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Capacitação de 173.600 profissionais para atuarem como multiplicadores da implantação da reforma do Ensino Médio. |
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Implementação da atualização curricular em 58% da rede escolar de Ensino Médio nos 26 estados, e em 100% no Distrito Federal. |
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Realização de 25 estudos para a definição dos referenciais teóricos da reforma do Ensino Médio. |
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Implementação de 100% dos projetos pedagógicos programados para dar suporte à atualização curricular na rede de Ensino Médio dos 26 estados e do Distrito Federal. |
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Êxito do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, com a avaliação de 1,2 milhão de alunos e adoção dos seus resultados por cerca de 300 Instituições de Ensino Superior - IES como um dos critérios de acesso. |
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Os resultados que melhor traduzem o esforço do governo e da sociedade brasileira para que a população amplie seu nível de escolaridade, são os que se referem ao desenvolvimento curricular, ao desenvolvimento profissional e aos estudos e pesquisas realizados. Todas as escolas que oferecem ensino médio no País já estão promovendo a aprendizagem dos alunos conforme as orientações contidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, ambos apontando para um ensino mais conectado com a realidade. Gestores e professores que atuam no ensino médio balizam suas decisões e ações inspirados por um novo paradigma pedagógico transformando a escola para os jovens em uma instituição com identidade própria e adequada às características e necessidades da geração atual. Novos subsídios reforçam as mudanças desejadas e oferecem importantes elementos para a tomada de decisão, especialmente no que se refere ao aperfeiçoamento das políticas que vêm sendo implementadas.
O programa conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (Projeto Escola Jovem). Apóia a implementação da reforma curricular e estrutural e a expansão do atendimento no ensino médio pelas Unidades Federadas, visando à melhoria de sua qualidade e à ampliação de seu grau de cobertura, como forma de garantir maior eqüidade social. Para tanto, o Projeto Escola Jovem conta com um subprograma destinado ao financiamento das políticas de melhoria do atendimento e de expansão das vagas para o ensino médio nos sistemas públicos dos estados e do Distrito Federal, por meio de projetos de investimento apoiados técnica e financeiramente. Conta, ainda, com um subprograma de políticas e programas nacionais, cujo objetivo é fomentar e apoiar a implementação da reforma nos sistemas das Unidades da Federação, financiando ações da Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC, órgão responsável pela articulação em nível nacional das políticas de desenvolvimento do ensino médio e da educação profissional.
É pouco provável que a taxa de escolarização líquida no ensino médio cresça de 30,8% para 40% ao final do PPA conforme previsto, pois para isso seria necessário um crescimento médio anual de 8%, e o observado nos três últimos anos, foi de 2,6%. Percebe-se a mesma dificuldade no que se refere à taxa de distorção idade-série que deveria decrescer de 55,2% para 50% ao final do PPA, uma vez que o crescimento médio observado entre os anos de 1996 e 2000 é inferior a 0,1%, e que para o alcance do previsto para o final do PPA, o mesmo deveria decrescer a uma taxa de 4,5% ao ano.
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É necessário criar mecanismos institucionais que propiciem a incorporação das novas diretrizes curriculares de forma cada vez mais efetiva no trabalho dos gestores e professores que atuam nas escolas de ensino médio.
Os repasses financeiros às unidades da Federação acontecem à medida que estas cumprem com uma série de procedimentos administrativos pactuados quando da celebração dos contratos. Portanto, para melhorar o desempenho do programa são necessárias a qualificação e a continuidade das equipes técnicas das secretarias estaduais de educação.
Também recomendável o desenvolvimento de novos estudos e a criação de sistema de acompanhamento que permitam melhor avaliação do grau de implementação da Reforma do Ensino Médio nas unidades da Federação.
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