Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos04 - Atingir US$ 100 Bilhões de Exportações até 2002Desenvolvimento do Setor Exportador
  

Realização Física e Financeira Custos



Aperfeiçoado e disponibilizado via Internet o Sistema Alice - Análise de Informações de Comércio Exterior, para facilitar a consulta a dados estatísticos de comércio exterior.

Implantada a primeira etapa do Portal do Exportador (www.portaldoexportador.gov.br), que informa aos exportadores o que é necessário saber para exportar: o acesso à legislação, sistemas, estatísticas, órgãos e entidades, novas oportunidades comerciais, dentre outras.

Implantado o módulo drawback eletrônico, na modalidade suspensão, para permitir a análise automática de pedidos e o acompanhamento das concessões de operações de drawback nessa modalidade.

Reformulada a publicação Informativo SECEX, fonte de consulta que está disponível na página do Ministério (www.mdic.gov.br) e distribuído em forma impressa para cerca de 10.000 assinantes.

Realizados estudos sobre: Competitividade dos Setores Industriais Nacionais; Perfil da Atual Estrutura Tarifária Brasileira; Cultura Exportadora no Brasil e Barreiras Comerciais às Exportações Brasileiras (Atualização).



Desenvolvido em sintonia com outras iniciativas governamentais, como o Programa Especial de Exportações - PEE, da Camex, e o Programa Cultura Exportadora, o Programa Desenvolvimento do Setor Exportador contempla desde ações relacionadas à informação e promoção comercial até atividades de natureza normativa e operacional.

O programa tem buscado identificar junto a seu público-alvo as necessidades de melhoria nos processos relacionados ao comércio exterior brasileiro, atuando, principalmente, na sua simplificação, o que, na maioria das vezes, representará redução de custos para o exportador. A disseminação mais ampla de informações de comércio exterior é outra iniciativa permanente do programa. Foi encaminhada pesquisa às empresas das regiões onde a ação "Desenvolvimento de Novos Pólos de Exportação" tem sido aplicada, para busca de novas iniciativas.




Sugere-se a inserção de um novo indicador, "expansão do número de empresas exportadoras", que retrate o desempenho do programa de maneira isolada, tendo em vista que a variação do indicador escolhido no início do programa, o "percentual de participação brasileira nas exportações mundiais", depende de muitos outros fatores.

Seria recomendável desenvolver uma sistemática de consulta ao público-alvo, setor exportador, sobre a satisfação deste em relação às ações do programa.

Importante também alterar o produto da ação "Desenvolvimento de Novos Pólos de Exportação", de "pólo desenvolvido" para "iniciativa implementada"; e da ação Coordenação do Processo de Execução dos Serviços de Comércio Exterior, de "serviço executado" para "documento emitido". Na ação "Desenvolvimento de Sistema Integrado de Informações e Operações para as Exportações - Siscomex" deve ser alterada a unidade de medida para "percentual de execução".


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