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Apoio à consolidação do projeto de ecoturismo de base comunitária em duas reservas extrativistas do Vale do Guaporé (RO): o Centro de Ecoturismo da Resex de Curralinho e da Pousada Pedras Negras. |
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Realizadas sete ações de sensibilização contabilizando 292 participantes, sendo que uma destas ações foi dirigida a lideranças das comunidades extrativistas da Amazônia. |
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O envolvimento dos ministérios integrantes do programa não tem funcionado da forma necessária, as informações solicitadas não são repassadas a tempo.
Para viabilizar o programa e alcançar as metas estabelecidas, foram firmados convênios de cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e os nove governos dos estados integrantes da Amazônia Legal, onde além dos recursos orçamentários e do BID, prevê-se também a contrapartida destes estados.
Apesar do contingenciamento de recursos orçamentários, não houve incompatibilidade do fluxo de recursos financeiros, uma vez que as atividades foram planejadas em função dos recursos disponíveis.
Nesta primeira fase do programa foi dada prioridade à estruturação gerencial com a implantação da Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP/MMA e ao nível de execução através dos Núcleos de Gerenciamento dos Programas - NGP, em cada estado da Amazônia Legal, os quais encontram-se estruturados e dotados de recursos materiais para execução das atividades previstas no programa.
Para viabilizar os estudos e consultorias necessárias para implementar as ações, o MMA buscou como estratégia a parceria do PNUD/ABC considerando as experiências destes em projetos de cooperação técnica.
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O produto da ação "Assistência Técnica e Financeira em Ecoturismo da Amazônia" é assistência técnica e financeira aos investidores em ecoturismo na Amazônia Legal, visando o desenvolvimento do ecoturismo na região. Portanto, o produto mais apropriado para a ação seria "projeto apoiado". Entretanto o descritor mais apropriado para essa ação seria "Fomento a Projetos de Ecoturismo na Amazônia".
A ação "Implantação de Infra-estrutura nos Pólos Ecoturísticos na Amazônia" tem como finalidade realizar obras de infra-estrutura essenciais aos pólos de ecoturismo selecionados visando dar proteção às áreas naturais e ao desenvolvimento da atividade ecoturística. Desta forma, o produto mais apropriado seria "projeto implantado". Propõe-se a abertura dessa ação em outras mais específicas em relação ao que está sendo realizado. Além disso, é fundamental acompanhar a execução dessa ação dando atenção especial aos pontos destacados pela Secretaria Federal de Controle conforme consta no Balanço Geral da União.
Alterar o produto da ação "Fomento a Projetos de Ecoturismo da Amazônia" de "entidade apoiada" para "projeto apoiado". O relacionamento do programa com parceiros, tais como outros Ministérios, Ibama e Embratur precisa ser aperfeiçoado.
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