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Ampliada em 2.577
MW a capacidade instalada de geração de energia
elétrica em 2001, elevando a potência instalada
para 74.876 MW. |
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Outorgados 192
empreendimentos em usinas termelétricas, entre autorizações,
registros e ampliações, totalizando 16.144 MW. |
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Realizados dois
leilões, nos quais foram licitadas 19 usinas hidrelétricas,
e autorizadas as ampliações da UHE Salto Santiago
(710 MW) e da UHE Porto Primavera (165 MW), totalizando
5.832 MW de potência outorgada. |
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Outorgadas
43 autorizações para a implementação de Pequenas
Centrais Hidrelétricas com potência de 623 MW; registrados
23 aproveitamentos hidrelétricos no total de 12
MW e autorizada a ampliação de 8 PCHs acrescendo
89 MW de potência ao sistema, totalizando 724 MW
adicionais. |
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Aprovados 78
inventários hidrelétricos que totalizaram 10.300
MW. |
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Realizados três
leilões para outorga de concessão de transmissão
de energia elétrica e assinados sete contratos de
Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica,
compreendendo as instalações: expansão da Interligação
Sul - Sudeste, expansão da Interligação Norte -
Nordeste; linhas de transmissão Tucuruí - Vila do
Conde, Bateias - Jaguariaíva, Itumbiara - Marimbondo,
Goianinha - Mussuré, Chavantes - Botucatu, Xingó
- Angelim e Angelim - Campina Grande, além da subestação
Angelim (transformação 500/230-13,8 kV). |
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Autorizadas instalações
de ampliações e reforços no sistema elétrico de
doze empresas transmissoras: CEEE, Copel, Eletrosul,
Furnas, Eletronorte, Chesf, Light, EPTE, CTEEP,
Cemig, Coelba, Escelsa. |
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Autorizadas instalações
de conexão para as empresas: Copene, Avanti, CVRD,
CBA e Camil. |
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Celebrados oito
contratos de concessão de distribuição: Cepisa,
Ceron, Eletroacre, Ceal, Saelpa, Manaus Energia
, Boa Vista Energia, Uhenpal. |
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Em 2001 a capacidade instalada de geração de energia elétrica (indicador do programa) apresentou acréscimo de 2.577 MW, ampliando o total instalado para 74.876 MW. Dessa forma, a variação do indicador encontra-se dentro do esperado, ou seja, 51% de execução em dois anos do Plano Plurianual.
A expansão da oferta de energia elétrica exige múltiplas iniciativas, de forma a permitir a sua concretização. Dentre elas destacam-se a ampliação da oferta via energia hidrelétrica, a expansão da rede de transmissão, que assegure a absorção dos novos acréscimos de geração e amplie os ganhos energéticos da operação integrada do sistema elétrico, a ampliação da participação das usinas termelétricas a gás natural e a importação de energia elétrica de países vizinhos.
A alternativa energia hidrelétrica constitui vocação natural do País, dado o potencial hidráulico ainda a ser explorado, e por esse motivo continuará a ter prioridade no planejamento do Governo Federal. Entre ampliações e leilões a potência total outorgada em 2001 foi de 5.832 MW.
As usinas termelétricas ganharam força no País, principalmente em virtude da evolução tecnológica, do crescimento da malha de gasodutos e da oferta de gás natural. A participação das usinas termelétricas no Plano Estratégico de Ampliação da Oferta, no período 2001-2003, irá aumentar a oferta de energia no País em 10.870 MW, com investimentos da iniciativa privada da ordem de R$ 11 bilhões, o que representa 66% do total de investimentos previstos. Além dos 16.144 MW outorgados em 2001, estão previstas para o exercício de 2002 novas autorizações de implantação de usinas termelétricas, no montante de 1.000 MW, podendo este valor ser superado, em vista do crescente aumento de interesse dos agentes setoriais, estimulados pelo Governo Federal.
A ampliação da rede básica de transmissão é item fundamental para a expansão da oferta, sendo sua característica principal constituir o elo neutro na cadeia de produção de energia, garantindo livre acesso e a competição nos segmentos de geração e comercialização.
Quanto à importação de energia elétrica, em 2001 foram autorizadas importações de 1.200 MW da Argentina, 200 MW, da Venezuela e 88 MW, da Bolívia, no total de 1.488 MW.
A execução física do programa apresentou desempenho satisfatório, verificandose o cumprimento das metas físicas em todas as ações planejadas e, até mesmo, a superação em muitas delas. Apesar disso, houve necessidade de racionamento de energia, devido a um conjunto de fatores que extrapolam o âmbito do programa.
A receita da Aneel é proveniente de recursos diretamente arrecadados, sendo a taxa de fiscalização a principal fonte (Lei nº 9.427, de 1996). Esta taxa, recolhida pelos concessionários, autorizados e permissionários, representa a contraprestação da fiscalização e da regulação dos serviços de energia elétrica. É importante, por isso, assegurar no orçamento os recursos necessários para o desenvolvimento das atividades regulatórias, que irão, em última instância, permitir que o setor de infra-estrutura em energia elétrica se desenvolva, propiciando crescimento econômico e o desenvolvimento social. Em 2001 não ocorreu restrição de natureza financeira e, também, não houve atraso na aprovação do orçamento da agência.
O público-alvo do Programa Abastecimento de Energia Elétrica são os consumidores e os agentes da indústria de energia elétrica. Para atender ao público-alvo, a atuação da Aneel, por intermédio do programa, é especialmente relevante, traduzida nas ações de outorga dos atos de autorização; de fiscalização, tanto das obras quanto dos serviços; e de regulamentação adequada, que dê confiança e segurança aos investidores. Assim, com base nos resultados obtidos, considera-se satisfatório o atendimento, ainda que de forma subjetiva, pois a satisfação do público-alvo do programa não é apurada de forma direta.
A execução das ações é feita com recursos próprios da agência, com o apoio de serviços contratados, cujo desempenho tem sido satisfatório.
Em 2001, foi realizada pesquisa de opinião pública sobre a Aneel e o racionamento. Ressalvadas as especificidades de cada pesquisa, elas convergem na identificação - pelos entrevistados - de três principais fatores aos quais são atribuídos a crise de energia, mantendo, inclusive a mesma ordem no ranking de responsabilidades: a conduta governamental, a falta de chuvas e o desperdício dos usuários. Foi amplamente majoritária a percepção pela qual a crise se desenvolveu de forma mais suave do que o esperado, mesmo considerando as restrições decorrentes das diferenças entre os instrumentos de pesquisa, elas convergem e situam este contingente entre 72% e 86%.
O indicador "Potência Total Instalada" captura de forma razoável a execução das ações e, apesar da limitação de se usar um único parâmetro para aferir os resultados de múltiplas ações, é o indicador que melhor representa os resultados esperados. Contudo, é muito importante destacar que ele reflete o comportamento futuro (3, 4, 5 ou mais anos à frente) da expansão do sistema em decorrência das ações - concessões e autorizações - desencadeadas no presente. Não há, portanto, relação imediata entre os resultados do programa e a necessidade, no curto prazo, de racionamento de energia, que teve origem em eventos anteriores à existência do programa.
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O indicador do programa (Potência Total Instalada) não é suficiente para traduzir modificações geradas pela execução das ações. Há necessidade de se desenvolver novos indicadores que reflitam o avanço do programa físico das ações. A obtenção de resultados satisfatórios no indicador, hoje adotado, que expressa a capacidade instalada do setor, bem como, o alcance das metas das ações propostas não implica, necessariamente, alcance do objetivo (assegurar condições para o pleno atendimento aos consumidores de energia elétrica). A expansão do sistema a ser verificada no futuro é decorrência das ações desencadeadas no presente. Boa parcela das ações - concessões e autorizações - desenvolvidas nos exercícios de 2000 e 2001 ainda não se concretizou.
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