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BR-156/AP - construção do trecho Ferreira Gomes - Oiapoque (453km): executados 65 km de pavimentação e as pontes sobre os rios Tracajatuba e Tartarugal Grande. |
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BR-317/AC - construção do trecho Brasiléia - Assis Brasil (110 km): pavimentados cerca de 50 km dos 110 km contratados. |
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BR-364/AC - construção do trecho Sena Madureira - rio Liberdade (446 km): pavimentados cerca de 28 km, sendo 19 km no trecho Rodrigues Alves/rio Liberdade (29,5 km) e o restante no trecho Feijó/Tarauacá (38,5 km). |
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BR-401/RR - trecho Boa Vista - Bonfim - Normandia (201,2 km): pavimentados 124 km no trecho Boa Vista - Bonfim e cerca de 8 km no trecho entroncamento para Bonfim (km 106) - Normandia; executados 80 % da construção da ponte sobre o rio Arraia (160 m) e 45% da ponte sobre o rio Itacutu. |
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A Região Norte tem características muito peculiares, com regime de chuvas e de secas diferenciados entre os estados que a compõe e dificuldades de acesso para a realização de obras e obtenção dos insumos, influenciando diretamente na execução das obras e na definição da necessidade de recursos.
A concepção do programa está adequada para atender à demanda que o originou. Ressalta-se que há dificuldade de acompanhamento e avaliação do programa no que se refere às ações (subtítulos) cuja implementação está sob a responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER;
Em alguns casos, a execução dos projetos no programa ocorre de forma descentralizada, são obras delegadas aos estados, executadas por convênio de delegação aos DER estaduais e com os BEC (Ministério da Defesa), ficando sujeitos a várias etapas burocráticas, com diferenciadas rotinas para medições e aprovação de projetos, licenciamento ambiental, permissão de construção em terras indígenas, questões que dificultam a gestão e fluxo de informações.
A despeito das dificuldades quanto à implementação, no exercício de 2001 as metas programadas para as ações estratégicas foram cumpridas. Entretanto, o início da liberação dos recursos ocorrendo no mês de abril e a interrupção do fluxo de recursos no mês de dezembro, afetaram a credibilidade das ações estratégicas junto aos executores dos empreendimentos.
Cabe registrar a inexistência de sistemática de pesquisa para conhecer a satisfação do público alvo. As informações são coletadas por intermédio dos meios de comunicação locais.
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Visando permitir o acompanhamento e avaliação por ação e, ainda, melhorar a programação plurianual e a transparência para a sociedade, sugere-se adotar ações, específicas para o setor rodoviário, abertas por rodovias, em cada estado, assim como para as ações dos demais setores, analisando-se as peculiaridades de cada uma.
Encontrar meios que possibilitem a liberação de recursos de forma regular e tempestiva, de acordo com as especificidades climáticas da Região Norte, deve contribuir para a melhoria dos resultados do programa. Além disso, o Ministério dos Transportes deve apontar a instituição responsável pela execução das ações anteriormente atribuídas ao extinto DNER. Há necessidade de se analisar a possibilidade de realização de estudos para definir sistema específico de verificação da satisfação do público-alvo do programa.
Parece imprescindível intensificar ações junto aos órgãos ambientais estaduais, Ibama e Funai no âmbito federal, para possibilitar a melhoria do processo de licenciamento para a execução das ações do programa.
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