessoal; |
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Capacitação física do pessoal militar do Exército; |
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Capacitação operacional da força terrestre; |
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Cartografia terrestre; |
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Compromissos decorrentes da missão de observadores militares Equador Peru - Momep; |
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Doutrina e estratégia militar; |
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Emprego da força terrestre em operações; |
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Formação e adestramento da reserva mobilizável; |
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Instrução militar e adestramento do Exército; |
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Manutenção e suprimento de animais, material de veterinária e agrícola; |
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Manutenção e suprimento de combustíveis e lubrificantes; |
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Manutenção e suprimento de equipamentos de Engenharia de construção; |
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Manutenção e suprimento de fardamento; |
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Manutenção e suprimento de material bélico; |
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Manutenção e suprimento de material de aviação; |
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Manutenção e suprimento de material de comunicações táticas e estratégicas; |
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Manutenção e suprimento de material de intendência; |
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Manutenção e suprimento de material de saúde; |
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Manutenção e suprimento de munições; |
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Manutenção e suprimento do transporte logístico de superfície; |
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Manutenção e suprimento dos sistemas de telemática militar; |
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Mapeamento e demarcação de áreas; |
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Segurança a autoridades; e |
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Seleção para o serviço militar e apresentação da reserva em disponibilidade. |
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Há uma certa dificuldade em gerenciar ações que agregam manutenção e suprimento tendo em vista a execução contemplar duas atividades distintas (manutenção e suprimento), as quais se encontram subordinadas a chefes de graus hierárquicos diferenciados.
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Público-alvo - a repercussão do licenciamento antecipado foi um fato negativo perante o público-alvo, haja vista a dimensão do problema levado a efeito pelos meios de comunicação e pela própria sociedade. As conseqüências se fizeram refletir não só nos objetivos previstos no Programa de Adestramento e Operações Militares do Exército, como também nos aspectos sociais (sustento familiar, dívidas contraídas, desemprego, prejuízos e fechamento de microempresas que gravitam no atendimento aos soldados, como: barbearias, cantinas, lojas de artigos militares e lavadeiras).
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A suspensão de exercícios e operações, particularmente em áreas estratégicas (Centro-Oeste, Norte e Sul), também contribuiu de maneira negativa perante as comunidades dessas regiões, uma vez que a presença de forças militares transmite sentimento de maior segurança.
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A implantação de meio expediente nesse período, particularmente no decorrer de 2002, também não tem repercutido de maneira positiva diante da sociedade, transmitindo a idéia de que poderá haver um comprometimento do preparo e do emprego da Força Terrestre.
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Estratégia de implementação - com a finalidade de instruir, adestrar e formar seus efetivos e a reserva mobilizável, capacitando seus quadros para o emprego em operações militares, diante da restrição de recursos, houve a necessidade de priorizar a instrução carreando esforços para o período da instrução individual, reduzindo - se o número de exercícios e operações previstos para a fase de adestramento.
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Capacitação - existe uma grande dificuldade da gerência do Programa devido ao acúmulo de trabalhos, o qual exerce uma função no âmbito da organização voltada para as políticas, diretrizes estratégicas e doutrina do exército, concomitantemente com o exercício das atividades relativas à gerência do Programa. Os componentes da equipe gerencial também estão empenhados nesses tipos de atividades, encontrando as mesmas dificuldades expostas ao gerente. Julga-se que, em médio prazo, a solução será destinar uma equipe com dedicação exclusiva para gerenciar o Programa.
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A partir de maio de 2001 houve um significativo esforço no sentido de capacitar a equipe gerencial responsável pela implementação do Programa. Esse esforço foi direcionado principalmente para a realização de cursos na Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Essa capacitação permitiu melhorar o desempenho dos coordenadores responsáveis pelas ações, uma vez que os conhecimentos obtidos pela equipe gerencial foram repassados por meio de palestras e contatos pessoais. No entanto, a rotatividade (transferências do pessoal militar) interfere no andamento dos trabalhos, tendo em vista a necessidade de capacitar os novos componentes.
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Parcerias - seria vantajoso o estabelecimento de parcerias com as demais Forças Singulares. Entretanto, julga-se que o Ministério da Defesa considere viável, nos seus estudos, essa possibilidade.
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Participação da sociedade - de certa forma a sociedade tem uma participação relativa no Programa. O serviço militar obrigatório constitui a interface entre a sociedade e o Exército, uma vez que os soldados incorporados são instruídos e adestrados para serem empregados de acordo com sua missão constitucional do Exército. Os benefícios daí decorrentes estão caracterizados nas ações subsidiárias (apoio à população atingida pela seca, apoio ao combate à dengue, apoio ao combate à febre aftosa e apoio à população civil nos casos de calamidades públicas, que beneficiam a sociedade de maneira geral). Além disso, os soldados incorporados deverão estar capacitados para atuar de modo preventivo e operativo contra qualquer forma de ameaça ou agressão que comprometam a lei e a ordem e o estado democrático de direito, proporcionando segurança à sociedade.
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Satisfação do público-alvo - a natureza e a característica das ações de caráter permanente desenvolvidas pelo Exército, onde se situa um de seus programas - o de Adestramento e Operações Militares do Exército - diferem da maioria dos objetivos de outros programas que são destinados a resolver, muitas das vezes, problemas de curto prazo da sociedade. A satisfação dos beneficiários dos serviços prestados pela instituição é mensurada por meio de relatórios oriundos dos comandos que efetivamente participam do preparo e do emprego das organizações militares, incrementados na fase da instrução básica individual, na fase de adestramento, nos exercícios e nas operações, as missões para garantir a lei e a ordem e, inclusive, nas ações subsidiárias em apoio à população civil. Os resultados dessa satisfação são divulgados em nível nacional por meio do Centro de Comunicação Social do Exército e pela imprensa de uma maneira geral. Cita-se como exemplo a Operação Tapuru, divulgada pela Rede Globo (Jornal Nacional) no dia 23 e 24 de maio de 2002 e pelo Correio Brasiliense, também dos dias 23 e 24 de maio. Os resultados das pesquisas obtidos no âmbito do Exército e aqueles divulgados pela imprensa, servem de parâmetro para aperfeiçoar o Programa. Com isso, diante das dificuldades, foram priorizados os exercícios e as operações para áreas estratégicas, no sentido de manter a credibilidade da instituição perante o seu público-alvo. A concessão da Rádio Verde Oliva, obtida pelo Exército no ano de 2002, favorece a divulgação das ações que estão sendo implementadas, não somente no Programa em tela, como também das ações desenvolvidas nos demais programas vinculados à Instituição.
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