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Realização de 17.325 treinamentos, inclusive com ações especialmente organizadas para dirigentes públicos federais, sendo 2.430 treinamentos diretamente voltados à consolidação do PPA, feitos por meio de cursos, oficinas e wokshops, inclusive a distância utilizando Internet. |
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Auxilio à implementação da gestão empreendedora no Governo Federal, por meio de treinamento, desenvolvimento de gerentes estratégicos e outros níveis gerenciais (9.840 treinamentos), realização de cursos utilizando internet; realização do VI Concurso de Inovações na Gestão Federal; pesquisas e várias publicações sobre novas práticas gerenciais e sobre experiências bem sucedidas. |
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Realização de três cursos de formação para as carreiras de Analista de Planejamento e Orçamento (50 vagas, 38 concluintes), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (90 vagas, 80 concluintes) e Defensores Públicos da União (83 participantes), contribuindo assim, para o fortalecimento da administração pública. |
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Treinamento de 868 servidores federais (30 turmas) em Lei de Responsabilidade Fiscal e 687 servidores em vários cursos voltados à melhor utilização dos recursos financeiros, além do 2º Curso de Especialização em Gestão da Tecnologia da Informação. |
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Desenvolvimento de cursos atendendo a pedidos de várias instituições públicas federais e de alguns governos estaduais e de capitais (2.827 treinamentos). |
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Em 2001, quatro dos cinco indicadores do programa tiveram resultados acima do esperado: número de participantes/dia em programas de desenvolvimento gerencial, taxa de capacitação de gerentes estratégicos, satisfação dos treinandos e satisfação das organizações-clientes.
Considerando o realizado em 2000 e 2001, é de se esperar a superação dos resultados previstos para os indicadores em 2003, especialmente se superadas as principais restrições já apontadas em 2000: recursos para atualização tecnológica, e perspectiva de solução para os recursos humanos alocados ao programa. As metas físicas foram superadas em 8 das 11 ações do programa; nas demais, a realização média foi de 78%.
Ainda, em 2001, o intercâmbio com instituições e especialistas estrangeiros foi intensificado. A vinda de especialistas estrangeiros possibilitou realizar eventos com dirigentes federais (DAS-6). Alguns dos especialistas estrangeiros têm ressaltado os avanços da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, como centro de excelência.
A satisfação dos treinandos registrou 88,65% de ótimo e bom, superior a meta de 80% e também superior ao resultado alcançado em 2000. A satisfação das organizações-clientes foi medida por pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisas, Informações e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense - DataUff junto a dirigentes públicos federais (DAS-6). Os 113 entrevistados conferiram à ENAP um grau de satisfação de 73,3%; na mesma pesquisa, em resposta espontânea, 72% citaram a ENAP em 2º lugar dentre as cinco instituições mais conhecidas na formação de quadros gerenciais para a administração pública. Os gerentes de programas do PPA, também pesquisados pelo Datauff, demonstraram um grau de satisfação de 92,9% em relação à ENAP como centro de excelência. A mesma pesquisa entrevistou os principais stakeholders do programa. Estas consideram que o programa vem obtendo bons resultados, e que poderiam ser ainda melhores se o mesmo tivesse mais recursos.
O programa tem feito esforços sistemáticos para aumentar a produtividade. Em 2001, com um público-alvo mais estratégico, foram realizados 17.325 treinamentos. Dos R$ 2,7 milhões do programa, mais de 52% vem de receitas próprias. Na LOA, o programa teve R$ 572 mil de receita própria. Os resultados alcançados nos três primeiros meses de 2001 permitiram estimar um excesso de arrecadação de receita própria, tendo sido encaminhado o pedido de crédito suplementar no início de maio de 2001. A tramitação do pedido de crédito suplementar foi extremamente lenta; os recursos financeiros advindos do crédito suplementar (cerca de 34% do valor total do programa) só foram liberados em 26 de dezembro de 2001, comprometendo vários resultados do programa.
Dentre as restrições enfrentadas pelo programa, além da escassez de recursos orçamentários, para custeio, investimentos e atividades finalísticas, as maiores são de tramitação burocrática: excessiva demora na tramitação do pedido de crédito suplementar para incorporação de excesso de receitas próprias; demora na tramitação de convênios; demora na tramitação do pedido de Funções Comissionadas Técnicas - FCT.
O programa necessita de um maior desenvolvimento na área da tecnologia da informação, conforme já ressaltado no Relatório de Avaliação Anual de 2000 e, também de força de trabalho alocada ao programa, que teve uma redução de 50%, entre 1995 e 2001. Hoje os recursos humanos disponíveis são insuficientes para os desafios do programa.
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É necessário alterar o indicador "número de participantes/dia em projetos de desenvolvimento gerencial", uma vez que os cursos gerenciais tendem a ser tanto mais curtos quanto mais estratégicos os públicos a que se dirijam. Neste caso, calcular os resultados em termos de carga horária dos treinamentos (participantes/dia) pode não ser adequado.
O desenvolvimento da área tecnológica, em especial a tecnologia da informação, e a viabilização de uma alternativa para adequar, em termos quantitativos, os recursos humanos alocados ao programa, são necessários para uma adequada implementação do programa.
Os procedimentos formais necessários à realização de parcerias e convênios constituem restrição sistêmica a este e vários programas. Sua revisão e agilização, pelos órgãos competentes, trará benefícios em termos de melhores resultados.
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