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Aumento da produção em função do estímulo de subvenção aos produtores. |
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Cadastramento dos produtores, usinas de beneficiamento e indústrias consumidoras de borracha natural. |
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Os indicadores do programa demonstram que o objetivo de aumento da produção está sendo atingido. Contudo, não se pode aferir se existe e qual é a extensão das mudanças estruturais na cadeia produtiva necessárias para que o setor tenha sustentabilidade econômica após o término da subvenção previsto para 2005 (Lei nº 9.479, de 1997).
Dada a baixa produtividade do setor e os baixos preços internacionais da borracha natural, o foco do programa mostra-se adequado para atender a demanda básica de remuneração dos produtores. No entanto, a ação existente, é insuficiente para equacionar e minimizar os problemas enfrentados pela cadeia produtiva, visando aumentar a produtividade e a produção de borracha natural do país. Para 2002 está prevista uma nova e necessária ação de fiscalização no programa, mas que não atende os requisitos de aprimoramento da competitividade.
Em 2001, apesar do cumprimento das metas físicas, os recursos orçamentários destinados ao programa (R$ 43 milhões), foram insuficientes para atender a totalidade dos produtores. Além disso, o fluxo financeiro sofreu interrupções trazendo prejuízos às usinas produtoras que não possuem capital de giro para suportar tal situação.
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Tendo em vista o fim da subvenção econômica em 2005, o programa necessita um diagnóstico do setor mapeando a produção, o consumo interno, a importação, a inter-relação entre os integrantes da cadeia e a avaliação dos resultados da subvenção para produtores, usinas de beneficiamento e indústrias de transformação.
A continuidade dos ganhos de produção obtidos com o benefício sugere um novo desenho do programa que deve passar por questões como: geração e transferência de tecnologias; adaptação local de tecnologias de produção importada (novos clones de maior produtividade e resistência a pragas e doenças); alocação de recursos de crédito para os agentes econômicos da cadeia produtiva; capacitação de mão de obra em novas técnicas de produção.
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