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Montagem do altar-mor da Basílica de Olinda (PE), na Exposição Brazil-Body and Soul no Museu Guggenheim em Nova York (EUA). |
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Realização de oficinas de Resgate da Memória Cultural: Paneleiras de Goiabeiras (ES), Círio de Nazaré (PA) e Rota Indígena do Rio Negro (AM) atendendo à regulamentação do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. |
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Revitalização do Mercado Municipal Adolpho Lisboa e do Porto de Manaus (AM). |
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Execução de 1.775 ações de inspeção técnica e fiscalização de bens protegidos. |
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Os indicadores do programa são conceitualmente adequados para quantificar a preservação de bens imóveis e acervos culturais protegidos, entretanto sua aplicação prática exige adequação das informações disponíveis e adaptação da metodologia de coleta e armazenamento dos dados primários, estando este trabalho, no momento, em fase de aprimoramento.
As metas físicas superaram as previsões, notadamente das ações "Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico" e "Inspeção Técnica e Fiscalização Bens do Patrimônio".
Em 2001, o patrimônio cultural brasileiro tornou-se muito mais conhecido e reconhecido no exterior. Importantes exposições foram montadas e tiveram grande repercussão na mídia e junto ao público. A Unesco conferiu a Goiás (GO) o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. Foi também o ano inaugural de três importantes parcerias, uma voltada principalmente para a recuperação dos bens culturais, com o Programa Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico, outra para a recuperação de imóveis do patrimônio cultural, para uso de moradia e pequenos negócios, com a Caixa Econômica Federal.
Uma terceira, entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Departamento Nacional de Trânsito- Denatran e o Instituto Brasileiro de Turismo-Embratur, foi coroada com o lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, que deverá ter importante impacto no desenvolvimento do turismo cultural.
Foi iniciado o processo de regulamentação do Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, um marco na recuperação da memória cultural do País.
Os principais resultados esperados, até 2003, são o engajamento da população nos esforços para a preservação e democratização do patrimônio cultural, a instrumentação do programa em favor das políticas públicas de melhoria da qualidade de vida e de emprego e renda e a ampliação do acesso da população aos bens culturais.
O trabalho integrado do IPHAN com a Casa Civil da Presidência da República para a execução do projeto Preservação de acervos documentais de Presidentes da República, resultou no levantamento e identificação de acervos documentais preciosos que serão disponibilizados ao público interessado por meio de sites na Internet.
A dotação orçamentária do programa foi liberada integralmente após o decreto de programação orçamentária para o exercício de 2001, permitindo compatibilizar os recursos com a programação planejada para a execução das ações do programa. Entretanto, a necessidade de financiamento para a preservação do patrimônio arquitetônico supera em torno de quatro vezes os recursos previstos no PPA 2000-2003. Por isso, registra-se todos os anos a utilização dos recursos para obras de emergência e reparos em bens imóveis e móveis para evitar sua degradação parcial ou total.
A redução de ações, por intermédio de fusões, deu maior clareza às metas, concentrando a possibilidade de avaliação, antes dispersa no programa.
Os órgãos que têm ações a executar no programa o fizeram de modo eficaz, de acordo com os relatórios de execução enviados à gerência.
As parcerias com a sociedade, ainda que incipientes, possuem grande potencial, como foi demonstrado na mobilização para preservação como patrimônio mundial das cidades de Diamantina (MG), Goiás (MG) e Paraty (RJ).
Não existe sistema organizado de consulta ao público-alvo, por se tratar de programa multissetorial, de ampla abrangência e inaugural na integração de diversos órgãos.
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O programa necessita de um sistema integrado que coordene a execução físicofinanceira e a tempestividade das ações das unidades do IPHAN. Também se faz necessário melhor caracterizar o público-alvo.
Avaliar as políticas patrimoniais em conjunto com o Programa Monumenta.
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