|
|
|
|
 |
Projeto Luis Alves do Araguaia (GO): foi implantada a primeira etapa de 1.860 ha, cujas atividades de seleção e organização de proprietários estão em andamento; posteriormente será promovida a organização do distrito de irrigação. Esta etapa beneficia 7,2 mil pessoas e gera quatro mil empregos. O projeto localiza-se no município de São Miguel do Araguaia, com área total de 15.519 ha, prevendo-se benefício a 62 mil pessoas e geração de 34 mil empregos, quando da sua conclusão prevista para dez/2004. |
|
|
|
|
Projeto Baixo Acarau (CE): encontra-se implantada a primeira etapa de 2,0 mil ha para 50 pequenos produtores, seis técnicos agrícolas e 19 empresários. Os benefícios poderão atingir, nesta etapa, 8,0 mil pessoas e gerar 4,5 mil empregos. O projeto abrange os municípios de Acarau, Marco e Bela Cruz, com área total de 8,4 mil ha, que poderá beneficiar uma população de 50,0 mil pessoas e gerar 25,2 mil empregos. |
|
|
|
|
Projeto Flores de Goiás (GO): concluída a barragem e a primeira etapa do projeto. Localizado no município de Flores de Goiás, o projeto visa a implantação de infra-estrutura de irrigação para uma área de 26,5 mil ha, compreendendo a construção de uma barragem principal na calha do rio Paranã, com capacidade de acumulação de 172 milhões de m3, 09 barragens auxiliares, 109,5 km de canal principal e 212 km de canais secundários e demais obras afins. O projeto beneficiará uma população de 106 mil pessoas com perspectiva de geração de 58,3 mil empregos. |
|
|
|
|
Projeto Pindorama (AL): concluídos 660 ha (área do riacho Piauí) que correspondem a aproximadamente 66% do projeto total. Esta etapa irá beneficiar uma população de quatro mil habitantes e gerar 2,2 mil empregos. O projeto abrange os municípios de Coruripe e Penedo, tendo como objetivo a implantação de infra-estrutura de irrigação para uma área de 1.005 ha, divididos em três áreas: área do rio Piauí, área do riacho Camundongo e área do riacho da Cruz, beneficiará uma população de oito mil pessoas e gerará três mil empregos. |
|
|
|
|
Projeto Santa Terezinha (MS): totalmente concluídas as obras do projeto (localizado no município de Itaporã), com a implantação de 2.150 ha. Em 2002 serão desenvolvidas atividades de seleção e organização de produtores, assistência técnica e atividades básicas de operação e manutenção. Os benefícios do projeto, quando concluído, poderão atender a uma população de 8.600 habitantes e gerar 4.700 empregos. |
|
|
|
|
|
|
O objetivo do programa é ampliar a oferta da produção agrícola irrigada para os mercados interno e externo.
O programa apresenta problemas de ordem administrativa, como a demora na apresentação dos planos de trabalho pelos estados para a formalização dos respectivos convênios; problemas de ordem judicial, como as irregularidades levantadas pelo TCU, que foram, em parte, solucionadas, no segundo semestre; enquanto outros continuam com pendências. Tais motivos retardaram a implantação do programa e conseqüentemente poderão frustrar as metas previstas no PPA 2000/2003.
O programa não dispõe de uma ação específica para levantamento da satisfação dos usuários, bem como para aferir seus benefícios. Para 2002 contará com a ação "Implantação de Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Projetos de Irrigação", na qual será desenvolvido um sistema para aferir tais resultados. O indicador atual "produtividade agrícola em áreas irrigadas" é de difícil mensuração e as informações são de baixa confiabilidade.
|
|
|
|
Como bem demonstram os principais empreendimentos concluídos na área de recursos hídricos, o período de maturação oscila entre 03 e 06 anos podendo, em casos de projetos de maior vulto, ultrapassar os 10 anos (entre os estudos e a conclusão das obras).
Tal fato sugere a necessidade de revisão periódica dos indicadores, que poderiam ser estabelecidos para os próximos anos do PPA e previstos ano a ano, ou seja, em janeiro de cada ano, seria apurado o indicador resultante da divisão da área prevista pela área efetivamente implantada.
Outro problema detectado diz respeito à solicitação dos recursos pelo gerente do programa. Após análise de mérito e disponibilidade na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a solicitação é encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional - STN que, por sua vez repassa o recurso sem detalhamento para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério setorial. Este faz as alocações, muitas vezes, dentro de um contexto diferente daquele proposto pelo gerente. O problema pode ser resolvido se, quando da liberação dos recursos pela STN para o ministério setorial, for efetuada a identificação dos recursos por fonte e montante por programa .
Para aumentar a sinergia, os gerentes dos programas da área de recursos hídricos devem definir mecanismos que possibilitem aos mesmos trocar informações visando estimular projetos de desenvolvimento regional e ações de infra-estrutura social interligadas.
|
|
|
|
