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Aumento do poder aquisitivo da população de renda mais baixa. |
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Estabilidade dos preços relativos, sendo utilizada como sistema de informações para os consumidores. |
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Recuperação dos preços relativos como sistema de informação. |
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Recuperação da capacidade de planejamento, viabilizando investimentos e o melhor controle das finanças públicas. |
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Reestruturação do aparelho do estado com redefinição de atribuições e prioridades, com impactos positivos sobre o orçamento destinado a políticas sociais. |
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Reestruturação da economia, contribuindo para a maior competitividade, ampliação da inserção do país nos mercados internacionais. |
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Reposição do meio circulante com a disponibilização de 1,38 milhão de milheiros de cédulas novas e 698 mil milheiros de moedas novas e mais 1,66 milhão de milheiros de cédulas saneadas. |
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Maior segurança para o Sisbacen com a implementação do Centro de Serviços de Informática alternativo. |
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O reconhecimento da eficácia das políticas macroeconômicas tem sido manifestado por especialistas através dos meios de comunicação, especialmente nesse momento em que a economia brasileira enfrenta a turbulência econômica da Argentina.
Os recursos financeiros foram insuficientes para a ação "Saneamento, Reposição e Provisão de Novas Cédulas e Moedas para o Meio Circulante", que contou com recursos do orçamento operacional para cumprir a meta física. Os recursos também foram insuficientes para a ação "Assistência Técnica em Assuntos Internacionais", para a qual foi necessária complementação orçamentária. Para as demais ações, os recursos foram suficientes e permitiram a execução das metas físicas.
Vale destacar, contudo, conforme o voto CMN nº 45/2001, que, a partir de 2002, os recursos necessários para a realização das despesas de provisão de cédulas e moedas serão executados por meio do orçamento operacional do Banco Central. Ainda segundo aquele voto, estava determinado que para o exercício de 2001, se houvesse necessidade de recursos, além dos alocados na Lei Orçamentária, seriam utilizados também aqueles do orçamento operacional. Foi inclusive com base nesse voto, que a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda encaminhou ofício (nº191/SPOA/SE/MF) à Secretaria de Orçamento Federal solicitando providências com vistas ao cancelamento do pedido de crédito suplementar para a referida ação.
Em alguns casos os resultados foram alcançados em níveis acima do previsto, pois nos programas de Gestão de Políticas Públicas, os produtos são serviços e não bens, e muitas vezes a quantidade de serviços depende da demanda ou do comportamento do mercado e o custo desses serviços depende da complexidade dos mesmos. Por exemplo, a elaboração de uma norma mais complexa exige mais recursos do que a elaboração de uma norma mais simples.
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Embora não seja exigida a definição de indicador para programas do tipo "Gestão de Políticas Públicas", este programa poderia ter como indicador as metas para inflação medidas pela variação do IPCA.
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