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Conclusão de
95,7% das obras de duplicação da BR-116/PR - divisa
SP/PR - km 42,7, sendo 41 km (98,5%) de duplicação
de pista simples, 6% de restauração da pista existente
e 100% das obras de arte. |
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Conclusão de 95% dos 45 km a serem construídos e adequados da duplicação de contornos rodoviários - BR-116 - Curitiba (Leste), sendo 44 km de construção de pista dupla e 17 obras de arte. |
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Conclusão de 99,2% das obras de duplicação da BR-101/376/SC, divisa PR/SC - Palhoça, estando integralmente liberadas as pistas duplicadas e em fase final de execução a construção de alças de viadutos e acessos, além de obras complementares de sinalização, segurança e meio ambiente. |
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Aprovação pelo BID e pelo DNER do projeto de engenharia para a duplicação da rodovia BR-101/SC, Palhoça - divisa SC/RS. |
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Completados 551 km de pavimentação, de um total de 667, na rodovia BR- 282/SC, Florianópolis - divisa com a Argentina. |
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Em 2000 o programa foi contemplado com recursos da ordem de 460,3 milhões, dos quais R$ 316,8 milhões foram disponibilizados e cerca de R$ 287,2 milhões executados, que correspondem a 62% do valor da Lei Orçamentária. Em 2001, o valor da Lei Orçamentária atingiu cerca de R$ 406,2 milhões, dos quais R$ 296,9 milhões foram disponibilizados e R$ 289,6 milhões efetivamente realizados.
Os atuais indicadores não refletem adequadamente o avanço físico das obras. Nos casos onde a ação contempla a construção e duplicação de rodovias, os reflexos no indicador aparecem na parte final da obra ou após a sua implementação, o que pode extrapolar o período de vigência do PPA. A variação positiva dos índices está diretamente ligada à execução e finalização das obras, cujos cronogramas físicos foram prejudicados em função da insuficiência de limites orçamentário e financeiro em 2001. Assim, considerando também o desempenho registrado em 2000, dificilmente o indicador alcançará o índice previsto no plano, visto que seria necessário que todas as ações estratégicas e não estratégicas que não foram executadas e as que tiveram execução parcial, fossem concluídas até 2003.
A concepção do programa está adequada para atender à demanda que o originou. Ressalta-se que há dificuldade de acompanhamento das ações (subtítulos) cuja implementação está sob a responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
O resultado geral é pouco satisfatório diante do que foi programado no PPA. A insuficiência de limites orçamentário e financeiro para a execução das ações estratégicas e a dispersão da aplicação de recursos em diversas ações consideradas não-estratégicas contribuíram para significativo atraso no atendimento das metas previstas em 2001.
Quanto aos aspectos gerenciais a carência de recursos materiais e humanos nas unidades executoras, além de comprometer a obtenção e a transferência de informações, mantêm os processos burocráticos, hierarquizados e rígidos. Além disso, a descentralização de recursos também dificulta o gerenciamento pois agrega mais uma área a ser administrada, nem sempre livre de conflitos e interesses.
O programa não dispõe de sistema de consulta ao públicoalvo. As impressões do público são observadas através de matérias divulgadas pela imprensa e em visitas às obras.
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Tendo em vista que o atual indicador não permite captar os benefícios gerados pelo desenvolvimento parcial das ações, sugere-se analisar a possibilidade de alterar sua forma de aferição, passando a ser efetuada por segmentos específicos. Com a extinção do Geipot, órgão responsável pelo cálculo do índice do indicador, torna-se necessária à indicação pelo Ministério dos Transportes - MT, de instituição comprometida com a execução dessa apuração. Além disso, o MT deve apontar a instituição responsável pela execução das ações anteriormente atribuídas ao extinto DNER.
O estabelecimento de dotações orçamentárias e um fluxo regular de recursos compatíveis com os cronogramas físicos das ações podem melhorar o desempenho do programa.
Visando permitir o acompanhamento e avaliação por ação e, ainda, melhorar a programação plurianual e a transparência para a sociedade, pode-se adotar o título de ações, específicas para o setor rodoviário, aberto por rodovias (BR) em cada estado, assim como para as ações dos demais setores, analisando-se as peculiaridades de cada uma.
Sob o ponto de vista gerencial há necessidade de se analisar a possibilidade de realização de estudos para: formalizar as atribuições do gerente e sua inserção no âmbito da administração pública federal. Da mesma forma, é preciso definir uma política de recursos humanos adequada com as atribuições do recémcriado Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, assim como definir sistema específico para verificar a satisfação do público-alvo do programa.
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