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Análise de perigos físicos, químicos, microbiológicos e controle de pontos críticos na agropecuária em 325 estabelecimentos. |
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Desenvolvimento de novas tecnologias para a cadeia agroprodutiva no âmbito das ações de Pesquisa e Desenvolvimento destinadas ao beneficiamento, processamento e preservação dos produtos agropecuários. |
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Introdução da Certificação de Origem, proporcionando grande avanço na qualidade dos produtos e subprodutos vegetais. Mais de 17 milhões de toneladas de produtos de origem vegetal foram fiscalizadas e classificadas. |
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A Inspeção e Fiscalização da Qualidade de Bebidas impulsionaram a produção e exportação - a exemplo da cachaça que hoje rende US$ 11 milhões/ano. |
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Dos três indicadores de desempenho do programa, um deles não atingiu a meta planejada para 2001, chegando a retroceder em relação ao ano de 2000. Contudo, o desempenho global do programa pode ser considerado satisfatório se observados alguns resultados obtidos.
Nesse sentido, deve ser destacado o desempenho das ações "Análise de Perigos Físicos, Químicos e Microbiológicos e Controle de Pontos Críticos Na Produção Agroindustrial" que qualificou 325 estabelecimentos em 2001 e "Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico". Nesta última, foram classificadas 80 mil toneladas de produtos vegetais, por meio de ação direta do Governo Federal e 17 milhões de toneladas por execução de parceria com os governos estaduais, mediante contratos e convênios para o exercício de ações descentralizadas. Em termos de resultado de meta prevista, esta ação superou as estimativas em virtude da participação dos governos estaduais.
O programa tem um desenho adequado para o atendimento do seu público-alvo e a consecução do objetivo proposto. Isso se demonstra tanto na definição das questões que justificam a sua existência, quanto nas ações concebidas para atendê-las. O conjunto de indicadores é também adequado para o acompanhamento do programa e, inclusive, já vem sofrendo os ajustes necessários para aferir seu desempenho de forma mais precisa.
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O programa deve ser aperfeiçoado para fazer frente aos requisitos do mercado nacional e internacional de alimentos e bebidas. O principal aspecto a ser destacado é a crescente demanda por informações objetivas que contemplem o direito de escolha dos consumidores internos e externos. Nesse sentido, devese aprofundar o tratamento das questões referentes ao cultivo orgânico, das modificações genéticas de organismos e da contaminação de produtos, priorizando e aperfeiçoando os processos de credenciamento de laboratórios e certificação de produtos alimentares e bebíveis.
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