Avaliação dos ProgramasMacroobjetivos04 - Atingir US$ 100 Bilhões de Exportações até 2002Promoção das Exportações e Acesso a Mercados
  

Realização Física e Financeira Indicadores Custos



Fortalecimento da estrutura operacional da BrazilTradeNet. A instalação de "espelho" na Embaixada do Brasil em Washington, em 2001, já está facilitando o acesso eletrônico a seus dados nos EUA, Europa e Ásia, por parte de importadores de produtos exportados pelo Brasil.

Realização de 8 missões empresariais ao exterior que incluíram mercados não-tradicionais e contribuíram para a expansão da presença empresarial brasileira nos seguintes mercados-alvo: Coréia, Indonésia, América Central, África do Norte, Irã, Japão e Espanha.

Apoio à participação do empresariado brasileiro em 73 feiras e mostras, sendo 49 delas no exterior, com grande importância na promoção de exportações.

Desenvolvimento de dois sites voltados para a prestação de informações, constituindo ferramentas úteis para a comunidade de usuários com interesse em informações relativas a acesso a mercados.

Realização de 4 treinamentos e de um ciclo de 19 palestras voltados para diversos aspectos ligados ao comércio exterior.



Os resultados positivos alcançados no comércio exterior brasileiro em 2001 (US$ 58 bilhões exportados - aumento de 5,7% em relação a 2000, com superávit de US$ 2,64 bilhões) refletem de maneira geral o acerto das medidas internas de promoção de exportações lato sensu e a conjuntura externa relativamente favorável ao longo do ano a despeito de todas as turbulências internacionais ocorridas.

Um dos índices de satisfação mais expressivos dos resultados do programa é o aumento do número de empresas cadastradas na BrazilTradeNet. Refletindo as melhoras efetuadas no sistema, esse número saltou de 10.681 em 2000 para 14.949 em 2001. De maneira a aprimorar os mecanismos de monitoramento dos interesses do público-alvo, encontra-se em desenvolvimento na BrazilTradeNet a constituição de um canal aberto de interlocução com seus usuários, que poderão ter suas respostas tabuladas para melhor avaliação de desempenho.

De maneira mais geral, entretanto, é sensível a percepção, por parte dos principais agentes públicos e privados ligados à área de comércio exterior, de que o programa tem contribuído para o desempenho positivo das exportações brasileiras no último ano. Além de empresários que relatam casos de sucesso resultantes de informações colhidas na BrazilTradeNet, a imprensa tem divulgado notícias atinentes à satisfação do público-alvo com relação às ações desenvolvidas.

A concepção do programa tem, no geral, se mostrado adequada, embora, no tocante às ações descentralizadas, os mecanismos de trabalho possam ainda ser aprimorados e integrados. Há um problema específico na quantificação de metas físicas da ação "Facilitação de Comércio Exterior", uma vez que ali as cifras não se referem às exportações alavancadas, mas a receitas auferidas pelos correios com o serviço de envio de todo tipo de mercadorias ao exterior.

Apesar dos esforços empreendidos, os recursos financeiros foram ainda insuficientes para atender de modo adequado às crescentes demandas e expectativas, considerando-se a prioridade atribuída no âmbito do Governo ao aumento das exportações brasileiras, à ampliação da base exportadora nacional e à captação de investimentos para a produção de bens exportáveis.

A despeito da escassez de recursos para a operação do programa, os resultados alcançados evidenciam de maneira tangível que ele tem se aprimorado e progride na direção desejada. O fato de diversas iniciativas terem sido tomadas em parceria com órgãos públicos e privados (a exemplo dos ciclos de treinamento acima mencionados) indica ainda a sintonia da operação do programa com as diretrizes do Avança Brasil. Os parceiros públicos e privados envolvidos (Agência de Promoção de Exportações - Apex, outros ministérios, federações de indústrias, etc.) têm interesses plenamente coincidentes no sucesso das ações desenvolvidas, o que em muito facilita o cumprimento das metas propostas.

Em vista do fato de que boa parte do trabalho do programa se dá no exterior ou em parceria com outras instituições públicas e privadas, os recursos materiais de infra-estrutura são, em geral, adequados, mas há carência de recursos humanos qualificados para o desempenho de funções no âmbito do programa. Pode-se acrescentar ainda que as informações comerciais geradas no âmbito do programa são de alta confiabilidade e servem de referência para a tomada de decisões atinentes ao comércio exterior nas esferas pública e privada. Quanto a sua tempestividade, eventualmente ocorrem demoras decorrentes dos trâmites a serem cumpridos no seu processamento.

Quanto ao grau de participação da sociedade sobre o programa, em função de tradicionalmente voltar seus esforços de promoção para o mercado interno, o empresariado brasileiro, sobretudo pequeno e médio, carece ainda de cultura exportadora. A gerência do Programa Promoção de Exportações e Acesso a Mercados tem atuado em consonância com a gerência do Programa Cultura Exportadora, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para alterar esse quadro. O aumento do universo de pequenas e médias empresas exportadoras verificado nos últimos anos sugere ter aumentado o interesse da sociedade na promoção de exportações, em decorrência inclusive dos trabalhos realizados nesse sentido em âmbito do Governo.




Caberia alterar o indicador básico de desempenho, hoje função do número de empresas brasileiras cadastradas na BrazilTradeNet e do total de empresas brasileiras exportadoras. O percentual resultante não espelha os resultados globais do programa, que poderiam ser mais precisamente traduzidos pelo volume total exportado pelo País ou pela relação percentual entre as exportações em anos consecutivos.

A despeito da fluidez nos contatos da gerência com os responsáveis por ações da alçada de outras instituições (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), seria de grande utilidade o desenvolvimento de mecanismos de trabalho mais bem integrados.

O trabalho afeto a duas das principais ações do programa (Sistema BrazilTradeNet e missões comerciais setoriais e multissetoriais) carece de maior quantidade de recursos humanos especializados, informação que tem sido transmitida às áreas competentes.

Caberia ainda a correção da distorção na quantificação das metas físicas da ação "Facilitação de Comércio Exterior". Cumpre observar que os dados físicos atinentes à previsão por estado (e conseqüentemente sua soma) trazem consigo um erro de referência monetária e um erro de conceito. Embora constem como "exportação alavancada (US$ milhões)", esses valores previstos referem-se às receitas auferidas em Reais pelos Correios com os serviços de envio de todo tipo de encomendas, e não a valores de exportações realizadas no âmbito do serviço 'Exporte Fácil'. Assim, os valores realizados (valores realmente exportados no âmbito do Exporte Fácil) não podem ser precisamente confrontados com a meta física inicialmente informada.


05 - Aumentar a Competitividade do Agronegócio