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Otimização da capacidade instalada nas instituições de ensino superior, através da oferta de novos cursos noturnos e a distância, nas áreas de ciências biológicas, matemática, física e pedagogia, dentre outros. |
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Ampliação da oferta de vagas, como forma de absorver o aumento nos egressos da educação básica. |
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Aprimoramento do ensino através de avaliações sistemáticas do aluno (o provão) e das instituições (avaliação de desempenho de cursos, credenciamento e recredenciamento), estimulando a excelência na formação oferecida aos alunos. |
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Evolução da qualificação dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, com a continuidade, em 2001, da exigência de professores com pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), evidenciando-se um crescimento médio de 12% entre 1994 e 2001. |
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Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito - FIES: foram assinados 48.456 contratos novos e aditados 166.987, perfazendo 215.443 alunos beneficiados. |
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Em sua política para o ensino superior, a decisão mais importante tomada pelo Governo Federal foi a de dar prioridade à graduação, tanto em relação aos investimentos quanto à valorização da atividade docente, corrigindo distorções que se acumularam por décadas. Não havia investimentos consistentes em laboratórios nem estímulos para que os professores mais qualificados dedicassem parte de seu tempo aos cursos de graduação. Além da criação de um consistente sistema de avaliação da graduação, no qual o Exame Nacional de Cursos - Provão é o indicador mais visível - mas não o único - o Ministério da Educação tratou de agir em três outras vertentes: estimular a carreira docente, recuperar o orçamento e investir em recursos didáticos.
O programa apresenta um complicador extraordinário no levantamento contínuo das informações em função da total descentralização da execução. Além do mais, os recursos têm sido liberados, na sua grande maioria, no final do exercício, o que prejudica ainda mais a rapidez do acompanhamento da execução das metas. Após o final do exercício a realidade muda e os resultados começam a ficar mais claros.
Espera-se que os equipamentos adquiridos pelo Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e de Seus Hospitais de Ensino possam entrar em operação imediatamente, o que deve contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade do ensino superior público.
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Há grandes dificuldades na implementação de um programa que pretende ser um acompanhamento do funcionamento das instituições de ensino superior. A execução é totalmente descentralizada e não há subordinação hierárquica que obrigue as instituições a informar cada meta executada. Seria o caso de normatização específica.
O financiamento adequado para as instituições federais de ensino superior representa o maior desafio para o programa. Os custos são sabidamente altos, porém os resultados vêm melhorando a cada ano, com uma maior otimização do uso da infra-estrutura existente.
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