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Implantação da TV Cultura e Arte. |
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Realização de concurso público para roteiros cinematográficos de baixo orçamento. |
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O estado da arte da cinematografia brasileira estava a demandar, de fato, várias iniciativas de maturação mais longa, capazes de alavancar novo modelo de relação estado-setor cinematográfico, de forma a permitir a consolidação de uma indústria cinematográfica e audiovisual sustentável.
A necessidade de uma visão mais sistêmica do desenvolvimento da cadeia produtiva do audiovisual, com uma definição mais conseqüente de atores e de papéis, bem como de uma agenda mínima, já havia sido identificada por um diagnóstico governamental realizado em meados do ano 2000. E uma ação concreta foi realizada pelo Governo Federal, por meio da criação do Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - GEDIC, que, aglutinando setores representativos de vários segmentos ligados à atividade audiovisual no País, passou a elaborar um plano estratégico para o setor.
Tais estudos resultaram na criação da Agência Nacional do Cinema - Ancine, por meio da MP n° 2.219, de 2001, que deve, a partir de 2002, reconfigurar a matriz organizacional da indústria cinematográfica no País.
Em conseqüência, os objetivos do programa passarão a se concentrar na vertente propriamente cultural da atividade audiovisual.A caracterização do público-alvo também sofrerá alteração, já que, com a delegação da dimensão produtiva do processo de desenvolvimento audiovisual para a Ancine, o público-alvo do programa passa a ser, em primeiro lugar, o público em geral e, subsidiariamente, os produtores, mediante atendimento a concursos públicos. As ações do programa também deverão ser alteradas. O indicador atual está diretamente relacionado com a dimensão produtiva do processo de desenvolvimento da atividade audiovisual, devendo, portanto, ser modificado.
Para a consecução das ações originariamente previstas no programa, para 2001, a liberação dos recursos financeiros atendeu às necessidades de execução.
Além de vários projetos subsidiários como "A Redescoberta do Cinema Nacional", "Grande Prêmio Cinema Brasil", "Cinema dos Brasileiros e Imagens do Brasil", a ação "Fomento a Projetos Culturais na Área de Audiovisual" incluiu também a implantação da TV Cultura e Arte, com resultado altamente significativo para o incremento da visibilidade do cinema nacional no País.
A ação "Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais no País e no Exterior" contribuiu para o aumento da visibilidade do cinema brasileiro por meio de mostras e de seminários, como a Mostra de Cinema Brasileiro, em Los Angeles (USA), Mostra de Cinema Brasileiro no Mercosul, na Argentina, e o Festival do Cinema Brasileiro em Paris.
A ação "Concessão de Bolsa na Área de Audiovisual" contribuiu para a diversificação do apoio à formação profissional na área. Destaque-se a concessão de 6 bolsas de pós-graduação no exterior.
A atuação do Ministério da Educação no projeto "A Redescoberta do Cinema Nacional", que é exibido pela TV Escola, teve repercussão positiva para a consecução da meta relacionada com o incremento da visibilidade do cinema nacional na sociedade brasileira.
A consulta ao público-alvo, no que tange, especificamente, aos produtores é realizada eventualmente. Quanto à sociedade em geral, sua participação é estimada por meio de aferições realizadas periodicamente por empresas ligadas ao setor, mas que não têm relação direta com o programa.
Para o atendimento das novas funções que estarão sendo exercidas pela Secretaria do Audiovisual em consonância com a Medida Provisória n° 2.219/2001, a estrutura organizacional vem sendo compatibilizada com a gestão por programas.
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Há necessidade de formular sistema de monitoramento do setor audiovisual. Ampliar a interface com o Ministério das Comunicações, recorte na área de cultura, na aferição do número de horas de emissão de programas culturais vinculados pelas emissoras de rádio e televisão.
O programa deve ser reestruturado: tendo em vista a criação da Agencia Nacional de Cinema - Ancine o objetivo, indicador e público-alvo atuais estão diretamente relacionados com a dimensão produtiva do processo de desenvolvimento da atividade audiovisual, devendo, portanto, ser modificados. Discutir o programa em face da a eventual criação de novo programa para a industria cinematográfica. Avaliar a inclusão de ações de "Concursos Audiovisuais" e de "Preservação de Acervos Audiovisuais".
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