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Realizadas cerca de 310 oficinas de capacitação para o turismo, com a participação de cerca de 6.000 pessoas em aproximadamente 1.250 municípios. |
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Fomento à Produção de Artigos Artesanais para Consumo Turístico: 8.350 artesãos capacitados com a finalidade de melhorar a qualidade do produto artesanal. |
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Apoio ao projeto Capacitação de Jovens Oriundos de Famílias Carentes: capacitação de 3.000 jovens oriundos de famílias carentes o que permitirá a inserção destes em postos de trabalho na região metropolitana de Salvador (BA). |
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O programa empenhou e liquidou 77% de seus recursos orçamentários. Das ações que dependem mais da própria gerência do programa, as metas se mostraram dentro ou superior ao previsto. As emendas, por seu turno, apresentaram baixa execução física em comparação aos recursos liberados.
O enfoque participativo adotado pelo programa permitiu que houvesse 100% de envolvimento e participação das comunidades envolvidas. O turismo alcançou os resultados de 2001 por meio de permanente consulta e interação do setor público, a quem cabe a gestão pública, com o setor privado, a quem cabe a exploração da atividade. Ademais, é devido aos Conselhos Municipais de Turismo e aos comitês estaduais do Programa Nacional de Municipalização do Turismo, entidades das quais tanto o setor público quanto o privado participam, que o programa consegue realizar as ações previstas. De fato, no turismo é alto o engajamento das associações de classe e representantes do setor e da sociedade em prol do seu desenvolvimento.
Contudo, o alcance e a superação de metas não se deveu aos recursos orçamentários destinados ao programa, pois estes foram, em boa parte, utilizados fora do mérito da ação a que pertencem.
Destaca-se a Realização do VII Encontro Nacional do Programa, na cidade de Brasília (DF), onde se reuniu público flutuante de mais de 35 mil pessoas de todo o Brasil, entre elas aproximadamente 800 prefeitos, além de secretários municipais de turismo, representantes do setor turístico e imprensa especializada.
Ressalta-se a necessidade de revisão do indicador, uma vez que o plano de desenvolvimento turístico é elaborado após a constituição de um Conselho Municipal de Turismo, e que o mesmo, após trabalhar todos os segmentos da comunidade, inicia um processo de elaboração que vai nortear as ações prioritárias em longo prazo. O plano de desenvolvimento turístico de um município é, na verdade, um processo contínuo de decisões e ações que, com a participação da comunidade e do poder público e setor privado, permite ao município caminhar na direção de um cenário futuro favorável a atividade turística integrada e sustentável.
Há também a necessidade de combater a burocracia que envolve a exigência de contrapartidas estaduais e municipais, pois esta prejudica o envolvimento e participação dos municípios pequenos, os quais não dispõem de infra-estrutura administrativa adequada e eficiente, mas que detém grande potencial turístico, sendo, portanto, o alvo principal do programa. O atraso na liberação de recursos contribuiu também para o congelamento de ações em municípios de grande relevância para o programa. A morosidade nos procedimentos licitatórios prejudica, na maioria das vezes, a implementação de ações essenciais para o bom desenvolvimento do programa.
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Exclusão do indicador existente e a criação de um novo, a ser definido. Combater os atrasos na liberação de recursos, que prejudicam o desempenho de ações importantes.
Rever as exigências de contrapartidas estadual e principalmente municipais.
Combater a morosidade nos procedimentos internos de tramitação e instrução de processos.
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