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Manutenção das etapas de vacinação contra a febre aftosa em índices satisfatórios. |
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Vacinação e reconhecimento nacional e internacional dos estados do circuito pecuário leste: RJ, ES, BA, SE, e partes dos estados do circuito pecuário centro-oeste: MS, SP, MT, GO e TO, como área livre de febre aftosa. |
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Reconquista de mercados e ampliação das exportações de produtos de origem animal. |
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Manutenção de grande parte da área livre de febre aftosa conquistada. |
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Melhorias no sistema de vigilância nas fronteiras do País. |
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Apesar do recuo da área livre de febre aftosa com o advento da doença no Rio Grande do Sul, o indicador "zona livre de febre aftosa" já superou a previsão para o final do PPA, cabendo ao serviço oficial a manutenção destas áreas, como também a sua ampliação para todo país, até o ano de 2005. O outro indicador "taxa de erradicação da febre aftosa em bovídeos" evoluiu significativamente em relação ao ano anterior, apresentando um valor próximo à previsão final do PPA.
A estrutura construída para o atendimento ao Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa - PNEFA possibilitou o desenvolvimento de diversos outros programas no campo da sanidade animal. O PNEFA envolve diferentes segmentos da sociedade em atividades que necessitam de apoio e decisão multiinstitucionais. Destacam-se questões de emergência sanitária que só são efetivas com a participação dos diferentes segmentos e setores institucionais envolvidos.
Historicamente, os pecuaristas vêm cumprindo o seu papel com o PNEFA, no que diz respeito à vacinação do rebanho bovino e bubalino, investindo nos últimos 10 anos cerca de US$ 1 bilhão na aquisição e aplicação de imunógenos. No mesmo período, os recursos financeiros, alocados pelos governos federal e estaduais, para a manutenção do programa, foi da ordem de US$ 300 milhões, excluídos os gastos com pessoal.
A participação da iniciativa privada no PNEFA ocorre em todos os âmbitos (nacional, estadual e municipal), no planejamento, financiamento e execução das ações. No contexto nacional, a participação da iniciativa privada se dá através do Comitê Nacional de Saúde Animal - Conasan, que congrega toda a cadeia produtiva animal. No âmbito estadual e local os produtores participam através de conselhos ou comitês. Esta participação vem contribuindo para o fortalecimento das estruturas oficiais, principalmente no âmbito das unidades locais de atenção veterinária.
Apesar da intensa participação do setor privado, há dificuldade da aplicação e manutenção da participação comunitária no âmbito local. As delegacias federais de agricultura nos estados têm importância primordial nesse aspecto. Cabe a elas a supervisão e acompanhamento das ações delegadas ao serviço estadual responsável pela execução dos programas de sanidade animal. Entretanto, a grande maioria das delegacias não possui estrutura suficiente ao desempenho satisfatório dessas atividades.
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Acredita-se que com a melhor qualificação dos serviços veterinários nos estados e também no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, principalmente no que diz respeito à capacitação e aquisição de recursos humanos e a melhoria da infra-estrutura das delegacias federais de agricultura, será possível melhorar o desempenho das atividades e adequar a estruturação dos serviços veterinários.
Apesar das dificuldades encontradas na execução das ações, os indicadores do programa apresentaram um ótimo desempenho. Tal fato sugere, de um lado, a necessidade de adequação dos objetivos e o redimensionamento das ações ao objetivo do programa e, por outro, a redefinição de metas para o indicador.
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