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Programas do Macroobjetivo:
Descrição do Macroobjetivo
A análise do mercado formal permite dimensionar e apontar algumas das características do setor cultural: a primeira é que ele tem peso importante na geração de empregos e renda. A outra é que sua distribuição no espaço é inadequada, ou seja, é marcada por profundas desigualdades regionais. As regiões têm diferentes dinâmicas culturais que influenciam as possibilidades de acesso e democratização cultural.
A área cultural é constituída pelos segmentos ligados à indústria cultural e à preservação patrimonial e gestão. A indústria cultural abrange: publicação, distribuição e venda de livros e outros periódicos impressos em papel ou outro meio; produção, distribuição e venda ou exibição de filmes e vídeos; produção, distribuição, venda ou exibição de gravações musicais; e atividades de rádio e televisão. As atividades ligadas à preservação patrimonial referem-se a arquivos, bibliotecas e preservação do patrimônio, e à gestão de salas de espetáculos, artes cênicas, artes plásticas, atividades literárias, musicais e outras da área de espetáculos.
As ações do Ministério da Cultura se fazem, sobretudo, no segundo item. No primeiro, tem atuação importante na área do cinema; criou uma emissora, a TV Cultura e Arte, e tem atuado na criação de bibliotecas municipais, dinamizando a indústria do livro através da compra pública de acervos para bibliotecas.
Em janeiro de 2001, aproximadamente 493 mil pessoas trabalhavam no setor cultural. Em 2000 este número foi de 700 mil pessoas. As atividades do setor são, em muitos casos, temporárias, e em outros, sujeitas à rotatividade.
Os trabalhadores do setor cultural representam aproximadamente 1,9% dos trabalhadores no mercado formal de trabalho brasileiro. Em 1995, esse setor participava com uma proporção ligeiramente maior, algo em torno de 2%.
O Setor Cultural é caracterizado por uma distribuição geográfica concentrada dos empregos. Duas regiões metropolitanas da Região Sudeste - Rio de Janeiro e São Paulo - representavam 39% dos empregos do setor em 2000 (a região de São Paulo tinha 26,7% e a do Rio, 12,3%).
As atividades de edição de livros e periódicos também estão concentradas nas regiões do Rio de Janeiro e São Paulo (41%). Concentramse, ainda, nestas regiões, a edição e impressão de livros (80%) e revistas (86%); 55,6% dos trabalhadores da indústria fonográfica; 54,7% em publicidade; 63,4% da produção de filmes cinematográficos e de vídeo; 48% das atividades de cinema e vídeo; 46% das atividades de televisão; 48% das atividades de agências de notícias; 40% das atividades de teatro, música e outros espetáculos; 63% das atividades de bibliotecas e arquivos; e 46% das atividades de museus e conservação do patrimônio.
O papel institucional do poder público na elaboração de políticas de preservação e criação cultural nacional vem se fortalecendo nos últimos anos. Diversos mecanismos, desde a reestruturação do financiamento até a concessão de inúmeros prêmios, estimulam e revelam o intenso dinamismo da produção cultural. Eles também põem a mostra os limites dos canais institucionais regulares para promover o acesso, democratização e dinamização da produção cultural. Entretanto, a carência de equipamentos culturais nos municípios é muito grande.
A política cultural implica algo mais que produção de eventos e financiamento da produção e de projetos. Ela pretende democratizar e dar acesso à população aos bens produzidos e às capacidades para produzi-los. Portanto, implica em preocupações com a qualidade e estabilidade da produção de circulação simbólica e sua distribuição no espaço social. No que se refere à sua dinâmica, como toda atividade industrial, a produção cultural depende dos desenvolvimentos gerais das atividades econômicas. Desta forma, as políticas de desenvolvimento cultural deveriam estar associadas e coordenadas às políticas de desenvolvimento regional e nacional, ou estas deveriam internalizar a cultura como variável importante. Enfim, a Cultura deveria ser uma variável das políticas de desenvolvimento econômico e social.
Assim, o acesso aos produtos e bens culturais torna-se aspecto importante da dinâmica econômico-social. Para que a população usufrua desses bens, deve dispor de um sistema institucional capaz de produção estável e de mecanismos culturais que permitam acessar os bens produzidos.
O Ministério da Cultura não atua de forma significativa sobre a indústria cultural, mas se preocupa com a forma de acesso da população e dinamização de certas práticas de produção cultural. As atividades de produção de livros, discos e CD são limitadas. Embora as instituições vinculadas tenham atividades desse tipo, elas não seguem objetivos estratégicos, são produções pequenas e despreocupadas com a distribuição. Com impactos reduzidos, estimulam, no máximo, setores dos diversos segmentos sem penetração de mercado.
Por outro lado, o Ministério da Cultura tem forte atuação nas políticas de patrimônio e museus, e se organiza para realizar ações relevantes na questão étnica, com a Fundação Cultural Palmares e na produção cultural com a Fundação Nacional das Artes - Funarte. O fortalecimento dessas instituições é algo imprescindível. Assim, a construção institucional é de suma importância se estruturada em um conjunto organizado de intervenções que permitam aumentar as capacidades instaladas em termos de infra-estrutura, capacitação profissional e plano de carreira.
Os programas Monumenta: Preservação do Patrimônio Histórico; Cinema, Som e Vídeo; Brasil Patrimônio Cultural; Museu Memória e Futuro; Produção e Difusão Cultural; Música e Artes Cênicas; Livro Aberto e Cultura Afro-Brasileira, contêm em si parte importante do problema enunciado e são suficientes e pertinentes para uma abordagem setorial.
Novos mecanismos de articulação com outros setores devem ser vistos como uma forma de dinamizar o setor cultural, considerando as interfaces com outros ministérios. Com o Ministério do Trabalho e Emprego na formação e capacitação profissional e na intermediação de mão-de-obra; com o Ministério da Educação na política do livro didático e de bibliotecas; com os ministérios, fundações e autarquias que possuem museus e bibliotecas; com o Ministério da Indústria e Comércio Exterior no Programa de Desenvolvimento do Artesanato Nacional, com a Agência Nacional do Cinema - Ancine e, por último, com o Ministério das Comunicações e Congresso sobre rádio e televisão.
Pela sua relevância na área cultural, pelo desenho de financiamento que envolve captação de recursos de incentivo para o cinema e outros segmentos, a política do cinema formulada pela Ancine deveria constituir-se em um programa.
A avaliação global das políticas patrimoniais deve ser realizada, em conjunto, por meio dos programas que tratam especificamente desta questão.
Na política do livro, as informações devem referir-se ao potencial industrial, quantidades de compras para acervo, impacto na produção nacional e no acervo de bibliotecas. Para isso é importante um dimensionamento das políticas que envolvem livros e biblioteca. Dois Ministérios - da Educação e da Cultura - compram livros para bibliotecas ou para distribuição em escolas. Sugere-se uma gestão coordenada e integrada desses ministérios com a Biblioteca Nacional e o setor produtor de livros, para definir estratégias de compra de acervos e, de maneira geral, para uma política do livro que leve em conta o barateamento de preços, e linhas de crédito para capital de giro de editoras, entre outras.
O desenho e estratégia do macroobjetivo devem incluir uma programação de investimentos com estados, municípios e setor privado para suprir a carência de equipamentos culturais em termos nacionais e regionais. A importância na produção de eventos deve ser pensada levando em consideração as condições institucionais de sustentabilidade.
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