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Na ação "Gestão de Haveres da União", foram recuperados haveres da ordem de R$19 bilhões, 21% superior à meta. |
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Foram realizados 108 leilões (5 de compra e 103 de venda), 13 % superior à meta. |
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Os sistemas (STN, Fazenda e Siafi) foram 100% mantidos. |
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Elaboração do Balanço Geral da União - BGU. |
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Durante o exercício de 2001, as ações contempladas no Programa Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União tiveram desempenho, em geral, bastante satisfatório.
O Sistema de Administração Financeira - Siafi operacional esteve disponível durante todo o ano de 2001 para um número aproximado de 36 mil usuários, com média de 1.400 usuários utilizando o sistema simultaneamente, que registraram 14,5 milhões de documentos. Segundo avaliação dos usuários, por meio da pesquisa de satisfação, 40,58% consideram o sistema ótimo; 53,40% o consideram bom; 5,76% consideram regular; e apenas 0,26% consideram o sistema insatisfatório. O tempo médio de resposta foi de 1,49 segundos.
Na ação "Sistemas Informatizados da STN", no período de 2001, foram promovidas 68 alterações distribuídas entre os sistemas Dívida Pública Interna (DPI), Dívida Agrícola, Elabora (proposta orçamentária da dívida) e DPMF (Dívida Pública Mobiliária Federal).
Com relação à ação "Gestão Financeira e Contábil", a firme condução do processo de administração financeira contribuiu fortemente para o alcance de um superávit primário do governo central da ordem de R$ 22,4 bilhões, valor este fundamental para o atingimento das metas de desempenho fiscal fixadas para o ano de 2001.
Em termos de gestão de obrigações, a diminuição do volume de títulos públicos federais em poder do público a vencer em 12 meses (de 42,4% em dezembro de 2000 para 25,6% em dezembro de 2001) contribuiu fortemente para a redução do risco de refinanciamento da dívida pública. Da mesma forma, o início da venda de títulos públicos pela Internet (tesouro direto) constitui-se em importante marco para a ampliação da base de investidores.
No que se refere à ação "Gestão do Serviço da Dívida Externa", devido à reestruturação no âmbito do gerenciamento da dívida pública, com centralização da gestão de obrigações externas e internas em uma única estrutura, e à transferência de atividades anteriormente realizadas no Banco Central para a STN, houve a necessidade de se assumir novos contratos, fazendo com que a referida ação passasse inclusive a ser denominada "Gestão da Dívida Pública". Tal fato alterou a previsão de contratos geridos de 40 para 68 no ano de 2001. Porém, em razão da transferência para a STN ter sido postergada para 2003 e das emissões programadas para o segundo semestre de 2001 não terem se concretizado devido a condições desfavoráveis do mercado internacional, a meta não pode ser integralmente atingida.
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A maioria dos órgãos públicos está organizada por função, o que prejudica a administração por programas. A existência de ações de responsabilidade de um determinado órgão cujo gerente pertence a outro ministério também pode trazer algumas dificuldades, de modo que a questão dos programas multissetoriais, bem como o papel do gerente nesse caso, precisa ser melhor equacionada.
No que se refere à metodologia de acompanhamento e avaliação dos programas, seria interessante que houvesse a possibilidade de se estabelecer, para os programas de gestão, indicadores de desempenho que pudessem traduzir aspectos qualitativos dos serviços prestados. Dessa forma, a instituição poderia adequar melhor a sua metodologia de planejamento.
Por fim, sugere-se a realização de eventos periódicos, com a participação de gerentes e assessores, para que sejam difundidas as alterações metodológicas e se mantenha aberto um canal de discussão com a finalidade de aprimoramento dos programas.
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