|
|
|
Em continuidade aos trabalhos que vem realizando, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal - GEF, juntamente com os GEFEs dos Estados, tem consolidado a implementação do Programa de Educação Fiscal por meio de diversas ações de sensibilização, de divulgação do Programa e de capacitação de professores para a implantação do Programa nas escolas.
|
|
|
No ano de 2002, na condição de coordenação nacional do Programa, a ESAF/Geref teve como principais resultados:
|
|
|
1. Três reuniões nacionais com o GEF. As reuniões tiveram por objetivos conhecer mais de perto os trabalhos que os Estados de Pará e de Alagoas vêm realizando na implantação do Programa; realizar a troca de experiências entre todos os Estados brasileiros; promover a capacitação do grupo e acompanhar o desenvolvimento do PNEF em todo Brasil.
|
|
| EVENTO |
PERÍODO |
LOCAL |
Nº
DE PARTICIPANTES
|
CARGA HORÁRIA |
| 20ª
Reunião do GEF |
23
a 25.4.02 |
Belém/PA |
69 |
20h |
| 21ª
Reunião do GEF |
6
a 8.8.02 |
Maceió/AL |
61 |
20h |
| 22ª
Reunião do GEF |
2
a 5.12.02 |
ESAF/Brasília |
61 |
32h |
|
|
|
|
|
2. A primeira avaliação, em nível nacional, do PNEF. Esse trabalho teve início em 2000, numa parceria com o Unicef. Foi definido um sistema de monitoramento e avaliação, com a definição dos instrumentos Relatório de Avaliação - RA e Ficha de Avaliação - FA.
|
|
| EVENTO |
PERÍODO |
LOCAL |
Nº
DE PARTICIPANTES
|
CARGA HORÁRIA |
| 1ª
Reunião da Comissão Aval. |
20
a 22/2/02 |
ESAF/Brasília
|
7 |
24h |
| 2ª
Reunião da Comissão Aval. |
19
a 23/8/02 |
ESAF/Brasília
|
6 |
40h |
|
|
|
|
|
|
A primeira reunião teve por objetivo validar a FA e definir um cronograma de trabalho.
|
|
|
Na segunda reunião, foram analisados os RAs, enviados pelos Estados, e elaborada a avaliação do Programa nos Estados. Foram elaboradas as FAs.
|
|
|
Foram selecionados dois Estados para visita da Comissão de Avaliação para verificação das informações contidas nos RA.
|
|
|
Os Estados visitados foram Maranhão e Paraná.
|
|
|
A Geref enviou as FAs aos estados e recebeu as contra-argumentações de alguns deles.
|
|
|
A última reunião prevista para novembro/2002, na qual seriam analisadas as contra-argumentações apresentadas e elaboração de relatório final, não pode se realizar devido à impossibilidade da participação de todos os componentes da Comissão de Avaliação.
|
|
|
3. O primeiro curso à distância Disseminadores de Educação Fiscal, em parceria com o Cened.
|
|
| Curso
à Distância Disseminadores de Educação Fiscal |
| EVENTO |
PERÍODO |
LOCAL |
Nº
de Participantes que Concluíram o Curso
|
CARGA HORÁRIA |
| Curso
de Acesso Disseminadores de Educação Fiscal |
29.10
a 30.12.02 |
Belém/PA |
607 |
80h |
|
|
|
|
|
Educação Fiscal em todo o Brasil
|
|
|
4. A produção bimestral do Comunicado GEF;
|
|
|
5. A produção do vídeo O Cidadão Acima de Tudo (criação e produção exclusiva de servidores da ESAF);
|
|
|
6. Participou da definição dos conteúdos para a criação do site Leãozinho (sobre o Programa de Educação Fiscal), da Secretaria da Receita Federal.
|
|
|
7. A produção de cartazes sobre o PNEF.
|
|
|
IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS: EVOLUÇÃO ANUAL DOS RESULTADOS GLOBAIS DO PNEF (nível Brasil) dezembro/2002
|
|
| RESULTADOS |
1998 |
1999 |
2000 |
2001 |
2002 |
| Nº
de alunos instruídos |
371.162 |
545.502 |
963.366 |
2.003.817 |
3.105.998 |
| Nº
de escolas abrangidas |
1.841 |
2.139 |
2.810 |
13.823 |
13.957 |
| Nº
de professores capacitados |
10.426 |
12.198 |
13.515 |
45.222 |
77.753 |
| Nº
de municípios participantes |
191 |
256 |
391 |
1.001 |
1.723 |
|
|
|
|
Para 2003, espera-se a finalização dos trabalhos da Comissão de Avaliação/2002, que deverá ocorrer em 2003, após a 23ª reunião do GEF, em março/2003.
|
|
O programa foi criado como forma de promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, ou seja, criar no cidadão brasileiro, desde cedo, uma consciência maior da importância da relação entre qualidade e quantidade dos serviços públicos que são oferecidos pelos três níveis de governo, como contrapartida dos tributos (impostos, taxas e contribuições) pagos pela sociedade. Isto, mediante a sensibilização da população para a função socioeconômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos.
|
|
