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Aumento da competitividade dos negócios pesqueiros. As exportações de pescado aumentaram de US$ 120 milhões, em 1998, para US$ 285 milhões, em 2001; as importações reduziram-se de US$ 460 milhões para US$ 260 milhões no mesmo período. |
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Aproveitamento de novas reservas de recursos pesqueiros oceânicos de profundidade. |
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Fortalecimento nas relações econômicas pesqueiras internacionais com apoio de EUA, Canadá, China e Japão e mais 16 países da África e da América do Sul, referentes à posição brasileira na Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico. |
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Implantação do monitoramento integrado das pescarias oceânicas. |
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Em 2001, a balança comercial de pescados fechou o ano com um superávit de cerca de 25 milhões de dólares. O estímulo à pesca oceânica e à aqüicultura contribuiu para reverter o tradicional déficit que chegou a 340 milhões, em 1998. As exportações de camarão, atum, lagosta e outros peixes cresceram 137,5 % no período, enquanto as compras de pescado no exterior reduziram-se em 45%.
O programa de desenvolvimento da pesca explora e utiliza mecanismos institucionais e de gestão inovadores que são traduzidos em um novo dinamismo da ação pública setorial. Foram criadas condições para tornar real, em curto prazo, a ampla utilização das potencialidades da pesca e aqüicultura brasileiras.
A estratégia implementada privilegia as ações que se traduzem num processo de desenvolvimento setorial sustentável, do ponto de vista ambiental, econômico e sócio-cultural. Além disso, tem como enfoque a visão do agronegócio que abrange todos os segmentos integrantes das diversas cadeias e suas interações, colocando a competitividade sistêmica como foco direcionador das decisões e ações, aprimorando a integração dos setores público e privado.
Para um avanço efetivo da atividade da pesca e aqüicultura, as ações governamentais concentraram-se em um número limitado de iniciativas de grande impacto e efeito mobilizador, para viabilizar a alocação de recursos humanos e financeiros que garantiriam o alcance dos objetivos traçados.
Desta forma, alguns critérios foram selecionados: possibilidade de geração de emprego, de aumento da produção, de aumento nas exportações, de diminuição nas importações, de melhoria nutricional das populações de baixa renda, tecnologia disponível, organização, ativo mobilizado. Na pesca oceânica foram estimuladas as cadeias produtivas do atum e afins; na pesca costeira/estuarina: lagosta, camarão da costa norte e sardinha; na aqüicultura: camarão marinho, tilápia, moluscos bivalvos.
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Consolidação das ações de fomento à pesca já contempladas no programa, incorporando uma nova ação "Implantação de Entrepostos de Pescado". Estruturação de equipe multifuncional par enfrentar a carência de recursos humanos.
Integração com programas correlatos: Desenvolvimento da Aqüicultura e Ciência e Tecnologia para o Agronegócio.
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