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Aumento da matrícula do ensino fundamental de jovens e adultos de 2,1 milhões em 2000, para 2,5 milhões em 2001. Maior crescimento: Região Norte, com 34% e Região Nordeste, com 54%. |
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Implantação do Recomeço-Programa Supletivo para cerca de 830 mil alunos jovens e adultos do nível fundamental, das Regiões Norte e Nordeste e de municípios de outras regiões com IDH menor ou igual a 0,5. |
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Implementação da Rede de Formação de Professores de Jovens e Adultos: 25.881 capacitados. |
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123.130 alunos jovens e adultos atendidos por organizações não governamentais que participam do programa. |
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Constitucionalmente a oferta de ensino fundamental para jovens e adultos é responsabilidade dos sistemas de ensino estaduais e municipais. O programa é um esforço de atuação conjunta do Governo Federal, dos governos estaduais, municipais e das organizações não-governamentais na busca da redução do analfabetismo e da melhoria da oferta de ensino para jovens e adultos. A ação da União junto ao programa é supletiva e, assim sendo, apóia técnica e financeiramente os sistemas de ensino e as organizações não-governamentais com ações que possibilitam o aumento da oferta e a melhoria do ensino.
O apoio financeiro para as ações de formação continuada de professores de jovens e adultos, aquisição de material didático pedagógico para jovens e adultos e fomento a projetos especiais para oferta de ensino fundamental a jovens e adultos ocorre por demanda de estados, municípios e organizações nãogovernamentais. Em 2001 o prazo para solicitação foi até agosto e os recursos liberados até dezembro. Tendo em vista que a execução das ações é de competência dos sistemas de ensino e que os recursos foram repassados até dezembro, não houve, em alguns casos, tempo hábil para a execução das mesmas.
No momento, não há informações sobre o grau de participação da sociedade no Programa Educação de Jovens e Adultos, uma vez que não foi iniciado o sistema de consultas ao público-alvo e não foram disponibilizadas, ainda, as informações dos Conselhos de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, órgão responsável pelo controle social da ação "Recomeço-Programa Supletivo".
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Quanto às ações executadas por outros ministérios não houve possibilidade de avaliar o seu desempenho, uma vez que a gerência do programa não recebeu informações sobre a execução física das mesmas. É, portanto, necessária a articulação entre os coordenadores de ações e os gerentes de programas multissetoriais, para a criação de um fluxo de informações sobre a execução física das ações, visando o processo de avaliação do programa.
A elaboração de instrumentos normativos, como resoluções e portarias, sem a participação do gerente cria dificuldades no atendimento às questões levantadas pelos órgãos de controle de execução física e financeira. É recomendável a participação dos gerentes nas tomadas de decisões para criação e normatização de ações que serão integradas ao programa.
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