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Realização de 16 estudos com vistas à estruturação de entidades existentes ou de criação de novas entidades, com foco nos modelos organizacionais preconizados pela Reforma do Estado. |
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Apoio à execução 18 projetos de reestruturação organizacional e à implementação de novos modelos de gestão. |
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Avaliação da gestão nas organizações: Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto de Tráumato-Ortopedia e Instituto de Cardiologia de Laranjeiras. |
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Avaliação da gestão de unidades do Ministério da Ciência e Tecnologia. |
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Elaboração do Projeto de Lei de regulamentação do parágrafo 8º, art.37 da Constituição Federal, que institui o Contrato de Gestão e amplia as autonomias administrativa, orçamentária e financeira. |
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O Programa Gestão Pública Empreendedora constitui uma das estratégias de ação desenvolvidas pelo Ministério do Planejamento para a modernização do Poder Executivo Federal e tem como objeto de sua ação as reformas institucionais, compreendendo as seguintes linhas de ação:
- Reestruturação da Administração Pública Federal, objetivando apoiar os órgãos da Administração direta do Poder Executivo Federal na análise, definição e implementação de processos e estruturas organizacionais;
- Implantação de agências executivas, visando apoiar a qualificação de autarquias e fundações em agência executiva, para a execução de atividades exclusivas de Estado, bem como prestar apoio no seu desenvolvimento; e apoiar a criação e o desenvolvimento de autarquias especiais como órgãos de regulação, normatização, controle e fiscalização de mercados em desequilíbrio; e
- Implantação de organizações sociais, com a finalidade de apoiar a qualificação de associações ou fundações sem fins lucrativos, em organização social, para execução de atividade de interesse público não exclusivas de Estado, bem como prestar apoio ao seu desenvolvimento.
Objetivando definir o conjunto de ações que possibilitassem a concretização dos resultados do programa, foi elaborado em janeiro de 2001, o Plano de Ação para o período 2001-2003, escolhido por abranger o Plano Plurianual em vigor, Avança Brasil. Foi realizada Oficina de Planejamento Estratégico com a equipe do programa, a partir da qual, foram alocados recursos para cada ação e definidos os objetivos estratégicos do programa no horizonte de 2001-2003: desenvolver e apoiar a implementação de modelos organizacionais e de ferramentas de gestão no âmbito de atuação do programa; dotar o programa de condições técnicas e operacionais que assegurem o alcance dos resultados previstos para o programa; e definir e implementar a estratégia de divulgação do programa.
Para cada objetivo foram definidas as ações componentes, seus respectivos responsáveis, metas físicas e financeiras, visando maior acompanhamento do programa.
Durante o ano de 2001, foi constatado que algumas ações deveriam sofrer alterações: inclusão, exclusão ou alteração de metas, que se mostraram inadequadas aos objetivos propostos pelo programa, o que resultou, em alguns casos, num elevado desempenho financeiro e um baixo desempenho físico.
Ao longo do ano de 2001 os dados e informações necessários ao perfeito acompanhamento do programa, não foram disponibilizados em tempo hábil. A justificativa recai sobre a falta de pessoal específico para a assessoria e suporte ao gerenciamento do programa.
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É necessária a inclusão da ação "Instrumentalização Normativa para Implantação da Gestão Empreendedora na Administração Pública Empreendedora".
Deverá ser excluída a ação "Revisão das Estruturas Organizacionais da Administração Pública Federal para a Gestão de Programas".
Analisar a deficiência de pessoal na equipe gerencial do programa.
Analisar a alteração de público-alvo, de Sociedade para Administração Pública Federal, pois não justifica o programa ter como público alvo a sociedade, uma vez que o programa tem por objetivo a promoção da melhoria da gestão pública, mediante o desenvolvimento, a implementação e a disseminação de modelos organizacionais e de ferramentas de gestão, que assegurem a eficiência, a eficácia e a efetividade das políticas públicas.
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