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Apoio para aquisição de instrumentos para 350 bandas de música. |
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Realização do Fórum Nacional de Orquestras. |
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Implantação do projeto EnCena Brasil para as artes cênicas. |
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Concurso nacional de textos teatrais inéditos. |
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Criação do prêmio Estímulo ao Circo. |
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Realização do seminário Circo, Direitos e Deveres. |
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Durante o exercício de 2001, a consolidação das ações do programa avançou, permitindo melhor controle administrativo. Novos mecanismos de execução da ação "Fomento a Projetos Culturais" foram criados ou consolidados, com resultados compensadores e acréscimo de qualidade. O programa, em sua concepção, contudo, continua ainda insuficiente, refletindo a carência de recursos disponíveis, dificultando o atendimento das demandas da sociedade.
O indicador "acesso médio de público às artes cênicas e à música" não conta com instrumentos para mensurá-lo. O indicador "taxa de bandas de música em municípios" deve atingir o índice previsto, de 26,7%, até 2003, porém este não é um fato muito significativo, na medida em que o indicador não é realmente útil para avaliar a efetividade do programa. Os indicadores existentes precisam ser revistos para que se tornem mensuráveis e significativos. Há necessidade de criar outros indicadores. Entretanto, não há equipe disponível para executar esta tarefa, nem recursos orçamentários para contratar a sua realização, assim como para a mensuração do público-alvo.
Algumas ações dependem da demanda da sociedade, o que torna particularmente difícil nortear estes esforços em direções bem definidas, amparadas por uma política cultural mais ampla. A concentração da demanda nas Regiões Sul e sobretudo Sudeste dificulta a adequada regionalização do programa. Tem-se buscado mecanismos de sistematização da demanda para tornar a execução do programa mais pró-ativa, porém isto ainda é insuficiente.
Na concessão de incentivos fiscais, verifica-se a mesma dificuldade. A realização de convênios com estados, municípios e instituições privadas sem fim lucrativos, dentro dos atuais limites orçamentários, não compensa este desequilíbrio regional. As metas físicas do programa são formuladas para serem compatíveis com os recursos orçamentários existentes, não para serem adequadas aos problemas que o programa se propõe a resolver.
Não há mecanismos organizacionais para promover o relacionamento das diversas unidades envolvidas no programa. A estrutura hierárquica da Administração Pública precisaria ser compatibilizada com a filosofia matricial do PPA.
A interface com a Funarte precisa ser melhorada e dinamizada. Não existem ainda, e precisam ser criadas, interfaces com o MEC (educação musical e disseminação da música e das artes cênicas nas escolas), com o MPAS (acesso da população de baixa renda a espetáculos de música e artes cênicas), MJ (artes cênicas e particularmente música como instrumento de integração de deficientes físicos, políticas de acesso à música e artes cênicas como garantia de direito constitucionalmente previsto), MF e MDIC (políticas de fortalecimento da música e artes cênicas como atividades econômicas). A interface com o MRE precisa ser fortalecida.
Há necessidade de envolver mais diretamente as associações de classe de artistas e produtores culturais.
Grande parte do programa é executado descentralizadamente, envolvendo contrapartida de Estados, Municípios e entidades da sociedade civil, com resultados expressivos.
Como não há mecanismos institucionais que permitam a cobrança de informações de unidades organizacionais não subordinadas à Secretaria de Música e Artes Cênicas, estas não são fornecidas. No caso das entidades vinculadas, sabe-se o bom resultado do desempenho, por meio de relatórios de execução orçamentária. Não há sistema de informações sobre a execução física. As informações existentes são assistemáticas e somente existem devido à natureza pública dos projetos implementados.Existe um trabalho de reestruturação administrativa do Ministério, contratado através de consultoria, em andamento.
Embora os recursos tenham sido suficientes para realizar as ações planejadas, o programa necessita ainda ser fortalecido. Para isso, faz-se necessário aumentar os recursos.
A liberação dos recursos orçamentários continua sendo fragmentada, acarretando sobrecarga de trabalho e queda na qualidade das decisões tomadas. O represamento da liberação orçamentária prejudicou a sistemática de acompanhamento do PPA. Grande parte das metas físicas da ação "Apoio a Bandas de Música" foi alcançada com a utilização de recursos do Programa Difusão Cultural.
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Aumentar o número de profissionais para atingir excelência na execução do programa. Os recursos humanos do programa são constituídos basicamente por estagiários, por tanto inadequados pela própria rotatividade.
Melhorar e dinamizar a interface com a Funarte.
Possibilitar o acesso à cultura como direito constitucionalmente previsto, mediante interfaces com outros ministérios: com o MEC para disseminar na educação musical e artes cênicas nas escolas; com o MPAS, possibilitando o acesso da população de baixa renda aos espetáculos de musica e artes cênicas; com MF e MDIC, para enfatizar políticas de fortalecimento da musica e artes cênicas como atividades econômicas; com o MRE, para divulgar as artes do País no exterior;
Envolver as associações de classe, artistas e técnicos e produtores culturais na execução do programa.
Devem ser revistos os indicadores para torná-los mensuráveis e significativos.
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