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Desenvolvimento da fruticultura com a introdução das atividades de produção integrada de frutas - PIF por produtos (manga, maçã, melão), a partir do convênio realizado em 2000 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Estão em andamento: 15 projetos cooperativos com o objetivo de atingir o mercado externo através do desenvolvimento da PIF em diversos estados, com a participação de vários pólos de fruticultura; 21 projetos de produção de mudas certificadas para contornar um dos pontos de maior estrangulamento, com a meta de disponibilizar no curto prazo (2 anos) 50 milhões de mudas; e a implantação do sistema de informação de qualidade para disponibilizar em rede informações estratégicas, tecnológicas, e de mercado. |
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Retomada da plataforma de leite com o apoio aos projetos cooperativos objetivando solucionar os gargalos identificados e publicados pelo estudo de "Restrições Técnicas, Econômicas e Institucionais ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Brasil". Foram aprovados 28 projetos, num total de R$ 1.183.000,00, tendo sido implementados 8 projetos no valor de R$ 275.000,00. |
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O programa atua através das plataformas tecnológicas que articulam diversos atores por cadeia produtiva, levanta demandas e gargalos, cujas propostas de solução são amplamente debatidas em seminários e workshops. A partir da participação e do respaldo do setor, são definidas as naturezas dos projetos cooperativos a serem apoiados. Esse trabalho está criando forte mobilização dos setores, que chegam, em alguns casos, a criar seus próprios fundos privados. Destacam-se algumas áreas em que estão sendo desenvolvidas plataformas tecnológicas. Na ovinocaprinocultura, foram promovidas reuniões de trabalho com diversos atores da cadeia produtiva, com o propósito de promover a inserção da ciência e tecnologia nas suas atividades. A partir da indução, foram apresentados 59 projetos cooperativos, nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste, no valor de R$ 7 milhões, dos quais foram aprovados 25, totalizando R$ 3 milhões. Estão em desenvolvimento 7 projetos, totalizando R$ 275 mil. Para a região Sul, foi realizada reunião objetivando identificar gargalos nos projetos cooperativos a serem encaminhados no ano de 2002.
Na aqüicultura, a plataforma tecnológica tem a finalidade de detalhar e executar subprogramas prioritários nas áreas de sustentabilidade ambiental, biossegurança, gestão de qualidade, desenvolvimento tecnológico e carcinicultura familiar. Os subprogramas constam da publicação "Plataforma Tecnológica do Camarão Marinho Cultivado", elaborada em parceria pela Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC, CNPq e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Está em fase de elaboração convênio com a ABCC, para concretizar a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cultivo do Camarão Marinho.
Há ainda o Projeto de Plataforma do Agronegócio Moluscos Bivalves Cultivados que tem como propósito atuar no desenvolvimento do agronegócio das ostras, vieiras e mexilhões cultivados, de forma a equacionar diversos entraves hoje existentes na cadeia produtiva. Já foi publicado o documento "Plataforma do Agronegócio da Malacocultura", numa parceria entre o CNPq e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a proposta da política de desenvolvimento sustentável do setor.
A plataforma de leite foi retomada com o apoio aos projetos cooperativos para solucionar gargalos identificados e publicados no estudo "Restrições Técnicas, Econômicas e Institucionais ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite no Brasil". Em 2001, foram reativadas ações para as regiões Nordeste e Centro-Oeste. Foram demandados 86 projetos, no montante de R$ 17 milhões, aprovados 28, num total de R$ 1,2 milhão e implementados 8 no valor de R$ 275 mil.
Na área de agricultura familiar busca-se promover o desenvolvimento integrado do campo, por meio da valorização do pequeno produtor rural, da pequena agroindústria e dos assentamentos rurais da reforma agrária. Projetos de P&D para a agricultura familiar são fundamentais para garantir sua inserção competitiva no mercado. Para o edital da agricultura familiar lançado pelo CNPq, foram demandados 354 projetos cooperativos (R$ 28 milhões) dos quais foram implementados 73, com recursos complementares do Fundo Verde Amarelo.
Os recursos financeiros ficaram aquém do necessário. Ainda assim, as metas físicas realizadas ultrapassaram as previstas, em decorrência: das parcerias com os programas "Capacitação de RH para a Pesquisa" e "Inovação para a Competitividade"; do valor médio dos projetos aprovados bem inferior ao previsto; e de parcerias com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resultando em convênios para as áreas de fruticultura e carcinicultura marinha, o último em elaboração, onde deverão entrar recursos, também, da área privada. A criação do Fundo Setorial do Agronegócio deverá trazer maior dinamização para a área. Estimados em R$ 91 milhões, os recursos deverão fortalecer as ações de plataformas, bem como a quantidade de setores a serem apoiados e seus projetos cooperativos. Será necessário reestruturar a equipe do programa devido ao aumento do volume de trabalho e de negociações que deverão surgir. Outros fundos setoriais, como o Verde Amarelo e o de Infra-estrutura, deverão ter parte de seus recursos canalizados para o setor de agronegócio, que vem se organizando através das plataformas e que, certamente, apresentará grande quantidade de projetos cooperativos na busca por recursos.
O indicador deverá ser reavaliado porque se baseia em produtividade de pesquisadores, enquanto o programa envolve a indução de cadeias produtivas, em nível local, regional ou mesmo nacional, gerando processos participativos de instituições na busca por soluções aos gargalos levantados. Tais trabalhos têm gerado resultados secundários de peso, como a criação de fundos privados e o surgimento de entidades tecnológicas setoriais, que passam a buscar recursos de diversas naturezas. Os projetos que surgem destas plataformas são, em geral, de natureza cooperativa, ou seja, de parcerias entre instituições privadas e de pesquisa.
Diante do aumento da exigência por qualidade, regulamentada em Fóruns Internacionais, como o Codex Alimentarius, áreas como Tecnologia Industrial Básica - TIB deverão receber grande atenção nos anos de 2002 e 2003, esperando-se esforços no sentido de costurar arranjos institucionais, financiamento de trabalhos para respaldar tecnicamente a formulação de normas e investimentos em infra-estrutura laboratorial.
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O indicador deverá ser reavaliado de forma a refletir a criação de fundos privados e o surgimento de entidades tecnológicas setoriais. Deve-se construir, juntamente com os coordenadores de ações, um indicador que possa refletir com maior precisão a realidade do programa.
Devem ser feitos esforços no sentido de costurar arranjos institucionais e o financiamento de trabalhos para respaldar tecnicamente a formulação de normas e investimentos em infra-estrutura laboratorial.
Canalizar recursos de outros fundos setoriais, como o Verde Amarelo e o de Infra-estrutura, para o setor de agronegócio.
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