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Consolidação e início de operação da Rede Brasileira de Promoção de Investimentos - Investe Brasil. Do total de recursos necessários ao financiamento de suas atividades permanentes definidas no Plano de Negócios para os exercícios de 2001 e 2002, cerca de 50% (R$ 8 milhões), foram assegurados com a assinatura do primeiro termo de parceria com o Ministério do Planejamento. |
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Em 2001, com o apoio da UNCTAD, foram treinados 80 técnicos ligados à área de promoção e atração de investimentos de 18 estados brasileiros. |
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Criação da unidade PPP - Parcerias Público-Privadas no Ministério do Planejamento, que desenvolverá estudos de pré-viabilidade de oportunidades de investimentos e organizará novas regras de acesso do setor privado, em projeto de infra-estrutura e da área social. |
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Conclusão do estudo Financiamento de Longo Prazo no Brasil: O Caso da Infra-estrutura. Suas conclusões vêm sendo utilizadas nas discussões com agências multilaterais de crédito, instâncias de governo e outras instituições visando identificar novos mecanismos financeiros que suportem projetos de infra-estrutura. |
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Implementação e coordenação da Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana - IIRSA pelo lado brasileiro. Os trabalhos desenvolvidos pelos gerentes dos eixos sul americanos já identificaram 123 projetos que estão sendo preparados para serem apresentados à iniciativa privada. |
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Os resultados colhidos em 2001 foram excepcionalmente bons, tanto na área dos novos mecanismos para o financiamento de longo prazo, como na área de promoção do investimento. O conjunto das ações "Captação de Recursos Externos", "Implantação de Rede de Informações" e "Engenharias Financeiras para Viabilização de Programas Estratégicos" tem contribuído para o realinhamento estratégico do Ministério e da ação do governo ao identificar e viabilizar recursos de origem não tributária para o financiamento de projetos de infra-estrutura. A constituição da unidade de Parcerias Público-Privada (PPP) na SPI, com o apoio de países europeus e do BID, irá possibilitar, em futuro próximo, a conversão de oportunidades de investimento nas áreas social e da infra-estrutura em projetos implementáveis com expressiva participação do capital e da gestão privada. A consolidação da Investe Brasil, com a assinatura do primeiro termo de parceria que provê recursos públicos no suporte de suas atividades permanentes disponibiliza ao País suporte profissional à promoção e atração de capital nacional e estrangeiro. Da mesma forma, a implementação do projeto IIRSA - Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana, que tem na SPI sua coordenação e suporte operacional, contribuirá para promover o subcontinente como um espaço atraente ao investimento. A formatação de uma rede de entidades no País envolvidas com a promoção, capitaneada pela Investe Brasil, que tem um de seus pontos forte no site www.infraestruturabrazil.gov.br, consolida um novo modelo de articulação de iniciativas nas três esferas de governo. A capacitação de seus quadros teve início em 2000, com o apoio da UNCTAD, permitindo treinamento de 80 técnicos de 18 estados brasileiros. O site www.infraestruturabrazil.gov.br teve cerca de 250 mil visitas no ano de 2001, 40% do exterior. Outra forma de divulgação das oportunidades de investimento no Brasil foram as apresentações (um total de 15) realizadas no exterior, que já resultaram em negociações concretas visando a constituição de novos ativos no território brasileiro.
Registra-se também, ao longo de 2001, o rigoroso cumprimento de integralização de capital, em moeda corrente, em fundos e instituições bilaterais e multilaterais como obrigações societárias do Brasil.
Ao avaliar a implementação do programa, registra-se que o crédito suplementar aprovado em 2001 possibilitou a assinatura do Termo de Parceria com a Investe Brasil. Não ocorreram restrições que interferissem no desempenho do programa. As ações de "Captação de Recursos Externos" e "Treinamento de Técnicos dos Órgãos Executores de Projetos com Financiamento Externo" superaram, respectivamente, em 47% e 88%, as metas físicas previstas, sendo que nesta última não foi desembolsada a totalidade dos recursos financeiros orçados, sem comprometer contudo, a meta física originalmente estabelecida. A participação de outros governos, entidades internacionais e mesmo outras instituições foram fundamentais na implementação de algumas ações.
Com o objetivo de consolidar a unidade de Parcerias Público-Privadas, criada no Ministério do Planejamento em 2001, está prevista a contratação, no ano de 2002, de dois a quatro estudos de pré-viabilidade de projetos nas áreas de transporte, tratamento de esgoto, energia e meio ambiente.
Durante a realização do 2ª Comitê de Direção Executiva da Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul Americana - IIRSA, na Argentina, ocorrida em dezembro, foi definido que a reunião a ser realizada em maio de 2002 será no Brasil e terá como propósito a apresentação do projeto ao setor privado e a discussão de novos mecanismos de financiamento de longo prazo. Espera-se ainda que, em 2002, seja incorporado ao site www.infraestruturabrazil.gov.br a metodologia de "cadeias para o investimento" na área social, assim como disponibilizado o site em três idiomas (português, inglês e espanhol).
Finalmente, deve-se registrar que a implementação do programa está possibilitando organizar a alocação de recursos não fiscais, em complemento à alocação de recursos públicos, na viabilização de projetos estruturantes.
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Necessita-se de uma ação específica para a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana - IIRSA, que está sendo implementado no âmbito do presente programa.
A implementação da unidade PPP - Parceria Público-Privada é outra iniciativa que necessita ser contemplada com uma nova ação.
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