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Realização de estágio por 34 mestres-artífices, no Centro de Conservação e Restauro de Veneza, Itália, para atuação nos centros de educação profissional do Programa Monumenta. |
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Execução de obras emergenciais na Capela Nossa Senhora das Dores, em Ouro Preto (MG), na rua Saldanha Marinho, em Olinda (PE), e no Solar do Visconde do Rio Seco, no Rio de Janeiro (RJ). |
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Urbanização do Cais da Alfândega, em Recife (PE). |
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Os índices dos indicadores do programa não sofreram variação no exercício de 2001. Novos indicadores foram propostos, e mesmo levando em consideração a variação de seus índices, o resultado foi abaixo do esperado em decorrência das restrições que se interpuseram à execução do programa no ano de 2001, a saber: mudanças nas administrações municipais decorrentes das eleições de 2000, grande ampliação da abrangência do programa, concebido originalmente para sete municípios e que foi praticamente quadruplicado e, por fim, a burocratização excessiva por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que realiza controle, por meio de não-objeções, sobre a totalidade das ações do programa e não por amostragem, tornando o processo demasiado demorado.
A unidade central de gerenciamento tem a real perspectiva de cumprimento dos índices para os indicadores em 2003, uma vez que as restrições, já descritas anteriormente, com exceção para a relacionada com o BID, foram contornadas de modo ao pleno atendimento às novas demandas, conseguindo, assim, estruturar os alicerces necessários para a alavancagem de um dos componentes mais importantes do programa.
Esse componente, Investimentos integrados, refere-se a intervenções físicas destinadas à recuperação e restauro de patrimônio público em municípios, e representa 42,4 % do total dos recursos.
No seu âmbito, foram realizadas obras emergenciais na Capela Nossa Senhora das Dores e na Ponte Antônio Dias, em Ouro Preto (MG), para preservação do patrimônio, evitando-se a deterioração. Em Olinda, a obra emergencial de recuperação da rua Saldanha Marinho impediu o desmoronamento dos monumentos localizados naquela via. No Rio de Janeiro, as obras emergenciais no prédio Solar do Visconde do Rio Seco evitaram a iminente ruína do imóvel. Em Recife, as obras de urbanização do Cais da Alfândega permitiram um melhor escoamento do tráfego na área histórica de Recife. As obras estão sendo realizadas com recursos da contrapartida municipal.
Cumpre registrar, porém a existência de um pré-requisito essencial para a concretização de tais perspectivas, que é a revisão do limite orçamentário imposto ao programa, para o ano de 2002.
Podemos salientar que, apesar de todas as restrições á execução, que se interpuseram em 2001, o programa conseguiu desenvolver suas ações e criar condições para que o ano de 2002 seja marcante no que tange à execução física. Pode-se constatar, ainda, que a evolução das ações executadas em 2001, se comparadas ao ano de 2000, apresentaram incremento de 116%.
Dentro do componente "Estudos e Projetos", foram assinados acordos de cooperação com os Municípios de Porto Alegre, Antônio Prado e Pelotas (RS), Congonhas (MG), Penedo (AL), Corumbá (MS), João Pessoa (PB), São Francisco do Sul (SC), Lençóis e Cachoeira (BA), Diamantina e Tiradentes (MG), Brasília (DF), Goiás (GO), Natividade (TO) e Alcântara (MA), restando somente as cidades de Icó (CE), Belém (PA) e Carapicuíba (SP).
No âmbito do componente "Promoção de Atividades Econômicas e Programas Educativos" houve exposição em Assunção, Paraguai, sobre o escopo do programa, concomitantemente com a publicação do livro Historic Cities and Sacred Sites- Cultural Roots for Urban Futures, no encontro de Ministros de Cultura dos países integrantes do Mercosul.
Nos meses de setembro e outubro, foram planejadas, concebidas e executadas ações para o evento de reinauguração da Primeira Sinagoga das Américas, inicialmente previsto para acontecer no dia 21 de outubro com a presença do Presidente da República, e depois adiado para o ano de 2002. Em novembro, o Ministro de Cultura colocou em audiência publica, no site www.minc.gov.br , a minuta do Edital de Serviços de Publicidade do programa - fase de préqualificação, com vistas ao recebimento de sugestões e críticas visando o aperfeiçoamento e o interesse público.
No componente treinamento e formação de mão-de-obra e fortalecimento institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, realizaram estágio no Centro de Conservação e Restauro de Veneza, trinta e quatro profissionais que atuarão como mestres-artífices nos centros de educação profissional a serem implantados pelo programa. Além do aperfeiçoamento, os profissionais conheceram as técnicas de réplica de restauração e conservação. No Brasil, caberá a eles a tarefa de coordenação dos trabalhos e, principalmente, de formação de novos artífices. A iniciativa visa combater a escassez de mãode-obra especializada em restauração no País.
Entraram em execução os Inventários Nacionais de Bens Imóveis, nas cidades integrantes do programa, que se constituem em instrumentos fundamentais para o IPHAN e os órgãos estaduais e municipais de patrimônio utilizarem na gestão, controle e fiscalização dos monumentos e sítios históricos.
Dentro do componente "Administração e Supervisão" houve, em 2001, um benefício marcante, que foi a implementação de sistema de acompanhamento físico-financeiro no programa. Esta ação propiciará completo controle sobre as realizações de todos os componentes, assim como tornará possível a concepção de planejamento eficaz e seguro. É importante frisarmos, ainda, que o referido sistema representa poderosa ferramenta que facilitará a internalização de conhecimentos gerados no âmbito do programa, junto aos servidores do quadro permanente e, por conseqüência, ao Ministério da Cultura.
Ao final de 2003, dentre os principais resultados esperados, a expectativa é de concluir os projetos das cidades de Ouro Preto (MG), Olinda e Recife(PE) e Rio de Janeiro (RJ).
A baixa execução do programa no ano de 2001, com recursos descentralizados, decorreu das mudanças nas administrações municipais resultantes das eleições de 2000. Outro fator que contribuiu negativamente foi a constância com que as cidades de Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ), únicas cidades com convênio de financiamento assinado para execução das ações deste programa, mantiveram-se inadimplentes junto ao Cadin e/ou SIAFI, impossibilitando o repasse de recursos.
A seleção de 27 novas cidades para participar do programa também refletiu na execução, visto que o Ministério da Cultura, ainda não apresenta uma estrutura funcional adequada a suas necessidades, de forma que o trâmite dos processos deste programa, junto ao Ministério, tornou-se extremamente lento.
A participação da sociedade pôde ser medida nas oficinas de planejamento participativo, através do método Zopp, realizadas em vinte novas cidades, a integrarem o programa, a saber: Alcântara (MA), Antônio Prado (RS), Belém (PA), Brasília (DF), Cachoeira (BA), Carapicuíba (SP), Congonhas (MG), Corumbá (MS), Diamantina (MG), Goiás (GO), Icó (CE), João Pessoa (PB), Lençóis (BA), Natividade (TO), Oeiras (PI), Pelotas (RS), Penedo (AL), Porto Alegre (RS), São Francisco do Sul (SC) e Tiradentes (MG).
Nos vinte relatórios, foi relatado o alto grau de participação da sociedade. A realização de oficina de planejamento participativo constitui a base para a confecção da carta-consulta, que é etapa antecessora e obrigatória para assinatura do convênio de financiamento entre o respectivo município e o Ministério para a execução das ações do programa. A consulta ao público-alvo será aplicada de três em três anos.
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O limite orçamentário imposto a este programa, por se constituir em restrição ao cumprimento das metas físicas, deve ser revisado.
Os indicadores do programa e seus respectivos índices foram aperfeiçoados. Torna-se essencial sua efetiva aprovação e conseqüente aplicação.
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