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Mobilização e capacitação de gerentes e equipes do PPA realizadas em conjunto pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, Secretaria de Gestão - SEGES e Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Foram treinados 47 gerentes, 64 dirigentes e 654 colaboradores. |
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Intercâmbios com foros internacionais com a realização conjunta da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, Secretaria de Gestão - Seges, Secretaria de Assuntos Internacionais - Seain, Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Assessoria Econômica - Assec, do Ministério do Planejamento, de diversos eventos internacionais com a finalidade de troca de experiências para o aprimoramento do modelo de gestão do PPA. |
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Aperfeiçoamento do processo orçamentário e de revisão do Plano Plurianual em 2001 com a criação do Cadastro Único de Ações e de Programas. |
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Avanços na elaboração da LDO 2002, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, no que diz respeito ao estabelecimento de metas fiscais, da expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada, assim como os anexos de prioridades e metas os programas e ações. |
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Aperfeiçoamento do Sidor e do SigPlan com a agregação de novas bases de informações às já existentes, destacando-se: criação do ambiente de visões no cadastro de ações destinado aos trabalhos por parte das unidades orçamentárias; desenvolvimento dos sistemas de receitas administradas e próprias, o qual permite a projeção da receita de cada unidade orçamentária, segundo parâmetros definidos previamente, mediante a construção de modelos específicos; atualização das funções do SigPlan acrescidos dos avanços obtidos na atualização das informações financeiras oriundas do Siafi e Siest. |
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Implantação do gerenciamento do fluxo financeiro dos programas estratégicos, como parte do monitoramento do Plano Plurianual pela SPI/MP, com o objetivo de focalizar as ações do Governo no período 2001-2002 e garantir a realização de projetos prioritários. |
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Ao longo de 2001, deu-se continuidade à implantação da nova metodologia de planejamento do Governo Federal, que resultou no Plano Plurianual estruturado por programas orientado para: maximização e priorização dos recursos fiscais; integração das diversas áreas que compõem o ciclo de gestão.
As ações do Programa Integração entre Plano e Orçamento tiveram resultados considerados satisfatórios, em 2001, contribuindo fortemente para a manutenção do equilíbrio fiscal, bem como para a maximização do processo de alocação dos recursos fiscais. Apesar das principais ações do programa terem cumprido e até superado suas metas, vários fatores dificultaram a sua gestão, tais como: complexidade das ações; elevado número de unidades administrativas do próprio Ministério do Planejamento envolvidas, gerando uma necessidade maior de coordenação e articulação; todas ações executadas foram da unidade da gerência.
Esses aspectos foram considerados na última revisão 2001 do PPA e resultaram na reestruturação completa do programa em 2002. Parte das ações passou a constituir o Programa Gestão dos Orçamentos da União; outra parte foi remanejada para outros programas do próprio Ministério.
A maior parte das ações que compõem o programa cumpriu a meta física prevista, algumas até sem dispor de todo o quantitativo financeiro necessário.
Outras superaram as metas, na maior parte dos casos devido à insuficiência da meta física prevista, como foi o caso das ações "Monitoramento do Plano Plurianual" e "Mobilização e Capacitação dos Gerentes de Programas". A redução do volume de recursos das ações de responsabilidade da SOF, foi compensada por meio de crédito suplementar, tornando as metas físicas compatíveis. Tendo em conta que as novas ações "Elaboração e Implementação de Projetos para a Melhoria do Desempenho Fiscal", "Redução de Custos na Administração Pública", e "Cooperarão para Capacitação Municipal em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal" foram objetos de crédito especial aprovado no final de 2001, não houve tempo hábil para sua implementação.
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Apesar da Lei Orçamentária 2002 e da última revisão do PPA já contemplarem a extinção do programa, recomenda-se a exclusão das seguintes ações remanejadas para outros programas: "Controle e Avaliação da Execução Orçamentária", "Divulgação de Informações e Resultados com Vistas ao Controle Social", "Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias" e "Intercâmbio com Foros Internacionais de Economia e Gestão". Essas ações geram produtos intermediários que já fazem parte das ações orçamentárias dos órgãos responsáveis pela sua execução.
Com relação à compatibilidade de metas, duas ações remanejadas para outros programas, devem sofrer ajuste. A meta física da ação "Mobilização e Capacitação dos Gerentes de Programas" foi ultrapassada porque a sua unidade de medida não contempla o treinamento das equipes dos gerentes e deverá ser ajustada para refletir adequadamente a sua estratégia de implementação. Também a unidade de medida da meta física da ação "Monitoramento do Plano Plurianual" deve ser ajustada de forma a indicar o número total de programas a serem monitorados .
É importante, também, a institucionalizar o calendário do ciclo de gestão do Governo Federal.
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