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Atendimento de demanda reprimida referente a solicitações de proteção de cultivares. |
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Alcance do índice previsto para o final do PPA 2000-2003, do indicador "taxa de irregularidade de defensivos agrícolas" (10%), com a fixação de novo índice (5%), para o final de 2003. |
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Aumento da percepção, por parte dos usuários de insumos agrícolas, da presença e atuação da fiscalização federal no controle da qualidade dos insumos e serviços colocados no mercado agrícola. |
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Acréscimo de solicitações de novos registros de estabelecimentos e produtos, por parte de prestadores de serviços agrícolas que operavam na informalidade. |
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Garantia, para a pesquisa, de que os novos produtos desenvolvidos obterão registro. Este resultado favoreceu o desenvolvimento de novas pesquisas em defensivos agrícolas, sementes, mudas e novos cultivares. |
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Os indicadores evoluíram dentro dos valores esperados, à exceção do indicador "taxa de irregularidade de defensivos agrícolas" que alcançou, em 2001, o valor previsto para o final do período do PPA 2000-2003 (10%). Em função da evolução dos indicadores em 2001, a expectativa é alta, com possibilidade de superação dos mesmos, ao final do período de 2003.
Os resultados obtidos estão dentro dos níveis esperados. As principais ações que contribuíram para esses resultados foram à eficácia e oportunidade da intervenção da fiscalização junto às pessoas físicas e jurídicas sujeitas à legislação específica sobre os insumos agrícolas.
O programa está bem estruturado, com público-alvo bem definido e com ações estabelecidas de forma eficaz, que permitem o controle efetivo da qualidade dos insumos agrícolas.
A execução do programa dá-se de forma direta, através do corpo fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por base o escopo das leis que regulamentam aquelas atividades. Ações complementares indispensáveis por parte do poder público envolvem o treinamento e o aparelhamento do corpo fiscal, a atualização da legislação e a informatização do sistema de controle fiscal.
As metas foram superadas através do esforço da ação fiscal, com a realização de blitzen de fiscalização (deslocamento de fiscais para regiões específicas e fiscalização de todas empresas em atuação em regiões específicas).
Os recursos referentes às ações de fiscalização são descentralizados para as delegacias federais de agricultura, instituições responsáveis pela execução. Todas as atividades programadas foram executadas, até o final do ano.
O programa conta, ainda, com a participação de instituições privadas representativas dos setores interessados que participam de comissões e comitês governamentais onde se tratam assuntos relativos aos setores de atuação das mesmas.
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Melhoria na coleta, pelas delegacias federais de agricultura, e centralização das mesmas, pelos sistemas de informação, dos dados referentes aos estados.
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